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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 148

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Administração a contratar, facultada a realização de licitação específca

148/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 212, Cadern
prévia anuência do fornecedor e do órgão ou entidade que sofrer redução		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
específca(s) que esteja(m) prevista(s) no instrumento convocatório
para a contratação pretendida, desde que devidamente justifcada.
5.10.No prazo de validade deste instrumento, o(s) órgão(s) ou


 dos quantitativos informados.
9.CANCELAMENTODOREGISTRODOLICITANTEVENCEDOREDOSPREÇOSREG		 mencionado no item 1.1 ou na documentação que o integra como Anexo;
11.2.5.2.aindicaçãodegestorencarregadoderepresentarofornecedorcom
entidade(s)
participante(s)
não
participará(ão)
em
outraataderegistrodepreços
com
omesmoobjeto,salvonahipótese
do
 ISTRADOS
9.1.Oórgãoouentidadegerenciadoracancelaráoregistrodofornecedorqua
 exclusividadeperante oContratante,caso setratedesociedade cooperativa
(seadmitida aparticipação de cooperativa no instrumento convocatório
inciso VIII do caput do art. 82 da Lei nº 14.133, de 2021, quando for o caso.
6.ALTERAÇÃOOUATUALIZAÇÃODOSPREÇOSREGISTRADOS
6.1.Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de
eventual reduão dos reos raticados no mercado ou de fato ue eleve		 ndoeste:
a)descumprirascondiçõesdaataderegistrodepreços,semmotivojustifca
do;
b)se recusar a formalizar a contrataão no razo e condiões		 mencionado no item 1.1);
11.3.O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
data de sua convocação, para comparecer perante a Unidade Contratante
ara a retirada da nota de emenho ou alternativamente solicitar o seu
ç pç p q
o custo do(s) item(ns) registrado(s), nas seguintes situações:
a)em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em
decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências		 ç p ç
estabelecidos pela Administração sem justifcativa aceitável;
c)não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no
item 7.2.2; ou		 p p , ,
envio por meio eletrônico, sob pena de decadência, sem prejuízo das
sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
11.3.1.O prazo para formalização da contratação previsto na subdivisão

incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos
d)for apenado com sanção prevista no inciso III do caput do art. 156
anterior poderá ser prorrogado por igual período, por solicitação
termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de
2021;
 da Lei nº 14.133, de 2021, aplicada no âmbito da Administração Pública do
Estado de São Paulo, ou sanção prevista no inciso IV do caput do mesmo
 justifcada do interessado e aceita pela Administração;
11.3.2.Onãocomparecimentodofornecedorpararetiraranotadeempenho
b)em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou
encargos legais ou da superveniência de disposições legais, com
comprovada repercussão sobre os preços registrados.
62É it tt d itd t t		 artigo.
9.1.1.Nahipóteseaquealudea
alínea“d”dasubdivisãoanterior,casoapenalidadeaplicadaao
fornecedor
ã lt d iêi dt t d it d		 ou,quandosolicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio
de confrmação de recebimento dentro do prazo previsto na subdivisão
anterior importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das
õ bíi
.. prevso reajusameno os preços regsraos nesa aa,
observados os mesmos critérios estabelecidos no instrumento
convocatório mencionado no item 1.1 para o reajustamento dos preços de
eventual contratação dela decorrente.		 no urapasse o prazo e vgnca esa aa e regsro e preços, o
órgão ou entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada,
decidir pela manutenção do registro de preços, sendo vedadas novas
contratações derivadas desta ata enquanto perdurarem os efeitos da		 sançes caves.
11.3.3.A retirada da Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu
envio por meio eletrônico, o envio de confrmação de recebimento,
implica a ciência e a concordância pelo fornecedor:

