DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

224/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

• Participação em banca de mestrado ou doutorado, de qualificação

• ou defesa: 0,10 ponto por participação.

• Participação em banca de trabalhos de graduação: 0,05 ponto por

• participação.

• Pós-doutorado: 0,50 ponto.

• Organização de eventos científicos: 0,10 ponto por organização.

• Prêmios e títulos: 0,10 ponto por prêmio ou título.

• Colaboração em grupos de pesquisa internacionais: 0,10 ponto por

• colaboração.

• Cursos de curta duração na área do concurso: 0,10 ponto por curso

• de curta duração.

Total Análise de Curriculum Lattes documentado: 10,00 Nota do Candidato: (Nota da Prova Escrita) + (Nota Prova Didática x 2) + (Nota Análise de Curriculum Lattes documentado) / 4

12.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas por, pelo menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora.

• 12.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será estabelecida em função da maior média final obtida.

• 12.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados,

• sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

• 12.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei

• Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

• 12.3.2. melhor média na Prova Didática.

• 12.3.3. melhor pontuação na prova de Títulos.

• 12.3.4. atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008.

• 13.1. Caberá recurso, devidamente fundamentado, à Congregação nas

• seguintes hipóteses: 13.1.1. contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE;

13.1.2. do resultado final do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data de sua divulgação no DOE. 13.2. O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

• 14.1. A contratação somente se efetivará após a homologação,

• esgotado o prazo para recurso ou julgados definitivamente os recursos interpostos.

• 14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas

• no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade do concurso e na forma especificada no edital.

• 14.3. O contrato de trabalho terá duração máxima de 5 (cinco) meses,

• relativo ao 1º semestre letivo de 2027, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração.

• 14.3.1. Permanecendo os motivos que ensejaram a contratação inicial,

• mediante prévia e expressa autorização das áreas competentes, a prorrogação de contrato de que trata o item 14.3 poderá se estender para o 2º semestre letivo de 2027.

14.3.2. O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação de cláusula assecuratória.

• 14.4. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre

• 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.

• 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

• 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas

• nos subitens 14.4 e 14.5.

• 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o

• candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

• 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam

• equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

• 14.8.1. Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao andamento do processo de equivalência atualizado.

• 14.8.2. Após 3 (três) meses da contratação, a fim de dar continuidade a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do processo com a respectiva comprovação.

• 14.9. Não registrar antecedentes criminais.

• 14.10. O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo

• entre o término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e suas alterações.

• 14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções

• públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e Decreto Estadual nº 41.915/97.

• 15.1. O resultado final do concurso público será publicado no DOE. 15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para

• responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso. 15.3. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da

• Unidade Universitária e publicado no DOE.

• 15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não

• comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou não portar documento original oficial com foto. 15.5. O prazo de validade do concurso será de 10 (dez) meses,

• contados a partir da data de publicação de sua homologação no DOE. 15.5.1. Durante a validade do concurso, mediante prévia e expressa

• autorização das áreas competentes, poderão ser convocados os candidatos remanescente nas seguintes hipóteses: 15.5.1.1. Rescisão antes do término do contrato e permanência dos

• motivos que ensejaram a contratação inicial; 15.5.1.2. Superveniência de situações autorizadoras da contratação

• previstas na Portaria Unesp 118/2025. 15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou

• em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o concurso público não se realizar.

15.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, referente ao presente concurso. 15.8. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela comissão examinadora. 15.9. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

• 15.10. Implicará na rescisão por justa causa do candidato:

• 15.10.1. o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2;

• 15.10.2. a não apresentação da cédula de identidade com visto

• permanente, no caso de candidato estrangeiro.

• 15.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e

• pelas informações prestadas no ato da inscrição.

15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.

15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.

• �. Concentração de soluções e seus componentes: solventes e solutos;

• �. Unidades e cálculos de concentração (molaridade, molalidade, normalidade, porcentagem, ppm e diluição de soluções);

• �. Identificação, uso e boas práticas de manuseio de vidrarias e equipamentos laboratoriais, incluindo normas básicas de segurança;

�. Equilíbrio químico e constante de equilíbrio (Kc e Kp), e força de ácidos e bases: definição de Ka, Kb, pKa e pKb;

• �. Potencial hidrogeniônico (pH e pOH) e cálculo do pH de soluções ácidas, básicas e sais;

• �. Soluções tampão: conceitos, importância biológica/zootécnica, equação de Henderson-Hasselbalch e preparo de soluções;

• �. Princípios das análises titrimétrica, gravimétrica e potenciométrica aplicadas à Zootecnia;

• �. Classificação e composição de alimentos: volumosos e concentrados;

• �. Métodos de determinação de nutrientes: fibras, carboidratos, proteínas e lipídios;

• ��. Amostragem e análises de alimentos: métodos de Weende e Van Soest.

