DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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• o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e - o disposto no Processo nº SEI-150001/022331/2022,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 010/2023 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO RJ CIDADÃO.

GESTOR: RENNAN CRISÓSTOMO DE MORAES, Assessor, ID Funcional nº 5107720-5, na condição de gestor titular, e LIVIA BENEVIDES FLORET, ID Funcional nº 43848931 em substituição à servidora ADRIANA ANGUIANO MARCHESE, ID Funcional nº 4384893-1, na condição de gestor suplente.

FISCAIS TITULARES: ANA LÍDIA NOEL GONÇALVES, ID Funcional nº 5109503-3 e MARIANA LANDEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5084510-1, em substituição à servidora LARA IZIDRO DE CASTRO, ID Funcional nº 5162763-9, sob a presidência do primeiro.

FISCAL SUPLENTE: RAFAEL FERNANDES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5129767-1, em substituição à servidora RAFAELA DE FREITAS BARBOSA, ID Funcional nº 5152066-4.

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Art. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 1158/2026.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2026

DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES Superintendente de Contratos e Compras

Id: 2775393

PROCESSO Nº SEI-150016/233263/2025 - REPREENDO o servidor Felipe Veronese de Mello Menezes, Id. Funcional nº 5030930-7, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, nos termos dos Artigos 46, inciso II, c/c 47 e 49, do Decreto-Lei n.º 220, de 18/07/1975, e dos Artigos 292, inciso II, c/c 293 e 295, do Decreto Estadual n.º 2.479, de 08/03/1979.

PROCESSO Nº SEI-150016/066763/2026 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 5 (cinco) meses de licença-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 04/03/2010 a 03/03/2015 e de 03/03/2015 a 29/02/2020; além de 1 (um) mês e 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, pertinentes aos exercícios de 2012 e 2023; enquanto em atividade, em favor da servidora inativa Katia Renata Rua Coelho, Id. Funcional n.º 43747590/01, Analista de Gestão e Planejamento, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 20/03/2026, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 12 (Doc. SEI nº 131072661), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R$ 51.483,40 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.

PROCESSO Nº SEI-150016/125192/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do ex-servidor Frederico Emiliano do Nascimento Santos, Id. Funcional n.º 5133149-7, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde e Auxílio-Educação, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 08/07/2022 e exoneração em 09/08/2023, no valor total de R$ 12.693,62 (doze mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), relativo às competências de outubro/2022 a dezembro/2022 e fevereiro/2023 a agosto/2023, respectivamente, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023 e SEI150068/000245/2024, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.

PROCESSO Nº SEI-150016/160367/2026 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, esse considerado proporcionalmente, enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Marcio Malizia Midoux, Id. Funcional n.º 5099703-3, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 30/06/2026, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 226 (Doc. SEI nº 139714380), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R$ 4.695,83 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, observada a disponibilidade orçamentária desta Autarquia.

Id: 2775386

PROCESSO Nº SEI E-12/061/5626/2016 - GEDIVÂNIA FÉLIX PORFIRO, Id. Funcional n.º 4379627-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 10/07/2021 à 08/07/2026. PROCESSO Nº SEI-160192/000340/2020 - ALEXANDER FARES MARTINS, Id. Funcional n.º 5029546-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 à 17/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-150025/000189/2022 - RAQUEL DE JESUS LIMA PEDROSA DA SILVA, Id. Funcional n.º 4374579-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-150066/002157/2022 - ISMAEL PEDROSA DA SILVA, Id. Funcional n.º 4379321-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2021 à 08/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-150063/012545/2023 - EVANDRO PACHECO CASEMIRO, Id. Funcional n.º 4400083-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/01/2021 à 10/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-150016/206051/2026 - LUANA DA SILVA GOMES, Id. Funcional nº 5100451-8. A U TO R I Z O a mudança do nome da servidora para LUANA SANTOS GOMES, em virtude do seu casamento.

PROCESSO Nº SEI-150016/207953/2026 - UELTON MAURO MOREIRA, Id. Funcional n.º 4375168-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2010 a 08/02/2020.

DESIGNA GESTOR DE TRANSPORTES, RESPECTIVO SUPLENTE E AUXILIARES DE TRANSPORTES DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES - SIGETRANSP, E REVOGA A PORTARIA IRM Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as conferidas pelo art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018, pelo art. 10 do Anexo I do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, e pelo art. 5º da Resolução SEPLAG nº 340, de 26 de novembro de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150018/000654/2026;

• a participação do Instituto Rio Metrópole - IRM no Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP, nos termos do art. 3º do Decreto Estadual nº 47.298, de 1º de outubro de 2020;

• o disposto no Decreto Estadual nº 47.298, de 1º de outubro de 2020, e na Resolução SEPLAG nº 340, de 26 de novembro de 2024, quanto à organização e às atribuições relacionadas à gestão de transportes dos órgãos e entidades integrantes do SIGETRANSP;

• a necessidade de designação de Gestor de Transportes, respectivo suplente e Auxiliares de Transportes para o Instituto Rio Metrópole - IRM; e