6.2.1.Caso seja(m) realizado(s) reajustamento(s) dos preços desta ata,
somente caberá reajustamento dos preços de eventual contratação dela
sanção.
9.1.2.O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1
11.3.3.1.de que referida Nota está substituindo o instrumento de
contrato, aplicando-se à relação jurídica ali estabelecida as disposições
decorrente
se
forem
observados
os
requisitos
especifcados
norespectivoinstrumento,efor ultrapassadoo interregnomínimode1 (um)		 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora,
garantidos o contraditório e a ampla defesa.		 da Lei nº 14.133, de 2021;
11.3.3.2.de que está vinculado às previsões contidas no instrumento
anocontado a partir dos efeitos do último reajustamento dos preços
desta ata anterior à celebração da referida contratação. No caso de
 9.1.3.Quando for cancelado o registro do fornecedor, o órgão ou
entidade gerenciadora poderá convocar osfornecedores quecompõem o
 convocatório mencionado no item 1.1 e seus Anexos e à sua proposta;
11.3.3.3.de que se aplicam às omissões as disposições da Lei nº 14.133,
reajustamento(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno mínimo de 1
(um) ano será contado a partir dos efeitos do último reajustamento.
7NEGOCIAÃODEPREOSREGISTRADOS		 cadastrodereserva,observadosaordem declassifcaçãoe o disposto no item
5.6.
914O órão o entidade articiante deverá informar ao órão o		 de
2021,
e
normas
regulamentarespertinentes,e,subsidiariamente,asdisposiçõesdaLeinº8.078,
de1990erincíios erais dos contratos
.ÇÇ
71Quando por motivo superveniente o preço registrado se tornar		 ... g u pp g u
entidade gerenciadora qualquer das ocorrências previstas no item 91		 ,pp g ;
11334de que as hipóteses de extinção da contratação são aquelas
.., ,
superior àquele praticado no mercado, o órgão ou entidade gerenciadora
convocará o fornecedor para negociar a sua redução.
7.1.1.Quando for exitosa a negociação a que alude a subdivisão acima,		 .,
dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento
do registro do fornecedor.
9.2.O órgão ou entidade gerenciadora poderá, justifcadamente,		 ....
previstas nos artigos 137 e138 da Lei nº 14.133, de 2021;
11.3.3.5.dosdireitosdaAdministraçãoprevistosnosartigos137a139daLeinº
14.133,de2021;
o órgão ou entidade gerenciadora comunicará o novo preço aos órgãos e
cancelar, total ou parcialmente, os preços registrados nesta ata de		 11.3.3.6.dequeascondiçõesdehabilitaçãoecontrataçãoconsignadasnoin
entidades que tiverem frmado contratos decorrentes da ata de registro
de preços, para que realizem negociação com vistas à alteração
 registro de preços:
a)porrazãodeinteresse público;


 strumentoconvocatório mencionado no item 1.1 deverão ser mantidas
pelo fornecedor durante a vigência da contratação;
contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.1.2.O fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao
it
itd
 b)a
pedido
do
fornecedor,àvistadeprovadaocorrênciasupervenientedecasofortuitoouforç
i iibilit it d i itd		 11.3.3.7.dequeserãoobservadosaLeinº12.846,de2013,eoDecretoestadual
nº69.588,de2025, e as vedações constantes do Decreto estadual nº 68.829,
d 2024 d ti 14 48 áf úi d Li º 14133 d 2021
em
regsrao,
sem
aplicaçãodepenalidadesadministrativas,casonãoaceitereduzirseupreçoaos
valorespraticadospelo mercado.		 amaor que mpossem o cumprmeno o compromsso regsrao;
ou
c)senãohouverêxitonasnegociaçõesnostermosdositens7.1.2.1.1e7.2.3.1.		 e , e os argos e , pargrao nco, a e n ., e .
11.4.As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos
para entrega e recebimento as obrigações da Administração e do

7.1.2.1.Nahipóteseprevistanasubdivisãoacima,oórgãoouentidadegerenci		 ,
10.DASPENALIDADES		 ,
fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste,
adoraconvocaráos fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de
classifcação, para verifcar se aceitam reduzir seus preços aos valores de		 10.1.O descumprimento desta Ata de Registro de Preços ensejará
aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório
encontram-
sedefnidosnadocumentaçãoqueintegraoinstrumentoconvocatório
mercado, observado o disposto no item 9.1.3.
7.1.2.1.1.Oórgãoouentidadegerenciadoracancelaráaataderegistrodepreço
 mencionado no item 1.1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
10.1.1.Assançõescabíveistambémseaplicamaosintegrantesdocadastrod
 mencionadonoitem 1.1.
11.5.No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só
s,nostermos do disposto no item 9.2, e adotará as medidas cabíveis para
 ereservanoregistro de preços que, convocados, não honrarem o
 será admitida a contratação de item(ns) específco(s) do grupo se houver
a obtenção de contratação mais vantajosa, caso, nas negociações a que
ld bdiiã i fd d dt d ã		 compromisso assumido injustifcadamente.
102Édtêidóãtiddidtidt		 prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o
óã tidd
aue a suvso acma, os orneceores o caasro e reserva no
aceitem reduzir seus preços aos valores de mercado.
72Quandoo reo raticado nomercadosetornar suerior ao		 ..acompencaorgoouenaegerencaora,garanosocon
raditórioeaampladefesa,
aplicar
as
penalidades
decorrentes
do
descumrimento do actuado nesta ata de reistro de reo em relaão		 rgo ou enae.
Condiçõesdeentrega
116Orazodeentreadomateriais
.. pç p p
preçoregistrado, o fornecedor poderá requerer ao órgão ou entidade
gerenciadora a alteração do preço registrado, desde que observe os		 p p g pç, ç
àsuademandaregistrada,
oudo
descumprimentodasobrigaçõescontratuais,em
relaçãoàssuas
próprias		 ..pg
éde05(cinco)dias,contadosdoenviodaNotadeEmpenho,sob demanda.
11.7.Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor

requisitos especifcados no item 7.2.1.
7.2.1.O requerimento a que alude o item 7.2 deverá observar o
disposto no item 6.1 e estar acompanhado de:


contratações.
10.3.Édacompetênciadorespectivoórgãoouentidadeparticipante,garanti
dosocontraditórioeaampla defesa,aplicaraspenalidades decorrentes do
deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 (cinco) dias
de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja
analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
a)prova de fato superveniente que impossibilite o cumprimento do
 descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços, em relação
 11.8.Os manuais e licenciamentos deverão ser disponibilizados na
compromisso registrado nesta ata;
 à sua demanda registrada, ou do descumprimento das obrigações
 plataforma https://elearning.heart.org/trainingcentral, sob o código da
b)documentaçãocomprobatóriadainviabilidadedemanutençãodopreço
registrado.
22Nhiódããdiiifdi		 contratuais, em relação às suas próprias contratações.
10.4.O órgão ou entidade participante deverá informar ao órgão ou
idd id êi d i 14		 Faculdade de Medicina de Botucatu de reconhecimento na American
Heart Association: ITC AHA FMB UNESP - CÓDIGO ZL21368, conforme o item
3 d T d Rfêi
7...apteseenocomprovaçoosrequstosespeccaosnosten
s7.2e7.2.1:
a)opedidoseráindeferidopeloórgãoouentidadegerenciadora;		 entae gerencaora as ocorrncas e que trata o tem 9.., para a
fnalidade indicada nessa disposição.
11CONDIÇÕESGERAIS		 5. o ermo e eernca.
Garantia,manutençãoeassistênciatécnica
119Oprazodegarantia é aquele estabelecido na Lei nº 8078 de 11 de
b)o fornecedor deverá cumprir o compromisso registrado na ata sob .
11.1.Os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços		 .. .,
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

pena
de
cancelamento
estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir nas
11.10.A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência
doseuregistro,nostermosdoitem9.1,semprejuízodaaplicaçãodassançõescab
íveis,emespecial aquelas previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
 condições estabelecidas, observado o disposto no instrumento
convocatório mencionado no item 1.1 e neste instrumento.
 próprio e desvinculado daquele fxado no contrato, permitindo eventual
aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de
7.2.3.Quando realizado o cancelamento do registro do fornecedor a
que alude a alínea “b” do item 7.2.2, o órgão ou entidade gerenciadora
 11.1.1.A existência de preços registrados não obriga a Administração a
celebrar contratações decorrentes desta ata de registro de preços,
 suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.
11.11.Não serão necessários procedimentos de transição e fnalização
convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem
declassifcação,paraverifcarseaceitam
manterseuspreçosregistrados,
observadoodisposto no item 5.6.
7231O órgão ou entidade gerenciadora cancelará a ata de registro de		 observando-se o disposto no item 5.9.
11.2.A contratação com os fornecedores registrados nesta ata será
formalizada pelo órgão ou entidade interessada mediante a emissão de
nota de emenho cuja minuta integra como Anexo o instrumento		 do contrato devido às características do objeto.
Para frmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada 1 via
digital,
que,
depois
de
lida
e
achada
em
ordemvaiassinadaeloreresentantedoórgãoouentidadegerenciadoraeel
....
preços nos termos do item 9.2 e adotará as medidas cabíveis para a		 p,
convocatório mencionado no item 1.1.		 ,ppp
o(as)representante(s)
do(s)
fornecedor(es)
registrado(s)
e
por
, ,
obtenção da contratação mais vantajosa, caso não obtenha êxito nas
negociações a que alude a subdivisão acima.		 11.2.1.Se,porocasiãodaformalizaçãodacontratação,algumdosdocumento
sapresentadospelo fornecedor para fns de comprovação das condições


,

testemunhas, todos abaixo identifcados.
Botucatu, 05 de novembro de 2026.

