DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

FAMESP

Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se aberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 6 a 19 de novembro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas (https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx? NomeEntidade=FAMESP), o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 54622/2026-FAMESP/HC, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SISTEMA DE CÂNULA COM PRESSÃO CONTÍNUA DE AR), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com o disposto no ANEXO I, do Edital.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 19 de novembro de 2026, às 9h.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço eletrônico https://www.famesp.org.br/fornecedores/, assim como na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignoli, s/nº, Distrito de Rubião Júnior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 38814811 - Ramal 6140, observado o horário de expediente das 8h às 17h. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU

A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP/BAURU
COMUNICADO Nº 005/2026 – PR 057/2026 – FAMESP/BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –

FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar os RESULTADOS DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS do Pregão Eletrônico n° 057/2026-FAMESP/BAURU, realizado no dia 25/08/2026 às 09:15, no Portal de Compras Eletrônicas, no endereço eletrônico www.redeempresas.com.br/default.aspx.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
HEMODIALISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP:
HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE BASE, PELO PERÍODO DE 12
MESES.
Conforme análise feita pela Equipe para o referido pregão,

Na continuidade, informamos que a homologação do processo ocorrerá no dia 10/11/2026, a partir das 10:00. Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
C O N V O C A Ç Ã O

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa 62.875.921 PRISCILLA BERTOZO FERRAS MOTERANI – CNPJ nº. 62.875.921/0001-55 – PRISCILLA BERTOZO FERRAS MOTERANI, para assinar o Contrato n.º 076 / 2026FAMESP/PROJ.447, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente à COMPRA DIRETA nº. 02987 /2026-FAMESP/HC – Processo nº 54056 / 2026FAMESP/PROJ.447, com limite orçamentário mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 39.639,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), para formalização da contratação através da Compra Direta, conforme Artigo 7º, Inciso I e Artigo 22º, Inciso IX, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP.

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa 67.887.184 RAFAEL DE SOUSA ARAUJO – CNPJ nº. 67.887.184/0001-24 – RAFAEL DE SOUSA ARAUJO, para assinar o Contrato n.º 078 / 2026-FAMESP/PROJ.447, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente à COMPRA DIRETA nº. 3047 /2026FAMESP/HC – Processo nº 54623 / 2026-FAMESP/PROJ.447, com limite orçamentário mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 39.639,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), para formalização da contratação através da Compra Direta, conforme Artigo 7º, Inciso I e Artigo 22º, Inciso IX, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 54735/2026 FAMESP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
C O N V O C A Ç Ã O

O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa 67.885.257 MANUELLE VITORIA DOS SANTOS BATISTA – CNPJ nº. 67.885.257/0001-49 – MANUELLE VITORIA DOS SANTOS BATISTA, para assinar o Contrato n.º 080 / 2026FAMESP/PROJ.447, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente à COMPRA DIRETA nº. 3072 /2026-FAMESP/HC – Processo nº 54735 / 2026FAMESP/PROJ.447, com limite orçamentário mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 39.639,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), para formalização da contratação através da Compra Direta, conforme Artigo 7º, Inciso I e Artigo 22º, Inciso IX, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP.

R E T I F I C A Ç Ã O

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP comunica a quem possa interessar que ficam retificadas as publicações “RATIFICAÇÃO” e “CONVOCAÇÃO” no processo Nº 54056 / 2026 - FAMESP/PROJ. 447, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Em razão de erro de digitação, retifica-se o Valor Mensal e Anual, conforme segue:

Onde se lê:

Valor mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 39.639,60 (trinta e nove mil,

Leia-se:

Valor mensal de R$ 1.540,10 (mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos), perfazendo o valor anual de R$ 18.481,20 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos) Ficam franqueadas vistas aos autos do processo.

R E T I F I C A Ç Ã O

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP comunica a quem possa interessar que ficam retificadas as publicações “RATIFICAÇÃO” e “CONVOCAÇÃO” no processo Nº 54623 / 2026 - FAMESP/PROJ. 447, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em razão de erro de digitação, retifica-se o Valor Mensal e Anual, conforme segue:

Onde se lê:

Valor mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 39.639,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) Leia-se:

Valor mensal de R$ 1.540,10 (mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos), perfazendo o valor anual de R$ 18.481,20 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos) Ficam franqueadas vistas aos autos do processo.

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 055153/2026-FAMESP/PROJ.458, referente à AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE MATERIAIS DE USO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO CLNICO DO HOSPTAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICOS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº. 21.921.393/0003/08, no valor total de R$ 45.410,50 (quarenta e cinco

Resumo do 1º Termo de Aditamento Contratual

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