DOESP 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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Volume 136, nº 212, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 6 de novembro de 2026
229/234 - Diário Oficial do Estado de São Paulo KOWALTOWSKI, Doris C. C. K. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.
| KOWALTOWSKI, Doris C. C. K. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Ofcina de Textos, 2011. |
Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. |
6.6.A Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança. |
|---|---|---|
| EDITAL Nº 487/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 | 4.1.2. comprovante de graduação em curso superior em Arquitetura e Urbanismo, bem como ser portador, de no mínimo, do título de Mestre na |
6.7.No momento da amamentação: 6.7.1.a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal |
| CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA |
área da disciplina que pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da |
fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal; 6.7.2.o material de prova deverá permanecer no local de realização da |
| CONCURSO PÚBLICO Nº 32/2026 |
contratação. (quando for o caso). |
avaliação; |
| EDITAL Nº 487/2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES |
4.1.3. Sendo o pagamento feito por meio de Pix com QR code gerado pelo é á |
6.7.3.é vedada a presença do acompanhante da criança. É |
| Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 375/2026- RUNESP de |
sistema, não necessrio anexar comprovante. 414Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas (inclusive |
6.8vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no decorrer do eríodo de alicaão da rova escrita |
| 07/10/2026, publicado em 08/10/2026 e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público í |
..., com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais |
p pç p . 6.9O período de amamentação será contabilizado para fns de compensação do tempo de duração da prova da candidata. |
| de Provas e Ttulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público em 12 horas semanais de trabalho sob o regime |
informações que permitam a cabal avaliação do mérito do candidato. 4.1.4.1Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser |
6.10Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer |
| , , jurídico da CLT e legislação complementar, na área Arquitetura e Urbanismo, subárea de conhecimento Projeto de Arquitetura e Urbanismo |
juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específco no formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de |
idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de eliminação da candidata do certame. |
e na disciplina/conjunto de disciplinas: Fundamentos de Arquitetura, Planejamento Urbano e Regional, Projeto de Arquitetura IV, Projeto de |
Inscrições. 4.1.5.Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da |
7. CONDIÇÃO ESPECIAL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA 7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência deverá, no |
| Urbanismo II, junto ao Departamento de Planejamento, Urbanismo e | Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e |
ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo médico legível |
| Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Câmpus de Presidente Prudente. |
Tecnológico. 4.1.6.Documento comprobatório de fruição de licença maternidade, li dã d btã d d jdiil f d dã |
atestando a espécie, o grau ou nível da defciência, com expressa referência ao código correspondente da Classifcação Internacional de D – CID b d dfiêi O ld d |
| O contratado exercerá, exclusivamente, as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das |
cença aoço ou e oenço e guara uca para ns e aoço durante o intervalo temporal considerado para pontuação na prova de títulos para fns da dilação a que se refere o item 11.4.1 deste edital: |
oença , em como a causa a ecnca. auo eve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF, com limite de 200 MB por arquivo. |
| necessidades do Departamento. 1 REMUNERAÃO |
, certidão de nascimento da criança, atestado médico ou Termo Judicial de |
7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário |
| . Ç 11O salário de Professor Substituto é de R$ 210604 correspondente à |
Guarda para fns de Adoção. |
eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo |
| ...,, referência MS-2, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios regulamentados internamente. |
4.1.7.declarar no formulário de inscrição, se for o caso, que o candidato possui período de fruição de licença maternidade ou adoção no intervalo |
informações complementares, os recursos necessários para assegurar a adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita. |
1.2.Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será correspondente à titulação,na seguinte conformidade: |
temporal estabelecido para contabilização de pontuação nos critérios da prova de títulos e de que deseja ampliar o respectivo intervalo nos |
7.3.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com defciência |
| Salário Referência Titulação |
termos do estabelecido em edital. |
e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem como não |
| R$ 2.945,73 MS-3.1 Doutorado |
4.1.8.certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente id fã t dt d bliã d Li º 11689/2008 |
terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado. 74O tdit à diõ ii litd fá jit à |
| R$ 3.511,90 MS-5.1 Livre-Docente 1.3.Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária, |
exerco essa unço enre a aa a pucaço a e n . e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de desempate a que se refere o item 1235 |