7.2.4.Quando forem comprovados os requisitos estabelecidos nos
de
habilitação
estiver
com
o
prazo
de
validade
________
itens 7.2 e 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora:
 expirado,oórgãoouentidadeinteressadaverifcaráasituaçãopormeioeletrôni
 Prof. Titular Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza
a)alterará o preço registrado, observados os valores praticados pelo
mercado, no limite do impacto causado pelos fatos supervenientes
 cohábildeinformações
ecertifcaráaregularidadenosautosdoprocesso,anexandoaeleosdocumento
 Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP
________
ensejadores da inviabilidade de manutenção do preço inicial;
b)iáóãiddifd		 scomprobatórios,salvo impossibilidade devidamente justifcada.
22S ã f íl li d fid		 LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA
comuncaronovopreçoaosrgoseentaesquetveremrmaocon
tratosdecorrentes
destaataderegistrodepreçosparaeventualalteraçãocontratualobservadoo		 11...e no or possve atuazar os ocumentos reeros na
subdivisão acima por meio eletrônico hábil de informações, o fornecedor
será notifcado para no prazo de 02 (dois) dias úteis comprovar a sua		 .
CNPJ 08.014.804/0001-51
Representante Legal por Procuração: IVANA ROSA MARQUES
,,
dispostonoart.124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8.REMANEJAMENTODASQUANTIDADESREGISTRADASNAATADEREGISTROD		 , ,
situação de regularidade mediante a apresentação das certidões
respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a
CPF: ..*-
TESTEMUNHAS:
EPREÇOS
8.1.As quantidades previstas para os itens com preços registrados
contratação não se realizar.
11.2.3.Constitui condição para a celebração da contratação, bem como		 Andrezza de Oliveira Lúcio
CPF ..*-
nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou
entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes
 para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de
registros em nome do fornecedor no “Cadastro Informativo dos Créditos
”		 Eli Moraes dos Santos
CPF ..*-
doregistrodepreçose,casosejaadmitidaaadesãonoitem4desteinstrumento,
 não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais– CADIN ESTADUAL. Esta
órgãosouentidadesnão participantes, nas seguintes condições:
)dóãtiddtiitóãtiddtiit		 condiçãoseráconsideradacumpridaseodevedorcomprovarqueosrespectivo
itt t d t 8º §§ 1º 2º d Li		 FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
aergoouenaeparcpaneparargoouenaeparcpane;o
u
b)de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não		 sregsrosseenconram suspensos, nos ermos o ar. , e , a e
estadual nº 12.799, de 2008.
1124Com a fnalidade de verifcar se o fornecedor mantém as		 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 163/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

participante, caso seja admitida a adesão no item 4 deste instrumento,
hipótese em que serão observados os limites previstos no art. 86 da Lei		 ...
condições de participação no certame, serão novamente consultados,
previamente à celebração da contratação, os cadastros especifcados no
- RAÇÕES E SEMENTES CEMPAS
AVISO DE LICITAÇÃO

nº 14.133, de 2021.
instrumento convocatório mencionado no item 1.1.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
8.2.O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as 11.2.5.Constitui(em),igualmente,condição(ões)paraacelebraçãodacontra FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
quantidades que pretende contratar será considerado participante para
fns do remanejamento.
 tação:
11.2.5.1.a apresentação do(s) documento(s) que deva(m) ser exibido(s)
 PARTICIPAÇÃO AMPLA
Encontra-se aberto na FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
8.3.O órgão ou entidade gerenciadora somente autorizará o
 pelo fornecedor anteriormente ou por ocasião da celebração da
 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP
remanejamento solicitado que seja justifcado pelo solicitante, se houver
Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.16.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 contratação, caso exigida em disposição(ões) ou declaração(ões) CAMPUS DE BOTUCATU, UASG 102312, O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).