DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXONERAR , com validade a contar de 06 de novembro de 2026, DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51737949/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/001072/2026.

NOMEAR PEDRO MACHADO PEREIRA JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 42364434, para exercer o cargo em comissão de Técnico-Assistente, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, anteriormente ocupado por IGOR RIBEIRO DE SENNA FACCHINETTI, ID Funcional nº 51222434/1. Processo nº SEI-330005/000930/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de novembro de 2026, ANDRE DOMINGUES VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51732734/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria das Baixadas Litorâneas, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001255/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de novembro de 2026, LEONARDO SILVESTRE TERRA , ID FUNCIONAL Nº 51732726/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana II, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001255/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 06 de novembro de 2026, ANDRE TORRICELLI FERNANDES DA ROSA , ID FUNCIONAL Nº 50978527/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001729/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 04 de novembro de 2026, EDUARDO BONINI LIMA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51593661/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001716/2026. NOMEAR DANIEL BARBOSA DA CUNHA , ID FUNCIONAL Nº 44231717, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por HUGO CARVALHO DE SA, ID Funcional nº 50340883/7. Processo nº SEI-430002/002262/2026.

NOMEAR NICOLE MARTINS LEAL , ID FUNCIONAL Nº 51158701, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por RONALDO DIAS MIRABELLI, ID Funcional nº 51174901/2. Processo nº SEI-330001/001607/2026.

NOMEAR MARCOS AURELIO DIAS , ID FUNCIONAL Nº 43746519/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 50875299/2. Processo nº SEI-100005/006438/2026.

NOMEAR RITA DE CASSIA BARRETO MAGDALENA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por RAPHAELA BERNARDO PINTO DO NASCINENTO, ID Funcional nº 51715465/1. Processo nº SEI-100005/006503/2026. NOMEAR DARLAN BRUNO DE ANDRADE , ID FUNCIONAL Nº 43039863/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por SILVIO DA SILVA BRUM JUNIOR, ID Funcional nº 51732513/1. Processo nº SEI-100005/006383/2026. NOMEAR ANDRE LUIZ DA FONSECA MEDEIROS , ID FUNCIONAL Nº 42821436/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por CRISTIANO FERREIRA FIORENTINO, ID Funcional nº 51732440/1. Processo nº SEI-100005/006370/2026. APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

ATO DE 04/11/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 05/11/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/011191/2026, fica retificado para 05 de novembro de 2026 , a validade da nomeação de LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1944025-1, a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.

ATO DE 27/10/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/10/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004974/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a data da validade da nomeação de MAURO LUIZ ALVES FILHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.

ATO DE 27/10/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/10/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/005016/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a data da validade da nomeação de YAGO MESQUITA DA COSTA PEREIRA, a quem se re-

fere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.

subsidiar o planejamento e a execução de políticas públicas e intervenções urbanas de interesse comum, tendo em vista o que consta do Processo nº 000100.005983/2026-90 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual N° 49.792/2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações.

ATO DE 27/10/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/10/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004930/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a data da validade da nomeação de GABRIELLE ABRANTES MACIEL, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.

Art. 2º - Competirá aos responsáveis:

I - acompanhar a execução;

II - realizar a comunicação entre os partícipes, transmitir e receber solicitações, convocar reuniões e manter registro formal de todas as comunicações realizadas; e

ATO DE 27/10/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/10/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004936/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a data da validade da nomeação de GUILHERME JACQUES DUARTE, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.

III - elaborar, ao final da parceria, relatório circunstanciado de execução das atividades desenvolvidas, contendo a avaliação dos benefícios, dos resultados alcançados e do interesse público decorrente do ajuste.

ATO DE 27/10/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/10/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004959/2026, fica retificado para 01 de outubro de 2026 , a data da validade da nomeação de KARINE VIEIRA DE ALMEIDA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantido os demais termos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2026

SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA Subsecretário Geral da Secretaria de Estado da Casa Civil

Id: 2775563

Id: 2775572

PROCESSO Nº SEI-080001/040739/2026 - AUTORIZO, com base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a permanência da cessão do Major PM Manasses Rodrigues Manhanini, RG 81.549, Id. Funcional nº 4208377-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência de Operações Aéreas (SOAer), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

PROCESSO Nº SEI-350001/025306/2026 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2026, página 02, 2ª coluna, quanto à autorização da cessão por permuta do 3° SGT PM RG 93.833 Alexandre Nunes de Moraes, ID Funcional nº 44206097, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em permuta com o 3º SGT PM RG 95.439 Carlos Magno Gandra de Oliveira.

TARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025,

• o disposto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025, e

PROCESSO Nº SEI-350001/025306/2026 - AUTORIZO, com base no art.1º, II, do Decreto nº 40.644/2007, excepcionalmente, a permanência da cessão do 3° SGT PM RG 95.439 Carlos Magno Gandra de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Desembargadora Paula Fernandes Machado, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, c/c o Decreto nº 48.259, de 22 de novembro de 2022.

• o disposto no processo nº SEI-150001/008521/2026,

Art. 1º - Designar os servidores SAUL DIAS FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 5113985-5, na qualidade de integrante demandante; VICTOR MIGUEL DA SILVA, ID Funcional nº 5115774-8, na qualidade de integrante técnico, e DANIELLE VERÍSSIMO SIMÕES LACERDA, ID Funcional nº 5148509-5, na qualidade de integrante administrativo, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

PROCESSO Nº SEI-210002/003231/2026 - AUTORIZO a cessão do Inspetor de Polícia Penal Lucio Flávio Correia Alves, ID. Funcional 4392884-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Fundação Santa Cabrini, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48 de 27/12/2018 e Decreto nº 47.338 de 28/10/2020, com validade a contar da publicação.

Art. 2º - Caberá a Equipe de Planejamento da Contratação praticar todos os atos que lhe sejam afetos conforme previsto no Decreto nº 48.650, de 23 de agosto de 2023; no Decreto nº 48.816, de 24 de novembro de 2023 e na Resolução SECC nº 158, de 27 de maio de 2025.

PROCESSO Nº SEI-150001/014202/2025 - AUTORIZO, com fundamento na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Capitão Nunes, s/n°, esquina com a Rua Manoel Domingos dos Santos (edificação 9 e 10), Bacaxá, Saquarema/RJ, e APROVO a minuta proposta (144947752).

Art. 3º - Os papéis de integrante demandante e integrante técnico devem ser ocupados por servidores que detenham conhecimento sobre aspectos de uso e/ou técnico do objeto a ser contratado, nos termos do Decreto nº 48.650/2023.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2026

Id: 2775561

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

Id: 2775392

PORTARIA SECC/SUBGERAL Nº 01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DO PROGRAMA CIDADE INTEGRADA, E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA COMPARTILHAMENTO DE DOCUMENTOS DO TERRITÓRIO DA ROCINHA.

PORTARIA SECC/SUPCC Nº 1175 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único do art. 1º da Resolução SECC nº 184, de 31 de março de 2026,

O SUBSECRETÁRIO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , no uso das suas atribuições, e

CONSIDERANDO :

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI150002/001008/2026;

• o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;

Art. 1º - Designar as servidoras RUTH JURBERG, ID 0427490-3, titular, e JUSSARA GONZAGA COUTINHO, ID 4323373-2, suplente, como responsáveis pelo acompanhamento da execução e do cumprimento do objeto de Termo de Cooperação Técnica celebrado no processo acima referenciado, cujo objeto é o compartilhamento de estudos, levantamentos, projetos e demais documentos técnicos produzidos pelo Governo do Estado para a Comunidade da Rocinha, visando

• o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO

PUBLICAÇÕES AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL ENVIO DE MATÉRIAS: AGÊNCIA NITERÓI As matérias para publicação deverão ser enviadas - Email.: [email protected] Marcio Fontes de Mattos pelo sistema edof´s. AGÊNCIA RIO - Email.: [email protected] Diretor-Presidente AGÊNCIA BARRA PARTE I - PODER EXECUTIVO: - Email.: [email protected] Diretor Administrativo Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua cm/col ______ R$ 132,00 Diretor Financeiro Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Civil), Laranjeiras, Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Ceres Pimenta Diretora Industrial Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244 até 10 (dez) dias após a data de sua publicação. Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840.