DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/549/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA FAMÍLIA LIMA PRODUÇÕES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ADRIANO GOSPEL KIDS, para 01 (uma) apresentação artística no formato pocket show, no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Nova Iguaçu/RJ em 08 de novembro de 2026. PRAZO: 02 (dois) meses.

DATA DA ASSINATURA: 0 5 / 11 / 2 0 2 6 . VALOR: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE001462. FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003532/2026.

Id: 2775432

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0420/2026. PA R T E S : FUNARJ e INSTITUTO ARTE PLENA. O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para apresentação do "Festival Internacional de Piano", nos dias 9 e 15 de novembro de 2026. VALOR: Por apresentação 25% da receita bruta da bilheteria ou taxa mínima de R$3.000,00(três mil reais), o que for a maior. DATA DA ASSINATURA: 04 / 11 / 2 0 2 6 . F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/003596/2026.

Id: 2775261

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0419/2026 PA R T E S : FUNARJ e LEONARDO FERNANDES CASTELO DE SÁ O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo "ESTRANHOS", no dia 27/11/2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 05 / 11 / 2 0 2 6 F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/002072/2026. I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0416/2026. PA R T E S : FUNARJ e LÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA. O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “Musical da Academia Flávia Torres” no dia 21 de Novembro de 2026. VALOR: TAXA FIXA no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais), recolhidos atraves de GRE.

DATA DA ASSINATURA: 05 / 11 / 2 0 2 6 . F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/001889/2026.

Id: 2775227

I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0422/2026. PA R T E S : FUNARJ e QUELI APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA. O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “UM DIA ENCANTADO NA DISNEY” no dia 08/11/2026. VALOR: TAXA FIXA no valor de Dois mil Reais, recolhidos através de GRE.

DATA DA ASSINATURA: 05 / 11 / 2 0 2 6 . F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/002068/2026.

Id: 2775279

INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 180021/304/2026. PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA. O B J E TO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/11/2026 até 09/12/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 05 (cinco) meses.

VA L O R : R$ 57.962,83 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 0 4 / 11 / 2 0 2 6 .

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/001509/2026.

INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 180021/303/2026. PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA FP ÁUDIO LTDA.

O B J E TO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, a partir de 10/11/2026 até 09/12/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 05 (cinco) meses. VA L O R : R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 0 3 / 11 / 2 0 2 6 . F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-180002/001509/2026.

Id: 2775357

INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 119583520.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Rio Claro. OBJETO: NISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI:3N1CN8AE1RL808027 - PLACA SRL6I75 - COR QM1 BRANCO. VALOR: R$90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Babton da Silva Biondi, Prefeito Municipal de Rio Claro.

PROCESSO N° SEI-310001/000241/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 138863847.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes. OBJETO: NISSAN VERSA SENSE CVT 4P, COMBUSTÍVEL FLEX ÁLCOOL/GASOLINA 1.6; CHASSI: 3N1CN8AE6RL810193 - PLACA SRI7A20 COR QM1 BRANCO. VALOR: R$90.379,25 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 287/1979, especialmente o art. 168; e Decreto nº 49.289/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e Júlio Avelino Oliveira de Moura Júnior, Prefeito Municipal de Paty do Alferes. PROCESSO N° SEI-310001/000241/2024.

Id: 2775489

INSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2026 - CONVERJ 1355. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Netuno Socioeducacional, Meio Ambiente, Pessoas com Deficiências e Cultura. OBJETO: Execução descentralizada do Projeto “Na Essência: Cuidar e Incluir”, no âmbito do Eixo 2 do Projeto Social em Foco, destinado à formação cidadã e ao acolhimento multidisciplinar, aliado à capacitação social e profissional de mães, pais e cuidadores atípicos, bem como de seus filhos, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R$ 2.276.577,70 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021. PROCESSO N° SEI-310001/004427/2025.

Id: 2749548

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo para Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 24/2025.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2025, cujo objeto é a prestação de serviços bancários no pagamento de Benefícios Sociais do Governo Estadual, diretamente nas contas dos beneficiários do Programa do Aluguel Social, estabelecido nos Decretos Estaduais nº s 44.052 de 30 de janeiro de 2013, 47.995 de 17 de março de 2022 e 49.182 de 08 de julho de 2024, para atender às necessidades dos municípios em que foram declaradas situação de Emergência II, estado de calamidade pública ou o pagamento do auxílio habitacional provisório. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). DATA DE ASSINATURA: 0 3 / 11 / 2 0 2 6 . FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Normativos Estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico r e d e l o g . r j . g o v. b r / r e d e l o g / l e g i s l a ç ã o - l i c i t a c o e s / . PROCESSO N° SEI-310001/001927/2025.

