DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública “on line” passa a ser no dia 17 de novembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 05 de novembro 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 650/2026 – IB/CRC
UNIDADE CONTRATANTE: 102322 - ESP-UNESP-INSTIT.DE BIOCIENCIAS-
C.RIO CLARO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
DESPACHO DO DIRETOR DE 05/11/2026

No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO a dispensa de licitação com disputa eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, com valores atualizados pela Decreto Federal nº 12.807/2025, e Decreto Estadual nº 68.304/2024, Artigo 8, Caput, considerando as instruções constantes dos autos e estando atendidos todos os requisitos indicados no Parecer Referencial nº 02/2024 – AJ, de 06/02/2024. AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor total de R$ 523,26 (quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), a favor da firma: BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, CNPJ: 00.295.234/000103, os itens 01, 02 e 03.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, de 05 de novembro de 2026. Processo nº: 86/2026- CSJRP. Interessado: Diretoria Técnica de Serviço.

Assunto: Contratação de serviços de recuperação, substituição e instalação de cercamentos em alambrados da piscina e meliponário do Ibilce/ CSJRP.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente à Pregão Eletrônico nº 140/2026 - CSJRP, ADJUDICO o objeto à empresa MEGA SOLUCOES OBRAS E COMERCIO LTDA– CNPJ: 41.912.954/0001-58 no valor total de R$ 37.557,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame.

CAMPUS DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DE TUPÃ

No uso de suas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa com Disputa 102328 – 66/2026, Processo nº278/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a Aquisição de Leitor Portátil e Leitor Biométrico. Fornecedor:

EMPRESA: FAMIGLIA CAMILO COM E SERV LTDA CNPJ: 56.894.911/0001-64

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS

PROCESSO Nº 123/2026-REG/FCAVR

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA – CÂMPUS DE REGISTRO DA UNESP CNPJ: 48.031.918/0034-92

CONTRATADA: R 2 S SEGURANÇA LTDA CNPJ: 20.979,890/0001-32

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão da REPACTUAÇÃO sobre o valor contratual dos serviços continuados de Vigilância e Segurança Patrimonial, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 22/06/2026, conforme Planilha de Custo e Formação de Preços, data-base da categoria firmada na Convenção Coletiva de Trabalho SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo, CNPJ n. 53.821.401/0001-79 e previsão contratual disposta na Cláusula Sétima

VALOR APOSTILADO: R$ 81.028,75 (oitenta e um mil e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.486.930,06 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta reais e seis centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS A REPACTUAÇÃO: R$ 1.567.958,81 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos).

VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS A REPACTUAÇÃO: R$ 52.265,29 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/11/2026

PARECER REFERENCIAL nº 03/2025 – AJ - UNESP, de 24/04/2025

• 1º Termo de Apostilamento do Contrato 07.26 assinado.pdf

Vencedor do item: 02

Processo de origem nº 110/2026 – IB/CRC. Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – IB/CRC. Ata de Registro de Preços nº 05/2026 – IB/CRC. Processo de empenho nº 328/2026 – IB/CRC. Contratada: Bello Alimentos Ltda., CNPJ nº 08.201.770/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cortes de frango). Diante do descumprimento injustificado das obrigações contratuais, caracterizado pela inexecução parcial da Nota de Empenho nº 0338/0033 e pela inexecução total da Nota de Empenho nº 0538/0051, e considerando a ausência de apresentação de defesa prévia pela Contratada, após regular notificação, DECLARO A EXTINÇÃO UNILATERAL dos ajustes correspondentes às referidas Notas de Empenho, com fundamento no artigo 138, inciso I, pelos motivos previstos no artigo 137, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 – IB/CRC, sem prejuízo da instauração de processo administrativo sancionatório e da aplicação das demais penalidades legais e contratuais cabíveis. Prof. Dr.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Processo n° 709/2026 – IGCE/CRC Despacho do Diretor de 21/10/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como todo o processado nos presentes autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a Dispensa com Disputa Eletrônica nº 184/2026 – IGCE/CRC objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 16.296,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais), à empresa FLEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 55.575.582/0001-26, ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente da referida contratação Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

Processo 693/2026 – IGCE/CRC

Despacho da Diretora de 04/11/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 211/2026 – IGCE/CRC objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 7.421,01(Sete mil e quatrocentos e vinte e um reais e um centavos), a favor da empresa abaixo relacionada: Fornecedor: SEATOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 40.423.552/0001-27 Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Valor Total Negociado: R$ 2.064,00 (Dois mil e sessenta e quatro reais) Item 1: Fracassado

Ato Contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor da empresa acima relacionada.

Comunico ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Tupã,05 de novembro de 2026

PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE
Diretor
Faculdade de Ciências e Engenharia
Unesp – Câmpus de Tupã

Onde lê-se:

“No uso de suas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensasem Disputa...”

Leia-se:

“No uso de suas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa com Disputa...”

Tupã, 04 de novembro de 2026. PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE Diretor FCE/Tupã-Unesp

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO

RIBEIRA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS TERMO DE ADITAMENTO N° 04 CONTRATO Nº 10/2022-FCAVR-UNESP PROCESSO Nº 174/2022-FCAVR-UNESP

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA – CÂMPUS DE REGISTRO DA UNESP CNPJ: 48.031.918/0034-92 CONTRATADA: MFC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 03.589.089/0001-61 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o aditamento da cláusula terceira do Contrato 10/2022-FCAVRUNESP, alterando assim o prazo de vigência do referido Termo de contrato e, da cláusula décima, alterando o valor mensal para uma parcela de R$ 7.012,32 (sete mil e doze reais e trinta e dois centavos) e treze parcelas de R$ 7.012,25 (sete mil e doze reais e vinte e cinco centavos), concomitantemente, o valor total do contrato; ratificam-se as demais cláusulas. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/07/2026 VALOR DO ADITIVO: R$ 98.171,57 (noventa e oito mil cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 686.384,69 (seiscentos e

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: 60 (sessenta)

meses

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Tesouro do Estado PARECER JURÍDICO N° 272/2026-AJ/UNESP, de 23/06/2026.

CAMPUS DE ROSANA

DESPACHO DO DIRETOR Dispensa de Licitação n° 49/2026 – FEC

Processo n° 282/2026 – FEC

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 87/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE ENERGIA, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa GRLAB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 60.625.463/0001-70, no valor de R$ 11.819,00 (onze mil e oitocentos e dezenove reais).

Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 48 a 58 do presente processo. Rosana, 04 de novembro de 2026.

Prof. Dr. Fabio Luciano Violin Diretor

DESPACHO DO DIRETOR Dispensa de Licitação n° 214/2026 – FEC Processo n° 308/2026 – FEC

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 88/2026-STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DA BIBLIOTECA E BLOCO DOCENTE, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa RAPHAEL MULLER DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.214.574/0001-23, no valor de R$ 40.933,11 (quarenta mil e novecentos e trinta e três reais).

Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, à fls. 39 a 49 do presente processo. Rosana, 05 de novembro de 2026.

Prof. Fabio Luciano Violin Diretor

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 141/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026FAMESP/HC - PROCESSO Nº 52752/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ficando cancelada a sessão pública agendada para o dia 6 de novembro de 2026.

A reabertura do Pregão, com a nova data da sessão pública, será divulgada oportunamente, ficando franqueadas vistas aos autos do procedimento licitatório.

Botucatu, data da assinatura eletrônica. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente

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