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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/11/2026 · pág. 227

DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026

5. Instrumentos de intervenção urbanística. O Estatuto da Cidade.
Regularização fundiária.
6. Direito de propriedade. Função social da propriedade. Registro de
Imóveis
7. O arquiteto como profssional liberal. Autonomia e responsabilidade
8. Agrimensura legal: Contratação de serviços e obras de Engenharia
 2.1.2.Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente
poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.
2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item
4.3 e 4.3.1 deste edital.
2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da
respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 2.1.
 (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:
5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
pós-graduação.
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários-
Cartográfca. Proteção ao consumidor. Perícias
9. O Código de Ética do Arquiteto e Urbanista
bilidd íil l d i bi		 2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
ifi iêi d i		 mínimos, ou estejam desempregados.
5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo
did d iiã
10. Responsaae cv e pena o arquteto e uransta
BIBLIOGRAFIA
CASTILHO José Roberto Fernandes Coletânea de legislação de interesse		 satsetas as exgncas o tem 5.
2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº
683/1992 em razão do número de vagas		 canato, no ato a nscrço:
5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos
seguintes documentos:
, .
cartográfco. 3. ed. ampl. São Paulo: UNESP 2005. 198 p.		 .
3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
5.2.1.1.certidão ou declaração expedida por instituição de ensino pública
,
CASTILHO, José Roberto Fernandes. Disciplina urbanística da propriedade:
o lote e seu destino. 3. ed. reform. São Paulo: Pillares, 2010. 303 p.
CASTILHO, José Roberto Fernandes. Legislação profssional da arquitetura.
3.1.Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Arquitetura e
Urbanismo que tenham, no mínimo, título de Mestre na área da disciplina
que pretendem lecionar.		 ,
ou privada;
5.2.1.2.carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
São Paulo: Editora Pillares, 2014. 210 p. il.
CASTILHO, José Roberto Fernandes. O Direito na cartografa. 2. ed., mod. e
ampl. Presidente Prudente: [s.n.], 2000. 102 p.
 3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no
exterior serão aceitos para fns de inscrição;
3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar
 representação discente, com validade vigente;
5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do
comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de
CASTILHO, José Roberto Fernandes. O Plano local no direito urbanístico
 revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo
 desempregado.
brasileiro e comparado. São Paulo: [s.n.], 1997. 2 v. il.
CASTILHO, José Roberto Fernandes; MANCINI, Marcelo Tadeu. Legislação
urbanística básica coletânea de leislaão de direito urbanístico		 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996;
3.1.2.Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para
inscrião obedecendo aos seuintes disositivos		 5.3.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
deverá acessar nos
05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição, de
900 horas do dia 12/11/2026 às 2359 horas do dia 16/11/2026 observado
: gç .
Presidente Prudente: [s.n.], 2008. 176 p.
CENEVIVA Walter. Lei dos registros publicos comentada. 4a ed. rev. e		 ç g p:
3.1.2.1.os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando
obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de		 : : ,
o horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br
(no campo “Outros” do formulário de inscrição) ler e aceitar o
,
atualizada. São Paulo: Saraiva, 1983. xlii, 679p.; 23cm.
CORREIA, Fernando Alves. Manual de direito do urbanismo. Coimbra:
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE).		 , ,
requerimento.
5.3.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações
Almedina, 2001-. nv.
3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão
documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de
CORREIA, Fernando Alves. O plano urbanístico e o princípio da igualdade. aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.
Coimbra: Almedina, 2001. 708 p. -
FERNANDES, Edesio. Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo
 que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e
autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
 Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
penais.
Horizonte: Del Rey, 2001. xi, 232 p.
 3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)
 5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos os
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 8. ed. rev. ampl. São
Paulo: Atlas, 2009. xvi, 246 p.
OPITZ Sílvia C B (Sílvia Carlinda Barbosa) 1945- OPITZ Oswaldo 1914-		 obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na
modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de
eivalência		 dados necessários à sua perfeita análise.
5.5.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa
de inscrião será disonibilizado no local das inscriões no dia
, . . , ; , ,
1982. Curso completo de direito agrário. 11. ed. rev. e atual. São Paulo:
Saraiva 2017 488 p		 qu.
3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo
ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp		 ç p ç
17/11/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo
para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de
, . .
ALLARI, Adilson de Abre & FERRAZ, Sérgio (coords). Estatuto da Cidade		 .
3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade
divulgação.

(Comentários à Lei Federal 10.257/01). São Paulo: Malheiros, 2002
do vínculo docente com a Unesp.		 6. DA CANDIDATA LACTANTE
FERNANDES, Edésio (org). Direito Urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Coletânea de legislação e
3.2.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com
passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser		 6.1No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de
jurisprudência agrária e correlata. Organizadores Joaquim Modesto Pinto
Junior, Valdez Farias. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário,
 portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto
temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua,
 amamentação durante a realização da prova escrita.
6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural /NEAD Especial, 7. v.
 deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo
 de realização da inscrição.
I,II,III, 2007
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO (CAU/SP). Guia
d RRT Etd d Rit d Rbilidd Téi Sã		 do pedido de visto temporário.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
41P fã d iiã didt dá h		 6.2.Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário
previsto de saída da prova para amamentação.
63Cbá à didt ltt di ht i d
o nena as regras o egsro e esponsaae cnca. o
Paulo:
CAUSP,
s.d.
Disponível
em:
https://causp.gov.br/wp-
content/uploads/2023/03/GUIA-DO-RRTEntendaasRegras-1pdf		 ..ara a conrmaço a nscrço, o canao ever preencer o
formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de
identidade data de nascimento fliação naturalidade estado civil		 ..aer canaa acane esgnar um acompanane, maor e
idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do
horário de início da prova escrita para aguardar em uma sala reservada
___.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR). Manual		 , , , , ,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando, em formato		 ,
para tal fm.

do arquiteto e urbanista. Brasilia: CAU/BR, 2016. Disponivel em:
https://causp.gov.br/wp-
“Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo:
4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com foto:
6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de
content/uploads/2017/02/Manual_ArquitetoALTA.pdf
Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.
RESOLUÇÃO N° 51, DE 12 DE JULHO DE 2013 e Código de Ética e Disciplina
 Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de
 6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de
para Arquitetos e Urbanistas.
GUADET, J. Éléments et théorie de l’architecture - cours professé à l'École
nationale et spéciale des beaux- arts, tome IV. 6a ed. Paris: La
 Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de
Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares.
 realização da prova escrita.
6.6.A Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente
Prudente não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança.
construction moderne, 1930.
EDITAL Nº 486/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
 4.1.2. comprovante de graduação em curso superior em Arquitetura e
Urbanismo, bem como ser portador, de no mínimo, do título de Mestre na
área da disciplina que pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da
tese condicionada a apresentação do título homologado na ocasião da		 6.7.No momento da amamentação:
6.7.1.a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal;
6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização da
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
CONCURSO PÚBLICO Nº 31/2026		 , ,
contratação. (quando for o caso).
4.1.3. Sendo o pagamento feito por meio de Pix com QR code gerado pelo
avaliação;
6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança.

EDITAL Nº 486/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Acham-se abertas nos termos do Despacho nº 377/2026- RUNESP de
sistema, não é necessário anexar comprovante.
4.1.4.Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive
6.8É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no
decorrer do período de aplicação da prova escrita.
,
07/10/2026, publicado em 08/10/2026 e com base na Resolução UNESP nº
30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público		 com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no
qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais
 6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de
compensação do tempo de duração da prova da candidata.

de Provas e Títulos para contratação de
01 (um)
PROFESSOR SUBSTITUTO,		 informações que permitam a cabal avaliação do mérito do candidato.
 6.10Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”,
por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional
interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime

 4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no
flái d i d dã d iiã id Si d		 não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer
idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de
liiã d did d
jurídico da CLT e legislação complementar, na área
Arquitetura e

 ormuro e envo e ocumentaço e nscrço conto no stema e
Inscriões		 emnaço a canata o certame.
7 CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Urbanismo, subárea de conhecimento
Projeto de Arquitetura e Urbanismo