ATKINS, P. W. Princípios de química: questionando a vida moderna e o

meio ambiente. 5. ed. São Paulo: Bookman, 2012. 922 p.

FELTRE, R. Química. 6. ed. São Paulo: Moderna, 2004. 417 p.

GARRITZ, A.; GUERRERO, J. A. C. Química. São Paulo: Prentice Hall, 2003. 625 p.

HEIN, M.; ARENA, S. Fundamentos de química geral. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1998. 598 p.

MAHAN, B. M.; MYERS, R. J. Química: um curso universitário. 4. ed. São Paulo: Edgar Blücher, 1995. 582 p.

MENDHAN, J. et al. Vogel análise química quantitativa. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002. 462 p. OLIVEIRA, S. J. Boas práticas de fabricação na indústria de alimentos. Viçosa: Aprenda Fácil, 2020. SILVA, D. J.; QUEIROZ, A. C. Análise de alimentos: métodos químicos e biológicos. 3. ed. Viçosa: UFV, 2006.

SKOOG, D. A.; WEST, D. M; HOLLER, J. F.; CROUCH, S. R. Fundamentos de química analítica. 9. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015. 1068 p.

• VAN SOEST, P. J. Nutritional ecology of the ruminant. 2. ed. Ithaca:

• Cornell University Press, 1994.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

A Diretora Técnica Substituta da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, torna pública as deliberações 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402 e 403 / 2026 da Congregação, em reunião realizada em 03/11/2026, CONHECENDO e, no mérito, NEGANDO PROVIMENTO aos recursos apresentados pelos candidatos Edwirges Elaine Rodrigues, CPF .620.538-*; Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira, CPF .728.428- e João Victor Carloni de Carvalho, CPF .932.338-,; CONHECENDO e, no mérito, DANDO PARCIAL PROVIMENTO aos recursos apresentados pelos candidatos Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira, CPF .728.428-*; Maiara Motta, CPF .332.228- e João Victor Carloni de Carvalho, CPF .932.338-, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO referente ao Edital nº 174/2026-STGP – Divulgação das notas das Provas de Títulos, Didática e de Análise e Arguição, para o provimento de 01 (um) cargo de Professor Assistente, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, sob o regime jurídico Efetivo, na área do conhecimento Direito, para o Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho. (PROCESSO 535/2025 – FCHS/CF)

A Diretora Técnica Substituta da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Câmpus de Franca, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação do Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 1 (um) Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Relações Internacionais, na disciplina: “Ações Humanitárias Internacionais e Direitos Humanos”, objeto do Edital nº 216/2026-FCHS/CF, realizada no período de 04 a 05 de novembro de 2026, na seguinte conformidade:

NOME XXXXXXX – CPF XXXXXX - Média Final XX – Classificação XX

Examinador 1: 0,00 / 0,00 / 0,00 / 0,00 Examinador 2: 0,00 / 0,00 / 0,00 / 0,00 Examinador 3: 0,00 / 0,00 / 0,00 / 0,00

JOÃO VITOR TOSSINI – *.979.138- – 7,38 – 1º Examinador 1: 8,00 / 5,75 / 8,50 / 7,42 Examinador 2: 8,20 / 5,75 / 8,00 / 7,32 Examinador 3: 8,00 / 5,75 / 8,50 / 7,42

Nº / Ordem de Inscrição - CPF XXXXXX - Média Final XX Examinador 1: 0,00 / 0,00 / 0,00 / 0,00

Examinador 2: 0,00 / 0,00 / 0,00 / 0,00

Examinador 3: 0,00 / 0,00 / 0,00 / 0,00

Nº / Ordem de Inscrição - CPF XXXXXX

52247 – *.891.559- Caberá recurso à Congregação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, através do sistema de inscrições. Proc. 595/2026-FCHS/CF

EDITAL Nº 252/2026-STGP – DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DAS PROVAS DE TÍTULOS, DIDÁTICA E DE ANÁLISE E ARGUIÇÃO

