DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O edital se encontra disponível no endereço eletrônico w w w. c o m - VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 p r a s . r j . g o v. b r, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via im(um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data pressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à de divulgação no PNCP. Comissão de Licitação e Pregão, situada à Avenida Presidente Var- DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. gas, 2.555, 16º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP: F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/001140/2025. 2 0 . 2 11 - 1 3 0 .

Id: 2775203

Id: 2775456

Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , por meio da Comissão Especial de Seleção designada pela Resolução SES nº 4295, de 19 de I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 057/2026. outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja- PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeineiro de 22 de outubro de 2026, nos termos da Lei Federal nº ros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAX PHARMA 13.019/2014, do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014 e do DeCOMERCIO LTDA. creto nº 50.327, de 11 de junho de 2026, torna público o resultado O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a das fases de HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS eventual contratação de Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos DE TRABALHO, referente ao Edital de Chamamento nº 005/2026, cuEtapa 5/2025. jo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil para a ges- VA L O R : Com proposta no valor unitário para o Lote 03 (ID-53350) de tão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos). Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN), autuado no Processo SEI-080001/009030/2026. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RESULTADO CREDENCIAMENTO Beneficência Hospitalar de Cesário Lange NÃO CREDENCIADA Fundação do Cérebro Paulo Niemeyer - Centro de Estudos e Pesquisas em Neu- CREDENCIADA rociências (FCPN) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RESULTADO HABILITAÇÃO RESULTADO PROPOSTA DE TRABALHO Fundação do Cérebro Paulo Niemeyer - Centro H A B I L I TA D A CLASSIFICADA EM 1º LUGAR de Estudos e Pesquisas em Neurociências (FCPN)

De acordo com o item 11.8 do Edital de Chamamento Público nº 005/2026, da presente decisão caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias corridos. Após a interposição do recurso, as outras Organizações da Sociedade Civil candidatas ou eventuais interessados, poderão oferecer contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias corridos, nos termos do item 11.11. A Ata da análise dos documentos de habilitação, julgamento e classificação das propostas de trabalho encontra-se à disposição dos interessados no processo SEI-080001/009030/2026.

Id: 2775424

E D I TA L

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, torna público o cadastramento e funcionamento da(s) organização(ões) abaixo habilitada(s) em avaliar os equipamentos e ambientes em radiologia:

O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo SEI-080001/036947/2026/

Id: 2775425

E D I TA L

CADASTRO E FUNCIONAMENTO DE ORGANIZAÇÕES HABILITADAS EM AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMBIENTES EM RADIOLOGIA. *A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, tornar público o cadastramento e funcionamento da(s) organização(ões) abaixo habilitada(s) em avaliar os equipamentos e ambientes em radiologia:

O cadastro de que trata esse Edital tem validade de um ano, a contar da data de sua publicação, devendo o mesmo ser anualmente renovado. Processo SEI-080001/012575/2026

• Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 05/05/2026

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 326/2026, Processo SEI080001/010339/2026, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CETOROLACO DE TROMETAMINA 10MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA .

Id: 2775427

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1928/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143900570 (SEI-143900570). VALOR TOTAL: R$ 1.196.765,67 (um milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024620/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1929/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143875808 (SEI-143875808). VALOR TOTAL: R$ 1.168.213,92 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021740/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1930/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI III, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144825134 (SEI-144825134). VALOR TOTAL: R$ 2.134,86 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026231/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1964/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144276952 (SEI144276952). VALOR TOTAL: R$ 232.706,76 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e seis reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025511/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 3 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1965/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144961552 (SEI-144961552). VA - LOR TOTAL: R$ 306.628,07 (trezentos e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024976/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1966/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual João Batista Cáffaro - HEJBC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144456889 (SEI144456889). VALOR TOTAL: R$ 144.791,87 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/024978/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 . INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1969/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O B J E TO : Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza com fornecimento de insumos, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144084712 (SEI-144084712). VA - LOR TOTAL: R$ 796.483,88 (setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/024444/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1974/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 144390327 (SEI-144390327). VALOR TOTAL: R$ 747.868,17 (setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024594/2026. DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1977/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de forneci-

Id: 2775426