..aenmeno s conçes especas peeaas car sueo análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado e publicado, no Sistema de Inscrições previamente à realização da prova |
| ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a |
... 4.2.No ato da contratação, a apresentação das vias originais da |
, . 8. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES |
| assinatura do contrato, esta não será considerada para fns de aumento lil |
documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada. |
8.1.Findo o prazo previsto no item 2.1, a Comissão Examinadora, em 2 |
| saara. 1.4.Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria Unesp nº 10/2022 |
4.3.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao |
(dois) dias úteis depois de publicado no Diário Ofcial do Estado-DOE e divulgado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/ o ato |
| . 2. INSCRIÇÕES |
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document |
formal de sua constituição, decidirá acerca das inscrições efetuadas, |
2.1.As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o |
Format), com limite de 200MB por arquivo. 4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a “ |
divulgando o ato decisório no endereço eletrônico indicado no edital, com esclarecimentos acerca dos recursos regimentais cabíveis para a hipótese de indeferimento. |
| pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove |
documentação por meio do clique no botão Confrmar Envio da Dmntã” n áin dtind à inrã d dmntã |
8.1.1.As inscrições que não se enquadrarem nas exigências estabelecidas n ditl d brtr d inriã rã indfrid blid n DOE |
| reais) por meio de pix com QR code gerado pelo sistema, no período das |
ocueaço as pgas esaas seço a ocueaço complementar no Sistema de Inscriões |
o ea e aeua e scço seo eeas e pucaas o , juntamente com as deferidas e não submetidas |
| 09:00 horas do dia 12/11/2026 às 17:00 horas do dia 26/11/2026, observado |
ç. 432 O trâmite a que se refere o item 431 é de responsabilidade do |
. 812O candidato poderá requerer através do endereço eletrônico |
| o horário de Brasília. |
... .. candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame. |
... https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, após a data da |
| 2.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o termo fnal poderá ser prorrogado, a critério da Administraão em continidade ao razo anteriormente fxado |
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007 5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% |
publicação a que se refere o item 8.1, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da |
| ç, u p . 212Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente |
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que | Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados |
| ... poderão ser corrigidos durante o período de inscrições. 2.2.A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item |
atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos: 5.1.1.sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem |
a partir do prazo fnal de recurso. 8.1.3.Após transcorridos os prazos recursais, será divulgada a lista |
4.3 e 4.3.1 deste edital. |
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou |
defnitiva dos inscritos. |
| 2.3.A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da |
pós-graduação. á |
9. COMISSÃO EXAMINADORA |
| respectiva inscrição no prazo fnal do período indicado no item 2.1. 2.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, |
5.1.2.percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salrios- mínimos, ou estejam desempregados. 5.2.A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo candidato no ato da inscrião: |
9.1.As provas serão avaliadas por Comissão Examinadora especialmente criada para o certame nos termos da Portaria Unesp 118/2025. 9.2.A composição da Comissão Examinadora será divulgada no endereço eletrônico da universidade paralelamente ao hiperlink de acesso ao |
| satisfeitas as exigências do item 5. 2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº |
, ç 5.2.1.quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos: |
, edital do concurso, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da primeira prova. |
| 683/1992 em razão do número de vagas. 3 CONDIÕES PARA INSCRIÃO |
5.2.1.1.certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública |
9.3.Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter confitos de |
| . Ç Ç 3.1.Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Arquitetura e Urbanismo que tenham no mínimo título de Mestre na área da disciplina |
ou privada; 5.2.1.2.carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido |
interesse, de acordo com a Portaria Unesp nº 63/2023. 9.4.No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista defnitiva |
| , , que pretendem lecionar. 3.1.1.Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fns de inscrição; |
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente, com validade vigente; 5.2.2.quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do |
dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma |
| 3.1.1.1.Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar | comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de dd |
fundamentada, a existência de causa de impedimento. 95Tá litiidd t iã |
| revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo |
esempregao. 53O candidato ue tiver interesse na reduão da taxa de inscrião |
.. er egmae para apresenar a mpugnaço: 951ualuer candidato com inscrião deferida |
| 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996; |
