DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Anexo(s): - EDITAL PE DGA 90476_2026 assinado.pdf

RESULTADO FINAL ConcorrênciaEletrônico 2221/2026, Controle Interno DGA nº 90011/2026, Processo 01-P-17332/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001932/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da área de coleta de sangue e PPCI do Hemocentro Unicamp. Sessão Pública realizada no dia 07 de outubro de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora aempresa FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA para o item 01.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 04 de novembro de 2026.

Edital nº 2395/2026 - Pregão Eletrônico DGA n° 90417/2026, Processo 01-P-2204/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-002071/2026 OBJETO: Contratação de serviços de aplicação de barreira contra umidade (impermeabilização) e substituição de piso vinílico Sessão Pública realizada no dia 23 de outubro de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 05 de novembro de 2026.

AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL Nº 2480/2026

Processo: 01-P-24886/2026

Objeto: Registro de Preços de coberturas, curativos e fitas adesivas estéreis e não estéreis.

Id contratação PNCP: 46068425000133-1-002168/2026 PE DGA Nº 90442/2026

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP torna pública a suspensão do EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2480/2026 para confecção de Adendo.

Coordenação do Centro do Serviço de Compras

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 82/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento parcial do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c cláusula 19 da presente AF, decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 3981/2026, avençada nos autos do Processo de Conformidades n° 01-P-9227/2026 e Processo Primário nº 01P-09227/2026, celebrada com a empresa MOEMA STORE - COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.170.022/0001-07, com sede à Rua Bacaetava 191 Conj 2004 Sala 1, Vila Gertrudes, São Paulo - SP, CEP: 04705-010, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis e/ou da composição das perdas e danos causados à Administração e decorrentes da inadimplência, que serão apurados oportunamente. Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n°2613/2026 – PE DGA 90471/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-11577/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Soros e Reagente de Imuno-Hematologia.O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia: 02/12/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do

Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ptbr/. O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br ), Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Anexo(s):

Edital 2613_2026.pdf

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n°2652/2026 – PE DGA 90479/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-10094/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Medicamentos Gerais.O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia: 04/12/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br ), Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Anexo(s): - Edital 2652_2026 assinado.pdf

DIVISÃO DE CONTRATOS

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO 271/2026 – PROCESSO: 01 – P 15041/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: ENGINEERING DO BRASIL S.A. – OBJETO: contratação de serviços de fornecimento de Plataforma para gerenciamento de APIs como Serviço (SaaS), incluindo serviços de consultoria para migração, treinamento, suporte técnico e manutenção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 474.949,99 – MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico nº 1923/2026 – VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do inciso I, Artigo 110 da Lei n° 14.133, de 2021. – ASSINATURA: 04/11/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1065/2026. PROCESSO Nº 1456/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA COM POTÊNCIA DE 4 CV, PARA O CENTRO DE AQUICULTURA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA; VALOR TOTAL DE R$ 20.754,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-003223/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 0093/0003, DE 23/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 816/2026.

PROCESSO Nº 246/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE AUDIOVISUAIS HISTÓRICO EM VHS ATRAVÉS DO CONVÊNIO FNDE N° 917815/2021, PARA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA 35.445.889 ALEXANDRE DE ALMEIDA; VALOR TOTAL DE R$ 20.445,00; FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-003217/2026; NOTAS DE EMPENHO Nº 10325/0001 e 10326/9830, DE 16/10/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

PROCESSO Nº 534/2026 - FMVA
INTERESSADO: ARAC/FMV – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA DTS

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor R$ 4.665,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais)., junto à empresa JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES EPP, CNPJ 11.604.458/0001-76. DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretoria da FMVA,

Diretor

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Autorizando a dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da aquisição de treliça para a Gráfica, no valor total de R$ 8.113,28 (oito mil cento e treze reais e vinte e oito centavos), junto à empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 16.868.674/0001-42.

ID da contratação no PNCP: 48031918000124-1-003022/2026 Nota de Empenho nº 1227/0817

�. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – Câmpus de Araraquara Retificação de Pregão Eletrônico nº 16/2026-FCL/CAr. �. �.

�. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-FCL/CAr. Acha-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara, UASG 102304, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº16/2026-FCL/CAr., Processo n° 0632/2026-FCL/CAr. O objeto da licitação é: Aquisição de mobiliários. A sessão pública online ocorrerá no dia 18/11/2026 às 09:00 horas. As propostas eletrônicas devem ser enviadas para https://www.gov.br/compras, entre os dias 05/11/2026 a 18/11/2026 até o horário da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados na Seção Técnica de Materiais, localizada na Rodovia Araraquara - Jaú, km 01, S/N, (sala 28 - Ala Sul, Prédio da Administração), bairro Campos Ville, Araraquara/SP, CEP: 14800-901. O Edital completo está disponível nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/ licitacao/.

Edital nº 16-2026 - Mobiliários.pdf

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

PREGÃO ELETRÔNICO AR/FCF N° 90007/2026

DESPACHO DA DIRETORA DE 04/11/2026

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria RUNESP nº 40/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, nesta data, o processo licitatório Pregão Eletrônico AR/FCF nº 90007/2026 – Edital AR/FCF n° 253/2026 – Processo AR/FCF nº 424/2026, que trata da Aquisição de Equipamentos de Controle de Acesso Físico e Identificação por Biometria Facial, cuja vencedores foram: para os itens 01 e 02 a empresa GH SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 34.633.231/0001-54, no valor total de R$ 92.669,00 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais), para o item 03 a empresa KERA INTEGRA GROUP LTDA, CNPJ 54.621.781/0001-60, no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) e para o item 04 a empresa AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, CNPJ 02.543.302/000565, no valor total de R$ 3.331,18 (três mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), conforme Atas das Sessões Públicas de 27/10/2026, cuja despesa autorizo.

DECLARO que a instrução processual e os trâmites para a pretensa contratação se enquadram nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 05/2024-AJ/RUNESP de 19/04/2024, sendo seguidas as orientações nele contidas. (Proc 424/2026)

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PREDIAL Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso IV, alínea “c” do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para contratação de serviços de manutenção predial, no valor total de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), junto à empresa J. C. COCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº. 61.040.065/0001-55, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores. Araraquara, 05 de novembro de 2026

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

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