DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

163/2026-FMVZ, PROCESSO nº 0881/2026-FMVZ, Licitação nº 163/2026, objetivando a Constituição de Registro de Preços para aquisição de rações e sementes para alimentação dos animais mantidos no CEMPAS (Centro de Medicina e Pesquisa em animais Silvestres) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu.

A realização da sessão pública "online" será no dia 18/11/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 06/11/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp Campus de Botucatu, sita à Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº, Unesp Campus e Botucatu - CEP 18.618-681 - Botucatu/SP. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br; no site da UNESP: www.unesp.br/licitacao; bem como no Diário Oficial do Estado: https://doe.sp.gov.br/.

EDITAL.pdf Termo de Referência 131_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar 32_2026.pdf ANEXO II - MINUTA NOTA DE EMPENHO.pdf ANEXO III Portaria-unesp-135-2023.pdf ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA.pdf ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf ANEXO VI- MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf

No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30/04/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2026-FMVZ, Processo nº 999/2026-FMVZ, tendo por objeto a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO(ÕES) FUTURA(S) E EVENTUAL(AIS) DE NANOCHIPS, ANILHAS, ALICATES E LEITORES DE MICROCHIP. CONVÊNIO SEMIL, Nº 0104126989/2026, SEI N 020.00014078/2025-0, em favor da empresa: CAPRI SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ nº 96.403.977/0001-29, no valor total de R$289.222,90 (Duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos). DECLARO que, na instrução processual, foram atendidos os requisitos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ, conforme Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Botucatu/SP, data da assinatura eletrônica. PROF. DR. MARIO DE BENI ARRIGONI DIRETOR DA FMVZ

• Homologação PE 146 26.pdf

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2026-FMVZ
PROCESSO Nº 984/2025 – FMVZ
APOSTILAMENTO VISANDO A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE AO
CONTRATO Nº 11/2026-FMVZ E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA
FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

E ZOOTECNIA – FMVZ/UNESP - CÂMPUS DE BOTUCATU, com sede na Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº, Bairro UNESP – Campus de Botucatu, Estado de São Paulo, CEP 18.618-681, inscrita no CNPJ sob nº 48.031.918/0020- 97, neste ato representado pelo Diretor Mário de Beni Arrigoni, nomeado pela Portaria do Reitor de 18 de setembro de 2024, publicada no DOE de 20 de setembro de 2024, portador da identidade funcional matrícula nº 0491117-9.

CONTRATADA: BBS CONSTRUTORA LTDA, com sede na Manoel Álvaro Guimarães, nº 218, Vila São Lúcio, Botucatu/SP, CEP 18.603-194, inscrita no CNPJ sob nº 28.941.768/0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA CONFECÇÃO DE
11.075 (ONZE MIL E SETENTA E CINCO) METROS LINEARES DE CERCAS NAS
FAZENDAS LAGEADO E EDGARDIA DA FEPE/FMVZ.

A CONTRATANTE resolve apostilar o Contrato nº 11/2026-FMVZ para as seguintes finalidades:

O reajuste será aplicado com base na variação acumulada do índice IGP-M nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 1,95% (um virgula noventa e cinco por cento), sendo devido a partir do mês de junho de 2026, em observância à periodicidade pactuada.

O valor unitário dos itens passa a ser: Item 1 de R$80,34 (oitenta reais e trinta e quatro centavos) e item 2 de R$56,49 (cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Considerando a quantidade já utilizada no período contratual até a presente data, correspondente ao item 1 de 2.359,50 (dois mil trezentos e cinquenta e nove e cinquenta décimos) de metros lineares que totalizam R$3.633,63 (três mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) e o item 2: 520 (quinhentos e vinte) metros lineares que totalizam R$561,60 (quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Assim, a contratada deverá faturar o valor retroativo total de R$ 4.195,23 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), referente à diferença apurada na 1ª medição já realizada. Com isso, o valor inicial atualizado do contrato passa a ser de R$ 842.065,50 (oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e o valor acumulado do contrato atinge o montante de R$ 842.065,50 (oitocentos e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente apostilamento é realizado com fundamento no artigo 136 inciso I da Lei 14.133/2021, e em conformidade com a cláusula sétima do contrato 11/2026-FMVZ, que trata dos reajustes, e em conformidade com o parecer referencial 03/2025-AJ/UNESP.

O presente Termo de Apostilamento passa a produzir efeitos a partir de 1º de junho de 2026, integrando, para todos os fins de direito, o contrato nº 11/2026-FMVZ.

Diretoria Geral

Vice-Diretora em exercício da Direção

Ratifica-se, para todos os fins de direitos, as demais cláusulas e 20 - AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.pdf condições do presente contrato que permanecem inalteradas. Botucatu, 03 de novembro de 2026.

PROCESSO Nº: 888/2026

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MICROFONE REMOTO PARA APARELHO AUDITIVO DESTINADO A PACIENTE DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO CEES - CENTRO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, DESTA FACULDADE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SUS.