..q ç ç, deverá acessar nos 05 (cinco)primeiros dias do período de inscrição de |
...qq ç ; 952membro da Congregação da Unidade Universitária; |
| 3.1.2.Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para |
, 9:00 horas do dia 12/11/2026 às 23:59 horas do dia 16/11/2026 observado |
... 9.5.3.membro da própria Comissão. |
| inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: i i |
, o horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br |
9.6.A impugnação será julgada pelo Diretor da Unidade, no prazo de até 2 |
| 3.1.2.1.os dplomas de Mestrado e de Doutorado serão acetos, quando btid d ó-dã dd l Cdã d |
(no campo “Outros”, do formulário de inscrição), ler e aceitar o |
(dois) dias, em decisão fundamentada. |
| oos em cursos e psgrauaço recomenaos pea oorenaço e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) |
requerimento. 5.3.1.O candidato deverá atestar a veracidade das informações |
9.7.Se acolhida a impugnação, competirá ao Diretor da Unidade, de imediato, substituir o membro da Comissão Examinadora, respeitadas as |
| . 3.1.2.2.os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão |
documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de |
mesmas exigências da formação original e renovada a possibilidade de |
aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e |
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e |
impugnação a partir da publicação do ato. 9.8.Ainda que não haja impugnação formal, o Diretor da Unidade poderá |
| autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). |
penais. 54St ã it dt d i t td |
determinar ex officio, de forma fundamentada, a substituição de membro d Ciã th hit d d idit ã |
| 3.1.2.3.os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na |
.. omene sero aceos os ocumenos os quas consem oos os dados necessários à sua perfeita análise. 55O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa |
a omsso caso ena conecmeno e causa e mpemeno no declarada (verdade sabida). Com a nova publicação, observar-se-á o disposto nos itens anteriores desta cláusula |
| modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de |
.. de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia |
. 9.9.Será considerada defnitiva a Comissão Examinadora: |
| equivalência. í i i á i |
17/11/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo |
9.9.1.quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação, com ou |
| 3.1.2.4. o ttulo de Lvre-docente obtdo fora da Unesp ser aceto, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp. 3.1.2.5.O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp |
para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de divulgação. 6. DA CANDIDATA LACTANTE |
sem substituição ex officio; 9.9.2.se a impugnação apresentada não for acolhida; 9.9.3.se acolhida a impugnação, for defnitivamente superada a falha. |
| . 3.2.O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com |
6.1No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata |
9.10.A impugnação da Comissão Examinadora deverá ser realizada através |
passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser |
lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de |
do sistema de inscrições, no endereço eletrônico |
portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto |
amamentação durante a realização da prova escrita. |
https://inscricoes.unesp.br dentro do prazo previsto no item 9.4. Ã Ã |
| temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo |
6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento de realização da inscrição. 62Antes do horário de início da rova escrita informar o horário |
10. PROVAS, REALIZAÇO, AVALIAÇO E JULGAMENTO 10.1.O concurso de provas e títulos constará de três fases: 1011rova escrita de caráter classifcatório |
| do pedido de visto temporário. |
..p , previsto de saída da prova para amamentação |
... p , . 10111Após o sorteio de um dos pontos constantes no edital do concurso |
| 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO |
. 6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante maior de |
.... para a prova escrita o candidato terá 60 (sessenta) minutos para a |
| 4.1.Para a confrmação da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de idtidd dt d it fliã tlidd td iil |
, idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada |
, realização de consulta e 180 (cento e oitenta) minutos para discorrer sobre o ponto sorteado. |
| enae, aa e nascmeno, aço, nauraae, esao cv, residência rofssão e endereo eletrônico anexando em formato |
para tal fm. | 10.1.1.2. Durante a consulta o candidato poderá utilizar anotações, roteiros, |
| , p ç , , “Portable document format” (PDF) frente e verso os documentos abaixo: |
6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes |
livros, ou outro material de apoio, sendo vedado o uso de dispositivos |
| , , 4.1.1.Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com foto: |
deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de |
eletrônicos. |
Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira |
identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos. |
10.1.1.3.É vedada a identifcação dos candidatos nas provas escritas, |
| Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de | 6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de |
devendo ser assegurado o sigilo mediante utilização, nas folhas de prova, ú á |
| Estrangeiro (RNE),Carteira de Órgão ou Conselho de Classe,Carteiras de Este documento pode ser verifcado pelo códigoE.2026.11.06.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
realização da prova escrita. | de nmero de identifcação que ser revelado aos integrantes da Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |