DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANO LII - Nº 203 S E X TA - F E I R A , 6 DE NOVEMBRO DE 2026

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR Ricardo Augusto Rosa Mansur

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO Ricardo Couto de Castro

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Danielle Christian Ribeiro Barros SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Patrícia Cardoso Maciel Tavares

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Rodrigo Dantas Scorzelli

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Flávio de Araújo W illeman

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Lucas Augusto Faria Alves

• SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Marco Antônio Rodrigues Simões

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Roberto Lisandro Leão

• SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Rafael Ventura Abreu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Guilherme Macedo Reis Mercês

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA Daniel Marcos Barbiratto de Almeida

• SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Roberto Gomides de Barros Filho (Interino)

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA Gustavo Alves Pinto Teixeira

• SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Fernando Braga Martins

• SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Delmir da Silva Gouvea

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Pablo Villarim Gonçalves

• SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL Alessandra Rosa Altmayer Odawara

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Fabio Paravidino da Silva

• SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Tarciso Antonio de Salles Junior

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS Bianca Mara Cruz Pacheco

• SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Ronaldo Damião

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Maria Gabriela Bessa da Silva

• SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Luciana Martins Calaça

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Rogerio da Costa Pimenta

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Antonio Claudio Lucas da Nóbrega SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Priscila Haidar Sakalem SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Victor Cesar Carvalho dos Santos

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Teixeira Dubeux

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Campos Pereira

GOVERNO DO ESTADO www.rj.gov.br

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

NOMEAR DANIEL SA GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO, ID Funcional nº 44606460/2. Processo nº SEI-150016/207755/2026.

DESIGNAR a Chefe de Gabinete ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 20390327, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no período de 07 a 16 de novembro de 2026. Processo nº SEI-040001/002523/2026.

NOMEAR EMANOEL DA COSTA LEITE , ID FUNCIONAL Nº 50260936/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Circunscrição Regional Trânsito, símbolo DAS-7, do III CIRETRAN Nova Friburgo, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FABRICIO CORREA XAVIER, ID Funcional nº 44006357/1. Processo nº SEI-150016/209831/2026.

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2026

RICARDO COUTO DE CASTRO Governador Em Exercício

EXONERAR ADRIANO SIDDIQUI BARRAZA , ID FUNCIONAL Nº 50314394/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150016/210694/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

EXONERAR , com validade a contar de 04 de novembro de 2026, BIANCA DOMINIC BUENO ARCANJO , ID FUNCIONAL Nº 51775964/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos e Modernização Orçamentária, da Superintendência de Estratégia, Inovação e Governança Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004049/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 29 de outubro de 2026, o Coordenador PABLO SERRA SUZANO , ID FUNCIONAL Nº 51045761, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/114556/2026 .

NOMEAR MARCIO ALVES DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GUSTAVO PEREIRA FERRARI DE MORAES, ID Funcional nº 51486997/1. Processo nº SEI-040008/001246/2026.

Id: 2775573

NOMEAR ADÃO GAVINA RIBEIRO , ID FUNCIONAL Nº 44272669, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JOAO VITOR FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 51690187/1. Processo nº SEI-040008/001253/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-320001/003302/2026

NOMEAR SUANE DE ARAUJO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51641046, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por PAULO ANSELMO MARQUES PADILHA, ID Funcional nº 51280027/1. Processo nº SEI-080001/040067/2026.

EXONERA , a pedido, com validade a contar de 07 de Outubro de 2026, ANDERSON LIMA BRAGA , ID Funcional 5155206-0, do cargo efetivo de Auditor do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE.

Id: 2775562

Atos do Poder Legislativo .............................................................. ... Atos do Poder Executivo ............................................................... ... Gabinete do Governador............................................................... 1 Governadoria do Estado .............................................................. ... Gabinete do Vice-Governador ....................................................... ... Vice-Governadoria do Estado........................................................ ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................................. 35 REPARTIÇÕES FEDERAIS .............................................................. ...

NOMEAR LEIA CRISTINA DA SILVA SCHUALWB , ID FUNCIONAL Nº 43694039/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.803, de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030001/102575/2026.

NOMEAR ALAN DA CONCEICAO ALVES , ID FUNCIONAL Nº 50096877/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por RONNEY DELLAMARE CARVALHO, ID Funcional nº 41862899/1. Processo nº SEI-030002/011329/2026.

NOMEAR ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Ensino Superior e Pesquisa, da Subsecretaria de Conhecimento, Pesquisa e Formação - SUBCON, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 16 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000500/2026.

NOMEAR JOAO MARCEL FANARA CORREA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2026, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inovação e Ambientes Produtivos - SUBINOV, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 16 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000504/2026.

NOMEAR LUIZ DIAS DA MOTA LIMA , ID FUNCIONAL Nº 43479677/1, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RICARDO DE CASTRO SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 51372924/2. Processo nº SEI-070002/026153/2026.

EXONERAR ELISA HELENA AGRICULA , ID FUNCIONAL Nº 51690578/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Operações em Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, da Diretoria de Pós-Licença e Fiscalização Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/026323/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2026, CHRISTIANE DE ANDRADE COSTA , ID FUNCIONAL Nº 43745997/4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Compras e Logística, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/003635/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 06 de novembro de 2026, JOYCE QUIRINO NUNES DA MOTA , ID FUNCIONAL Nº 51723425/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001072/2026.