DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Ato de Dispensa de Licitação do Diretor Executivo da Agência de Inovação

Considerando o disposto no Parecer PG: 2459/2026 e Despacho 4472/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27902/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8o-A, I, da Resolução GR n.o14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.o 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e Hospital Universitário de Lagarto - Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro – HUL (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2460/2026 e Despacho 4476/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27904/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8o-A, I, da Resolução GR n.o14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.o 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2492/2026 e Despacho 4509/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27905/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8o-A, I, da Resolução GR n.o14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.o 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e Hospital Universitário da Grande Dourados – HU-UFGD (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2485/2026 e Despacho 4504/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n°01-P27907/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8o-A, I, da Resolução GR n.o14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.o 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIV. FED. DE GOIÁS - HC-UFG (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2482/2026 e Despacho 4496/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27909/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8º-A, I, da Resolução GR n.º 14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.º 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e EBSERH HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA - HUB (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2469/2026 e Despacho 4483/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27912/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8o-A, I, da Resolução GR n.o14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.o 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e Hospital Universitário de Santa Maria – HUSMUFSM (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2475/2026 e Despacho 4491/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27914/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8º-A, I, da Resolução GR n.º 14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.º 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e HU-UNIVASF (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2481/2026 e Despacho 4495/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27916/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8º-A, I, da Resolução GR n.º 14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.º 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR EDGARD SANTOS - HUPES (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2472/2026 e Despacho 4488/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27918/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8º-A, I, da Resolução GR n.º 14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.º 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - HU-UFPI (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2465/2026 e Despacho 4482/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27920/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8º-A, I, da Resolução GR n.º 14/2023, c/c o art. 11, §2° da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.º 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER - HUJM (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Considerando o disposto no Parecer PG: 2462/2026 e Despacho 4474/2026, o qual atesta que foram cumpridas as exigências legais, aprovo os documentos constantes do Processo Administrativo n° 01-P27922/2026, ficando a responsabilidade pelas informações técnicas adstritas a seus subscritores.

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no artigo 8º-A, I, da Resolução GR n.º 14/2023, c/c o art. 11, §2°

da Deliberação CONSU-A-16/2022, c/c o art. 75, IV, d, da Lei n.º 14.133/2021, DISPENSO A PRESENTE LICITAÇÃO, visando a celebração de Contrato entre a UNICAMP (licenciante) e EBSERH - HOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCO - HCPE (licenciada), tendo como anuente a (o) pesquisador (a) responsável Prof(a). Dr(a). José Wilson Magalhães Bassani, cujo objeto é a formalização da LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, NÃO EXCLUSIVA da LICENCIANTE para a LICENCIADA, do Programa de Computador intitulado: “GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde”.

Conheço do recurso administrativo interposto tempestivamente pela empresa AZUQ IMPORTAÇÃO DE MULTIMARCAS LTDA. no âmbito do Pregão Eletrônico PE DGA nº 90385/2026 (Edital nº 2220/2026), de interesse do Centro de Manutenção de Equipamentos (CEMEQ/UNICAMP), cujo objeto é o registro de preços de gases refrigerantes em cilindros. Houve apresentação tempestiva de contrarrazões pela empresa ZAK REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

A recorrente insurge-se contra os atos de aceitação das propostas e habilitação das empresas A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA. (itens 1 e 2), PACKARD TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. (item 6) e ZAK REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (itens 5, 7, 8, 9 e 10), alegando em síntese: a) que a verificação do atendimento ao subitem 3.1.5 do Termo de Referência (grau de pureza mínimo de 99,5%, ausência de contaminantes e conformidade com as normas ABNT NBR 15960 e AHRI 700) mediante Certificado de Análise do Lote não teria sido realizada de forma isonômica, omitindo-se questionamentos à empresa ZAK nos itens de sua vitória; b) que as empresas A Fortaleza e Packard apenas declararam o atendimento às especificações, sem comprovação documental no momento do julgamento; c) irregularidade fiscal da empresa A Fortaleza por suposta apresentação de documentos vencidos na sessão pública; e d) necessidade de diligência quanto ao Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal do IBAMA da empresa A Fortaleza. Requer a anulação dos atos de aceitação e habilitação dos itens recorridos e o retorno do certame à fase de aceitação.

A recorrida ZAK Refrigeração e Comércio Ltda., em contrarrazões, sustenta que atendeu a todas as convocações; que o Certificado de Análise do Lote é exigível apenas no momento do recebimento dos produtos; que o edital não previa a apresentação dessa documentação como requisito de habilitação ou julgamento; e que a realização de diligências específicas observa o art. 64 da Lei nº 14.133/2021.

À luz da manifestação do pregoeiro, da análise técnica da área especializada e da instrução da Central de Contratações/DGA, em consonância com o Parecer PG nº 2671/2026 da Procuradoria Geral, adoto os fundamentos ali expendidos para NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto.

1) Momento Exigível para Apresentação do Certificado de Análise do Lote: O subitem 3.1.5 do Termo de Referência estabelece expressamente que o Certificado de Análise do Lote deverá ser apresentado no recebimento dos produtos, ocasião em que serão aferidos o grau de pureza mínimo de 99,5%, a ausência de contaminantes e a conformidade técnica. O edital não exigiu referido certificado como documento autônomo na fase de julgamento das propostas ou de habilitação, sendo vedada a criação de requisitos documentais não previstos na fase própria (art. 59, II e V, da Lei nº 14.133/2021).

2) Inexistência de Violação ao Princípio da Isonomia: A Administração realizou questionamentos formais sobre o atendimento ao subitem 3.1.5 do TR a todas as três empresas vencedoras em 29/09/2026. Em relação à empresa ZAK, a solicitação ocorreu por meio do item 3 e abrangeu centralizadamente os produtos por ela ofertados, incluindo os itens 5, 7, 8, 9 e 10. Todas as licitantes confirmaram a conformidade de seus produtos. A realização de diligência para esclarecimento de dados preexistentes está respaldada no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 1211/2021 – Plenário).

3) Regularidade Fiscal e Cadastro IBAMA: A aferição da regularidade fiscal da empresa A Fortaleza Refrigeração Ltda. foi realizada mediante consultas diretas aos sítios oficiais e ao SICAF no momento da habilitação, confirmando-se a higidez jurídica dos documentos. Quanto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA, por não se tratar de exigência estabelecida no instrumento convocatório, sua cobrança descabe sob pena de afronta à vinculação ao edital.

Diante do exposto, e em conformidade com as manifestações da equipe técnica e da Procuradoria Geral - Parecer PG nº 2671/2026 (doc.92), NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por AZUQ IMPORTAÇÃO DE MULTIMARCAS LTDA., mantendo-se a aceitação das propostas e a habilitação das empresas A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA. (itens 1 e 2), PACKARD TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. (item 6) e ZAK REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (itens 5, 7, 8, 9 e 10) no Pregão Eletrônico PE DGA nº 90385/2026. (Processo Administrativo nº 01-P-9066/2026)

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ABERTURA - EDITAL Nº 2647/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº 90476/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - o Pregão Eletrônico Edital n° 2647/2026 – PE DGA 90476/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-32718/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Dimetilsulfóxido (DMSO).

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 09/12/2026 às

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).