DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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mento de medicamentos, para o Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança - HEC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144727115 (SEI-144727115). VALOR TOTAL: R$ 53.755,45 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/028324/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1988/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLOGICO E NEFROLOGICO LTDA. OBJ E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de procedimento urodinâmico, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI e Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144669794 (SEI-144669794). VA - LOR TOTAL: R$ 697.701,60 (seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023557/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2830/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de aparelho de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140952238 (SEI-140952238). VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022231/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2956/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos de materiais médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141494820 (SEI141494820). VALOR TOTAL: R$ 42.163,20 (quarenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024080/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 5 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2975/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144015439 (SEI-144015439). VA - LOR TOTAL: R$ 198.853,96 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/023093/2026. D ATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3051/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 30/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141952385 (SEI-141952385). VALOR TOTAL: R$ 21.287,46 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025082/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3067/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142356254 (SEI-142356254). VALOR TOTAL: R$ 127.127,00 (cento e vinte e sete mil, cento e vinte e sete reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025094/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 . INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3076/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142473981 (SEI142473981). VALOR TOTAL: R$ 138.963,47 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025752/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3167/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em locação de câmeras, com serviço de instalação e manutenção dos equipamentos e monitoramento (CFTV), para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA São Gonçalo I, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142545064 (SEI-142545064). VA - LOR TOTAL: R$ 33.392,88 (trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025455/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 5 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3202/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143175975 (SEI-143175975). VALOR TOTAL: R$ 210.207,98 (duzentos e dez mil, duzentos e sete reais e noventa e oito centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/026574/2026. D ATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3245/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressora de etiquetas, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado

através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143307611 (SEI-143307611). VALOR TOTAL: R$ 22,00 (vinte e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021444/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 5 / 11 / 2 0 2 6 . INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3325/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth - HELNSN, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143838188 (SEI-143838188). VALOR TOTAL: R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027111/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3326/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143886630 (SEI-143886630). VALOR TOTAL: R$ 430.333,54 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/027160/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 . INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3448/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144984688 (SEI144984688). VALOR TOTAL: R$ 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/023232/2026. D ATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3451/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI II, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144371080 (SEI-144371080). VA - LOR TOTAL: R$ 1.005.229,49 (um milhão, cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027408/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3541/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Transplantes, Câncer e Cirurgia Infantil - Hospital Estadual da Criança (HEC), no período de 01/09/2026 à 30/09/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144939854 (SEI-144939854). VALOR TOTAL: R$ 132.543,29 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029482/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3616/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h São Gonçalo, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144620439 (SEI-144620439). VALOR TOTAL: R$ 18.235,59 (dezoito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023939/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

Id: 2775473

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número: PE 271/2025 - Processo nº SEI-080002/012957/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. A suspensão decorre da necessidade de análise das impugnações e esclarecimentos.

Id: 2775429

I N S T R U M E N TO : Convênio nº 130698760/2026.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

O B J E TO : O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: O presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes. RECURSOS FINANCEIROS: A formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.

DATA DA ASSINATURA: 0 3 / 11 / 2 0 2 6 .

FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009 e Resolução SEEDUC nº 5.797/2019. PROCESSO Nº SEI-030001/106769/2025 .

Id: 2775348

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e

Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO MIGUEL COUTO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/062558/2026 Bruno Fernandes de Andrade - 1998 2 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MATILDE DE JESUS QUADRADO - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/090382/2026 Luciane Montagnana de Sales - 2004

3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARIA ISABEL BIVAR - Rio de Janeiro

ENSINO DE 1º GRAU NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/062818/2026 Shirley da Costa Lopes - 1988

4 - UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/043246/2026 Lucas Martins Rocha - 2017

5 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - Valença ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/100378/2026 Kaique Gonçalves Belarmino - 2017

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro

2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/071052/2026 Ezequiel Petronio de Aquino - 1994

2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO REPÚBLICA DO LÍBANO - Rio de Janeiro

FASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/066621/2026

Jorge Iran de Souza Christovão - 1997

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de THAÍS CRISTINA SANTIAGO SANTOS, ano 2013. Processo nº SEI030001/000846/2026.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de JÚLIO CESAR DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, ano 2015. Processo nº SEI030001/047945/2026.

Id: 2775409

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 084508934.2025.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/029116/2025.

1 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Edmar Lourenço - 2013 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 1 - COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO - Volta Redonda ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001 088008//2026 Jéssica Cíntia da Silva Matos - 2010 2 - SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FUTURO MILENNIUM - Volta Redonda ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/096364/2026 Adriano da Silva Ferreira - 2001 3 - INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES - Volta Redonda ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/021243/2026 Reginaldo Rômulo Gomes - 2005 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art. 10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de IRISLAINE CAMPOS PEREIRA , ano 2013. Processo nº SEI030001/058937/2026.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art. 10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de VINICIOS MENDES ARAUJO, ano 2012. Processo nº SEI-030001/012725/2026.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art. 10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de LUCAS ALIXANDRIA WOLFENBERG RODRIGUES, ano 2014. Processo nº SEI030001/005420/2026.

Id: 2775412