• a necessidade de atualização das designações relativas à gestão de transportes do Instituto Rio Metrópole - IRM, anteriormente estabelecidas pela Portaria IRM nº 175, de 25 de setembro de 2024, no âmbito do Processo nº SEI-120228/000100/2022;

Art. 1º - Designar o servidor JORGE LUIS DOS SANTOS MAFFEI, ID Funcional nº 51797194, para exercer a função de Gestor de Transportes do Instituto Rio Metrópole - IRM, em substituição à designação anteriormente estabelecida pela Portaria IRM nº 175, de 25 de setembro de 2024, expedida no âmbito do Processo nº SEI120228/000100/2022. Art. 2º - Designar o servidor FABIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4402390-1, para exercer a função de Suplente do Gestor de Transportes, substituindo o titular em seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º - Designar as servidoras MARIANA TAVARES DE SOUSA, ID Funcional nº 51793466, e YASMIN DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 51792648, para exercerem as funções de Auxiliares de Transportes do Instituto Rio Metrópole - IRM, prestando apoio às atividades de gestão e controle de transportes, conforme as normas aplicáveis ao S I G E T R A N S P.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria IRM nº 175, de 25 de setembro de 2024, expedida no âmbito do Processo nº SEI-120228/000100/2022.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

ROBERTO LISANDRO LEÃO Presidente do Instituto Rio Metrópole Interino

Id: 2775160

PORTARIA SEGOV/SUBADM Nº 203 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SEGOV nº 195 de 08 de setembro de 2026, e

• o disposto art. no 117 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133/2021 que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública, especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º da referida Lei;

• o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817/2023, de 24 de novembro de 2023, e

• o disposto no Processo nº SEI-420001/002967/2026,

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato SEGOV n° 020/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa SEJA ARTOGOS MILITARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.668.441/0001-08:

Gestores: Ti t u l a r : Gabriela Lages de Melo, ID Funcional nº 5110438-5; Suplente: Marcella Andrade Vilar Saá, ID Funcional nº 5154935-2. Fiscais: Fiscal Técnico: Jefferson da Rocha Leopoldino, ID Funcional nº 5084437-7; Fiscal Técnico: Jonathan Azevedo da Costa, ID Funcional: 51046610; Fiscal Suplente: Marcio Iantorno de Jesus Bachur, ID Funcional: 4152155-2.

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados, previamente cientificados, deverão observar e cumprir as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em especial o disposto em seu art. 24, e utilizar os formulários de acompanhamento da gestão contratual recomendados pelo § 1º do art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 054, de 15 de setembro de 2025.

Art. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente, apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Gestão de Pessoas.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2026 MARIANA PISANI MATA Subsecretária de Gestão Administrativa e Financeira

PROCESSO Nº SE1420001/006487/2026 - Considerando as manifestações do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato da Corregedora de 22 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2026, A U TO R I Z O a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 7.526, de 06 de setembro de 1984.

Id: 2775235

PROCESSO Nº SEI-420001/006421/2026 - Considerando as manifestações do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato da Corregedora de 22 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2026, A U TO R I Z O a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 7.526, de 06 de setembro de 1984.

Id: 2775236

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RESOLUÇÃO SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 179 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO D.O. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, E A SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, disposta no Processo Administrativo SEI150001/000862/2026.

Art. 1º - Revogar a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ de 06 de fevereiro de 2026, que descentraliza a execução de crédito orçamentário para a prestação de serviços de comunicação digital de utilidade pública de interesse do Órgão, durante o exercício de 2026.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

RAFAEL VENTURA ABREU Secretário de Estado de Planejamento e Gestão FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Secretário de Estado da Casa Civil

ÉRICA RIBEIRO Subsecretário de Comunicação Social e Publicidade Secretaria de Estado da Casa Civil

Id: 2775413

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 05/11/2026

PROCESSO Nº SEI-120001/004048/2026 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, a requerente, Sra. Alcideia Novaes Smith.

Id: 2775257

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATO DO SECRETÁRIO

DE 0 4 / 11 / 2026

REMOVE, BRUNO PREZOTTO LIMA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4427294-4, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040001/002490/2026.

DESLOCA, BRUNO PREZOTTO LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4427294-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da mesma Secretaria, para permanecer prestando assessoramento no setor, até 31 de dezembro de 2026. Processo n° SEI-040001/002490/2026.

Id: 2775161

ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA S E FA Z / SUPCONP Nº 11 5 9 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA C O N T R ATA Ç Ã O .

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo art. 20, da Resolução SEFAZ nº 909/2026, e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761/2025, e considerando o Documento de Formalização da Demanda (SEI 145154361), presente no processo administrativo n° SEI-040008/001267/2026,

Art. 1º - Designar o servidor Glauberson de Almada Vanderley, portador da ID Funcional nº 5179146-3, na qualidade de integrante demandante; o servidor Carlos Felipe Siqueira Lima, portador da ID Funcional nº 5007719-8, na qualidade de integrante técnico; e a servidora Camila Nunes Sobrinho, portadora da ID Funcional nº 51700336-1, na qualidade de integrante administrativo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.

Id: 2775385

Id: 2775296