DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2024. PA R T E S : Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa jurídica CS BRASIL FROTAS S.A.

O B J E TO : Concessão de Reajuste Contratual.

VALOR: R$ 10.613,20 (dez mil seiscentos e treze reais e vinte centavos).

DATA DE ASSINATURA : 04/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-260004/002047/2024.

Id: 2775408

TIPO: Menor preço global O B J E TO : Prestação de serviços de locação de veículos do tipo Sedan. D ATA : 25/11/2026 às 11h (hora de Brasília-DF). LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

VALOR ESTIMADO: R$ 1.736.280,00 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO Nº SEI-260004/002209/2026

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, www.cecierj.edu.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Id: 2775411

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 506/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e FIAMED REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LT D A .

OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 191/2026. VALOR: R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais). N.E: 2 0 2 6 N E 0 5 11 7 . G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Danilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula 36.337-4. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2853/2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004199/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 507/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 191/2026. VALOR: R$ 49.918,00 (quarenta e nove mil e novecentos e dezoito reais). N.E: 2 0 2 6 N E 0 5 11 6. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Danilo Souza Lima da Costa Cruz - matrícula 36.337-4. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2853/2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004199/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 572/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e MKF DIAGNÓSTICA LTDA.

OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE, com cessão de equipamento em regime de comodato para o lote 01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 079/2026. VALOR: R$ 1.069.906,20 (um milhão e sessenta e nove mil e novecentos e seis reais e vinte centavos).

N.E: 2026NE05950. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Jean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula 36.296-2 e Thiago Calazans Rabello Machado - matrícula 43.979-4. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2852/2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012718/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 572/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MKF DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento, conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012718/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 573/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABRATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 079/2026. VALOR: R$ 6.798,00 (seis mil e setecentos e noventa e oito reais). N.E: 2026NE05951. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Jean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula 36.296-2 e Thiago Calazans Rabello Machado - matrícula 43.979-4. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2852/2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/012718/2025.

Id: 2775359

PA R T E S : Instituto Nogueira Barros LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/001463/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio.

PA R T E S : Gondim Apoio Tecnológico LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade

complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025 . VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/001972/2026.

PA R T E S : Sorelle Viagens e Turismo LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/049873/2026.

Id: 2775187

I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio. PA R T E S : Colégio Santos Werly e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048145/2026.

PA R T E S : Sociedade de Ensino Oliveira Almeida LTDA-ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048814/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio

PA R T E S : Gremio Social Esportivo Rocha Miranda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048802/2026.

Id: 2775188

PA R T E S Eduardo Carvalho Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048523/2026.

PA R T E S : LIFEFIT Botafogo Academia de Condicionamento Físico LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048455/2026.

PA R T E S Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048110/2026.

Id: 2775190

PA R T E S Instituto de Educação de Resende - EDUCAR e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/048117/2026.

PA R T E S : Sociedade Civil Mantenedora do Mosteiro de Santa Cruz e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo SEI-26006/048123/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio

PA R T E S Centro de Estudo e Pesquisa em Neurociência e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 11 / 0 8 / 2 0 2 5 . VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/042966/2026.

Id: 2775191

PA R T E S Novos Metais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/050503/2026.

PA R T E S : Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-26006/050539/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio. PA R T E S Orion Serviços de Inspeção e Consultoria LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/050574/2026.

Id: 2775192

I N S T R U M E N TO : Memorando de Entendimento.

PA R T E S : Lomonosov Moscow State University/Russia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : promover a “cooperação na área de pesquisa conjunta, intercâmbios acadêmicos e projetos de dupla titulação entre a Lomonosov Universidade do Estado de Moscou e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro”.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/030545/2025.

INSTRUMENTO: Acordo ERASMUS+ Ações K131 e K171. PA R T E S : Universidad de Huelva, Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : promover a mobilidade acadêmica e de pessoal. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026. VIGÊNCIA: 2028.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/036336/2026.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.

PA R T E S : Saint Petersburg State University / Russia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/047484/2026.

Id: 2775195

PA R T E S Consulado Geral da República Dominicana em Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/050882/2026.

PA R T E S : Daniel Sarmento e Ademar Borges Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.

FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-26006/050888/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio.

PA R T E S Colégio Campos Silva LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/050894/2026.

PA R T E S Lycia Braz Moreira Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260006/051520/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Convênio.

PA R T E S : Navega Advogados e Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O B J E TO : Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n. 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.