DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA DE BAURU RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO DA LICITAÇÃO Nº 768/2025 - FEB

CONTRATO Nº 03/2026-FEB

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA

FILHO" - CÂMPUS DE BAURU – FACULDADE DE ENGENHARIA, CNPJ Nº 48.031.918/0030-69.

CONTRATADA: ANDRE HOFFMANN RODRIGUES - EPP., CNPJ Nº 20.853.709/0001-47.

OBJETO: Pelo presente termo, e em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2026-FEB, fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, encerrando em 04/02/2027. Data da Assinatura: 04/11//2026.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: N° 891/2026-FC

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais - STM ASSUNTO: Aquisição de lousas ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2026-FC

No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, AUTORIZO e ADJUDICO a dispensa eletrônica com disputa, registro de compra n° 37/2026, nos termos da Ata da sessão pública realizada no dia 22/10/2026. Itens 1 e 2 ao fornecedor PRISMA COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 67.242.907/0001-38, no valor total de R$ 20.994,69 (vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa da referente aquisição, conforme informe abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 891/2026-FC. Prof. Titular José Remo Ferreira Brega Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Processo nº 216/2026- AG, Empenho n° 488 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: Brumax Sistema de Higiene e Limpeza – Objeto do contrato: Aquisição de papel toalha– Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) – Assinatura: 05/11//2026

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHO DO PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS Nº 188/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ATO DA AUTORIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026-AG

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, nos termos da Informação STM/AG e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto da contratação nº 37/2026, referente ao processo 241/2026-AG conforme segue:

À empresa Luis Carlos Lopes Pereira - CNPJ: 26.749.775/0001-58 Item 1: Estrutura de cama de Solteiro – Dimensões aproximadas: C 189,5 x L 95,5 x A 35 cm – Material Aço. Valor unitário: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). Quantidade: 1 (um).

Item 2: Colchão de Solteiro: C 188 x L 88 x A 14 cm. D 33. Marca: Lubella - Valor unitário: R$390,00 (trezentos e noventa reais). Quantidade: 1 (um). Item 3: Colchão de Solteiro: C 188 x L 78 x A 14 cm. D 33. Marca: Lubella - Valor unitário: R$380,00 (trezentos e oitenta reais). Quantidade: 12 (doze); Valor total: R$5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).

À empresa Marta Maria da Silva Justino- CNPJ: 18.031.025/0001-18Item 4: Mesa Escolar Cadeirante Adaptada – Marca: Déllus Móveis – Valor unitário: R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais) – Quantidade: 1 (um).Valor total: R$922,00 (novecentos e vinte e dois reais).

Ato contínuo, HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 37/2026-AG, realizado mediante disputa eletrônica, que teve por objeto a aquisição de móveis, devidamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sob o nº 48031918000124-1-002979/2026.

Ato contínuo, AUTORIZO a realização da despesa decorrente da contratação, em favor das empresas Luis Carlos Lopes Pereira e Marta Maria da Silva Justino no valor total de R$ 6.367,00 (seis mil, trezentos e sessenta e sete reais).

Declaro, ainda, que a presente contratação se enquadra nos parâmetros e

pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ/RUNESP, tendo sido observadas as orientações nele consignadas.

Botucatu, 04 de novembro de 2026. Prof. Titular Mario de Beni Arrigoni Presidente do Grupo Administrativo do Campus

Despacho de adjudicação, homologação e autorização de despesa ASSINADO.pdf

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Ato do Diretor de 05/11/2026.

Pregão Eletrônico N.º 00146/2026-FCA

Processo N.º 839/2026-FCA

ID PNCP N.º 48031918000124-1-002868/2026

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão, na forma eletrônica n.º 00146/2026-FCA, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual n.º 67.608/2023, da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 73, de 30 de setembro de 2022 e demais normas da legislação aplicável ao Processo n.º 721/2026-FCA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital, conforme Sessão Pública encerrada em 05/11/2026, o Item 01 à empresa RUMO CLIMATIZAÇÃO LTDA LTDA, CNPJ: 20.481.118/0001-96, no valor total de R$ 1.859,50 (mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), no valor total de R$ 7.438,00 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais).

Diretor

FACULDADE DE MEDICINA

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 197/2026, Processo nº 1859/2026-FM, objetivando a constituição de sistema de REGISTRO DE PREÇO PARA

AQUISIÇÃO FUTURA DE PAPÉIS
TERMOSSENSÍVEIS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ORGANIZAÇÃO,
ATIVIDADES E COMUNICAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A
FACULDADE DE MEDICINA E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES.