 ç.
415Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da		 .
71O candidato que se identifca como pessoa com defciência deverá no
e na disciplina/conjunto de disciplinas:
Arquitetura e Urbanismo, Projeto
d Aitt III Git d Pt d Obt		 ...
Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e		 ..,
ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo médico legível
e rqueura , erencameno e rojeos e e ras, juno ao
Deartamento de Planejamento Urbanismo e Ambiente da Faculdade de
Tecnológico.
atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com expressa
p ,
Ciências e Tecnologia do Câmpus de Presidente Prudente.
O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em		 4.1.6.Documento comprobatório de fruição de licença maternidade,
licença adoção ou de obtenção de guarda judicial para fns de adoção
referência ao código correspondente da Classifcação Internacional de
Doença – CID, bem como a causa da defciência. O laudo deve ser

cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das
necessidades do Departamento.		 durante o intervalo temporal considerado para pontuação na prova de
títulos, para fns da dilação a que se refere o item 11.4.1 deste edital:
 anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF,
com limite de 200 MB por arquivo.

1. REMUNERAÇÃO
1.1.O salário de Professor Substituto é de R$ 2.106,04, correspondente à
 certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de
Guarda para fns de Adoção.
 7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo
referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios
 4.1.7.declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o candidato
i íd d fiã d li tidd dã itl		 informações complementares, os recursos necessários para assegurar a
dtã d b dilã d t d it
regulamentados internamente.
1.2.Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será
 possu peroo e ruço e cença maernae ou aoço no nervao
temporal estabelecido para contabilização de pontuação nos critérios da
prova de títulos e de que deseja ampliar o respectivo intervalo nos		 aapaço a sua prova, em como aço o empo a prova escra.
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender
ao estabelecido no item 72 não será considerado pessoa com defciência
correspondente à titulação,na seguinte conformidade:
termos do estabelecido em edital.		 ..
e não poderá interpor recurso em favor de sua situação bem como não
Salário
Referência Titulação
4.1.8.certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido		 ,
terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
R$ 2.945,73 MS-3.1
Doutorado
pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
R$ 3.511,90 MS-5.1
Livre-Docente
13Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária		 exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a
data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de		 7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no
..,
ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a		 desempate a que se refere o item 12.3.5.
 Sistema de Inscrições, previamente à realização da prova.

assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento		 4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da
 8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

salarial.		 documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada.
 8.1.Findo o prazo previsto no item
2.1, a Comissão Examinadora, em 2
1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria 4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
Iiõ d ltôi htt//iib		 (dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado-DOE e
dild d ltôi htt//iib/ t
Unesp nº 10/2022.
 nscrçes, no enereço eernco ps:nscrcoes.unesp.r, anexos ao
edido de inscrião do candidato no formato PDF (Portable Document		 vugao no enereço eernco ps:nscrcoes.unesp.r o ao
formal de sua constituião decidirá acerca das inscriões efetuadas
2. INSCRIÇÕES
2.1.As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de





 p ç ,
Format), com limite de 200MB por arquivo.
4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado		 ç, ç ,
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital,
com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a
Inscrições,
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
O
para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a
hipótese de indeferimento.
candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o
t d t d iiã l d R$ 20900 (dt
documentação por meio do clique no botão “Confrmar Envio da
8.1.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências estabelecidas
pagameno a axa e nscrço no vaor e , uzenos e nove
reais) por meio de pix com QR code gerado pelo sistema, no período das
09:00 horas do dia 12/11/2026 às 17:00 horas do dia 26/11/2026 observado
Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação
complementar no Sistema de Inscrições.
 no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e publicadas no DOE,
juntamente com as deferidas e não submetidas.
,
o horário de Brasília.		 4.3.2. O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do
 8.1.2.O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico
2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
 https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da

inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da
Administração,em continuidade aoprazo anteriormente fxado.
Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.16.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007
5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%		 publicação a que se refere o item
8.1, reconsideração quanto ao
indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).