Primeiro Termo de Apostilamento - BBS CONSTRUTORA LTDA assinado.pdf

No uso das atribuições legais que me foram conferidas, e considerando os Pareceres Técnicos STM nº 101/2026 e nº 118/2026, os quais fundamentam tecnicamente a possibilidade de contratação via Dispensa Eletrônica, com base no inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, no Parecer Jurídico Referencial n° 02/2024-AJ, e no inciso VI, art. 8º da Portaria Unesp nº 40/2026, ADJUDICO E HOMOLOGOo item único do presente procedimento por meio de Dispensa de Licitação com disputa eletrônica 102320-416/2026-PNCP para a empresa CR Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda – CNPJ: 24.096.709/0001-09.

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Marília, data da assinatura eletrônica.

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO: 456/2026 - FCAT CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 44/2026

CRISTIANE RODRIGUES PEDRONI

Diretoria Geral

Vice-Diretora no Exercício da Direção Autoridade Competente

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS - UNESP - CAMPUS DE DRACENA CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA – CNPJ 90.180.605/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DA UNIDADE VALOR: R$ R$ 28.059,03 (vinte e oito mil cinquenta e nove reais e três NOTA DE EMPENHO: 0801/0626 E 0802/0011 DE 29/10/2026

Venho por meio deste informar que está aberto o período para manifestação de interesse para negociação dos itens 1, 2 , 3 e 4 da referida licitação em decorrência da extinção unilateral de contrato com a empresa que havia vencido a licitação.

Pregão Eletrônico n° 90006/2025

CAMPUS DE FRANCA

Id contratação PNCP: 48031918000124-1-001681/2025

O prazo para manifestação se encerra no dia 10/11/2026, às 10:00. No site, já consta o valor referencial atualizado e a quantidade de meses para a continuação da contratação para cada item.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Observação: Caso a vossa empresa já tenha sido desclassificada ou inabilitada para um item, não poderá se manifestar para o item em que foi desclassificada ou inabilitada, apenas para os demais nos quais a proposta ainda não foi analisada.

UNESP - CAMPUS DE FRANCA

Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Câmpus de Franca – Unesp, o Pregão Eletrônico 15-2026-CF (UASG 102316) para Aquisição de mobiliário, conforme especificações do Edital. A realização da sessão pública “on-line” será no dia 18-11-2026 às 09h00, junto ao endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas deverão ser enviadas durante o período compreendido entre 06-11-2026 até o dia e horário previstos para a abertura da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados pela Seção Técnica de Materiais: e-mail: [email protected], telefone (16) 3706-8764. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.imprensaoficial.com.br, www.unesp.br/licitacao e www.franca.unesp.br/licitacoes. Proc. 706/2026-CF.

Segue um tutorial (https://convocacao-de-remanescentes-fornecedor. readthedocs.io/pt-br/latest/)que ensina como fazer a manifestação. O vídeo também ensina (https://www.youtube.com/watch?v=nq7JxLYx02E) a partir do 05:51 da gravação "Aceite para negociação".

Caso se manifeste para negociar, solicitamos que a vossa empresa esteja online no dia 10/11/2026 às 10h00 para a negociação e acompanhamento através do sistema do Compras.gov.br. Todas as etapas serão realizadas através do sistema, por isso é importante que permaneçam online e atentos.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 7/2026 – PNCP EDITAL Nº 55/2026 – FCT, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 07/2026-PNCPe EDITAL nº 55/2026FCT, Processo Digital nº 1276/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002740/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP, tendo ADJUDICADO-O à empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO, inscrita no CNPJ sob o número 56.780.901/0001-06, os itens 01 e 05 pelo valor unitário respectivo de R$ 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) e R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais); à empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 52.386.933/0001-62, o item 04 pelo valor unitário de R$ 1.847,93 (um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos); à empresa LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o número 29.953.468/0001-82, o item 06, pelo valor unitário de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), conforme Relatório da Sessão Pública realizada nos dia 22 a 28 de novembro de 2026, e AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 05/11/2026

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica n.º 137/2026 – FEG, cujo objeto é o SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS, que contou com um total geral negociado de R$ 16.879,76 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), sendo a empresa vencedora – ART COMUNIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 35.764.215/0001-63, para o ITEM 01 (PROCESSO 458/2026-FEG).

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

PROCESSO Nº: 1057/2026-CM

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais

ASSUNTO: CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DESTA FACULDADE. Despacho da Autoridade Competente

Presidente Prudente, data da assinatura digital.

ANTONIO CEZAR LEAL Diretor

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e considerando o Parecer Técnico STM nº 108/2026, o qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, com base no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a despesa decorrente em favor da empresa COINRI CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.590.745/0001-19, no valor total de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, que há dotação orçamentária suficiente para a aquisição firmada com a empresa acima citada, nos termos da reserva financeira constante em fls. 206 a 207 do presente processo. Marília-SP, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE RODRIGUES PEDRONI

A Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, comunica que houve retificação do Edital e dos anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2026-FCT – número no PNCP 152/2026 - Processo Digital FCT nº 1397/2026, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).