A realização da sessão pública “online” será no dia 18/11/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 06/11/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 05 de novembro de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

ATADEREGISTRODEPREÇOS

UNIVERSIDADEESTADUALPAULISTA“JÚLIODEMESQUITAFILHO” –UNESP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2026 A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio da FaculdadedeMedicinadeBotucatu,comsedenaAvenidaProfessorMárioRube nsGuimarãesMontenegro, s/nº-UNESPCampusdeBotucatu,CEP18.618-687– DistritodeRubiãoJúnior,nacidadedeBotucatu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0019-53, neste ato representada pelo Seu Diretor, o Senhor Professor Titular Carlos Magno Castelo BrancoFortaleza, nomeado pela Portaria doReitor,de 1º de junho de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da identificação funcional Matrícula nº *, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 1.754/2026, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS,procedendoaoregistrodospreçosdo(s)fornecedor(es)indicado(s)eq ualificado(s)nestaata,de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstasnoEditaldeLicitaçãonº81/2026,sujeitandoseaspartesàsnormasconstantesnaLeinº14.133, de1ºdeabrilde2021,no Decretoestadualnº67.608,de27demarçode2023,c/coDecretonº11.462,de 31demarçode2023,edemaispreceitosdalegislaçãoaplicável,eem

conformidadecom asdisposiçõesa seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

1.DOOBJETO

1.1.A presente Ata tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MANUALELICENCIAMENTO(E-BOOKSEECARDS)PARATREINAMENTODONÚCLEODE TREINAMENTOSAVANÇADOSparaaFaculdadedeMedicinadeBotucatu,confor meodetalhamentoeas

especificaçõestécnicasconstantesdadocumentaçãoqueconstituiAnexodo EditaldePregãoEletrônico nº 81/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

1. DOS PREÇOS,ESPECIFICAÇÕESEQUANTITATIVOS

2.2.A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo desta Ata.

3.ÓRGÃO(S)GERENCIADOREPARTICIPANTE(S)

3.1.OórgãoouentidadegerenciadoraseráaFaculdadedeMedicinadeBotuc atu–UNESP.

4.DAADESÃOÀATADEREGISTRODEPREÇOS

4.1.Nãoseráadmitidaaadesãoaestaataderegistrodepreços,conformejust ificativaapresentadano estudo técnico preliminar.

5.VALIDADE,FORMALIZAÇÃODAATADEREGISTRODEPREÇOSECADASTRORES ERVA

5.1.O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1.Em caso de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços, haverá quantitativo adicional [equivalente ao quantitativo originalmente registrado, de modo que, no período de vigência da prorrogação, poderá haver contratação de quantidade equivalente ao quantitativo originalmente registrado e da eventual quantidade ainda não contratada do quantitativo originalmente registrado].

5.1.2.A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro,adisponibilidadedecréditosorçamentários,bemcomoaprevisãon oplanoplurianual,quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.3.Naformalizaçãodoinstrumentodacontrataçãodeveráhaveraindicaç ãodadisponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2.A formalização da contratação com os fornecedoresregistrados nesta ata de registro de preçosdeverá ocorrer no prazo de validade deste instrumento.

5.3.Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4.As contratações respeitarão a ordem de classificação dos fornecedores registrados nesta ata. 5.5.O registro de fornecedores que esteja incluído nesta ata na forma de anexo - ao se verificar a existência de fornecedor(es) que tenha(m) aceitado cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário ou que tenha(m) mantido sua proposta original - consiste na formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6.A habilitação do(s)fornecedor(es)quecompõe(m)ocadastrodereservanahipóteseaqueser efere o item 5.5, será(ão) efetuada(s) quando houver necessidade de contratação do(s) fornecedor(es) remanescente(s), por impossibilidade de atendimento da demanda pelo signatário da ata, observada a disciplina estabelecida nesta ata e no instrumento convocatório mencionado no item 1.1.

5.7.O preço registrado, com indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência desta ata de registro de preços.

5.8.Caso se caracterizehipótesedeimpossibilidadedeatendimentodademandapelosign atáriodaata

dequetrataoitem5.6,observadoodispostonoreferidoitem,ficaráfacultadoàAd ministraçãoconvocaros fornecedores remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para contratação nas condições propostas pelo primeiro classificado.

5.8.1.Na hipótese de nenhum dos fornecedores que tenham aceitado cotar o objeto com preço igualaodoadjudicatárioconcordarcomacontrataçãonascondiçõespropostas peloprimeiroclassificado

nostermosdasubdivisãoacima,aAdministração,observadosovalorestimado esuaeventual

atualizaçãonaformaprevistanadocumentaçãoqueintegraoinstrumento convocatóriomencionadono item 1.1, poderá:

5.8.1.1.Convocar para negociação os fornecedores remanescentes que tenham mantido sua propostaoriginal,quandohouver,naordemdeclassificação,comvistasàobtenç ãodepreçomelhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

5.8.1.2.Adjudicar e celebrar a contratação nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, observado o disposto nas subdivisões deste item 5 e a ordem de classificação, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.9.A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a

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