A Diretora Técnica Substituta da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Câmpus de Franca, TORNA PÚBLICO o resultado, após recursos, das provas de Títulos, Didática e de Análise e Arguição do Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de 1 (um) cargo de Professor Assistente, em RDIDP, junto ao Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho, na área do conhecimento: Direito, objeto do Edital nº 100/2025-FCHS/CF, realizado no período de 08 a 09/06/2026, na seguinte conformidade:

NOME XXXXXXX – CPF XXXXXX - Nota Prova de Títulos XX - Nota Prova Didática XX - Prova de Análise e Arguição XX

Examinador X: Títulos (peso 2) / Didática (peso 2) / Prova de análise
e arguição do projeto de pesquisa, do plano de atividades para a
graduação e para a pós-graduação e do plano de ações de extensão
universitária (peso 1)

Examinador 1: 0,00 /0,00 / 0,00 Examinador 2: 0,00 /0,00 / 0,00 Examinador 3: 0,00 /0,00 / 0,00 Média/Nota: 0,00 /0,00 / 0,00

ANA PAULA BAGAIOLO MORAES BARBOSA - .777.708-* - 16,64 - 16,40 - 7,24 Examinador 1: 16,64 / 16,60 / 8,16 Examinador 2: 16,64 / 18,60 / 7,80 Examinador 3: 16,64 / 14,00 / 5,76 Média/Nota: 16,64 / 16,40 / 7,24 PAULO HENRIQUE MIOTTO DONADELI - .315.808- – 16,40 – 13,00 – 6,08 Examinador 1: 16,40 / 14,20 / 6,16 Examinador 2: 16,40 / 12,00 / 6,46 Examinador 3: 16,40 / 12,80 / 5,63 Média/Nota: 16,40 / 13,00 / 6,08 MAIARA MOTTA - .332.228- - 19,60 – 17,86 – 8,23 Examinador 1: 19,60 / 19,00 / 9,38 Examinador 2: 19,60 / 19,00 / 8,66 Examinador 3: 19,60 / 15,60 / 6,66 Média/Nota: 19,60 / 17,86 / 8,23 EDWIRGES ELAINE RODRIGUES - .620.538-* – 20,00 – 16,06 – 7,30 Examinador 1: 20,00 / 14,60 / 5,93 Examinador 2: 20,00 / 20,00 / 9,13 Examinador 3: 20,00 / 13,60 / 6,86 Média/Nota: 20,00 / 16,06 / 7,30 MATHEUS MASSARO MABTUM - .234.078- - 19,70 – 18,66 – 8,49 Examinador 1: 19,70 / 19,20 / 8,63 Examinador 2: 19,70 / 20,00 / 9,33 Examinador 3: 19,70 / 16,80 / 7,53 Média/Nota: 19,70 / 18,66 / 8,49 JOAO VICTOR CARLONI DE CARVALHO - .932.338- - 18,80 – 17,93 –

8,28 Examinador 1: 18,80 / 19,40 / 9,40 Examinador 2: 18,80 / 18,60 / 8,43 Examinador 3: 18,80 / 15,80 / 7,03 Média/Nota: 18,80 / 17,93 / 8,28 LAUDEVINO BENTO DOS SANTOS NETO DA SILVEIRA - *.728.428- – 9,64 – 18,40 – 6,69 Examinador 1: 9,64 / 18,20 / 6,45 Examinador 2: 9,64 / 19,40 / 6,96 Examinador 3: 9,64 / 17,60 / 6,66

Média/Nota: 9,64 / 18,40 / 6,69

FELIPE ASSIS DE CASTRO ALVES NAKAMOTO - *.050.468- – 16,10 – 18,26 – 7,51 Examinador 1: 16,10 / 19,00 / 8,83 Examinador 2: 16,10 / 18,40 / 6,80 Examinador 3: 16,10 / 17,40 / 6,90 Média/Nota: 16,10 / 18,26 / 7,51

Nº / Ordem de Inscrição - CPF XXXXXX 40094 - *.384.879-

(Processo nº 535/2025-FCHS/CF)

Deliberação da Congregação nº. 408/2026, de 03/11/2026 Homologando o resultado final do concurso público de provas e títulos para contratação de 01 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, em 12 horas semanais de trabalho, na área de Filosofia, subárea de conhecimento Ética e Filosofia da Ciência e no conjunto de disciplinas:

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