Id: 2775155

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , por meio do Processo SEI310001/001805/2026, torna pública a listagem dos munícipes que, após verificação pelo órgão responsável - PRODERJ -, foram considerados “A P R O VA D O S ”, por atenderem cumulativamente aos critérios estabelecidos no Decreto nº 48.057/2022.

A entrega dos cartões será realizada pelo município, em datas e horários definidos pelos respectivos gestores municipais, observadas as orientações da Coordenação Estadual do Programa Cartão Recomeçar, mediante a apresentação de documento de identificação original com foto e número de CPF por parte do beneficiário.

Segue, abaixo, a relação dos(as) beneficiários(as) do município de São João de Meriti :

LISTAGEM SÃO JOÃO DE MERITI - 2026

XXX.563.327-XX ADRIANA DA SILVA ALVES XXX.458.157-XX ADRIANA DA SILVA SINFRONIO XXX.636.047-XX AGATHA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO XXX.770.267-XX ALBA FERREIRA ALVES DE SOUZA XXX.571.467-XX ALESSANDRA PERCILIANO CUBA XXX.030.307-XX ALESSANDRA SOLANGE DA SILVA XXX.059.297-XX ALEXANDER GONCALVES DA SILVA BARCELLOS XXX.459.667-XX ALEXANDRA DE SOUZA MENDES XXX.477.087-XX ALINE MONIQUE GAMA RODRIGUES XXX.998.527-XX ALINE RAMOS DOS SANTOS XXX.504.997-XX ALINE SOUZA DOS SANTOS XXX.368.567-XX ALINE VIANNA DA SILVA XXX.779.637-XX AMANDA CRISTINA DO NASCIMENTO XXX.056.467-XX AMANDA DE SOUZA COSTA CAMBINA XXX.936.757-XX AMANDA LUISA BENEVIDES BROWNE XXX.776.437-XX AMERICA MARINHO DE MELO XXX.295.127-XX ANA CAROLINA PROLICIANO DA ROCHA XXX.431.137-XX ANA CAROLINA TAVARES DA ROSA XXX.353.597-XX ANA CLARA SANTOS DA SILVA XXX.877.777-XX ANA CLAUDIA ANDRADE DA SILVA XXX.437.937-XX ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA XXX.935.467-XX ANA CRISTINA ANASTACIO MORAES XXX.853.957-XX ANA FLAVIA DE FREITAS OURIQUE SOUZA XXX.440.697-XX ANA KAROLAINE ILDEFONSO MACENA DA CONCEICAO

XXX.893.627-XX ANA LUCIA DE LIMA XXX.318.667-XX ANA LUCIA MARINHO DE MELO XXX.644.307-XX ANA LUCIA SILVERIO GOMES LOURENCO XXX.172.867-XX ANA LUCIA VICENTE XXX.583.567-XX ANA LUIZA CUNHA DA SILVA XXX.735.637-XX ANA MARIA FERREIRA PIMENTEL XXX.349.027-XX ANA PAULA FELISBERTO DOS SANTOS XXX.293.687-XX ANA PAULA NUNES DOS SANTOS XXX.317.357-XX ANA PAULA PEREIRA MACARIO

XXX.599.237-XX ANDREA GOMES BARROS XXX.897.007-XX ANDRESSA CAROLINY VIEIRA DE OLIVEIRA XXX.049.887-XX ANDRESSA XAVIER ALVES XXX.283.957-XX ANDREZA MELO DA SILVA XXX.560.637-XX ANGELA HONORATO DA SILVA XXX.186.357-XX ANGELO JOSE CONCEICAO DA SILVA XXX.520.427-XX ANTONIO DA CONCEICAO XXX.646.597-XX ANTONIO DA SILVA FILHO XXX.569.757-XX BARBARA BIANCA FERREIRA CHAVES XXX.382.447-XX BARBARA ROSA TEIXEIRA TORRES XXX.546.587-XX BEATRIZ EUSEBIO NUNES DA SILVA XXX.426.607-XX BEATRIZ FERREIRA DA COSTA DAMASCENO XXX.259.587-XX BENEDITO EDSON SACRAMENTO XXX.445.397-XX BERENICE DE JESUS SILVA XXX.156.587-XX BIANCA DE SOUZA COELHO XXX.996.007-XX BRUNA CRISTINA FERREIRA DA COSTA XXX.819.647-XX BRUNA SOUZA DOS SANTOS XXX.829.457-XX BUGAIR SANTOGAIA FILHO XXX.298.517-XX CAMILA COUTINHO DO COUTO COSTA DE MENEZES

XXX.489.907-XX CAROLAINE OLIVEIRA SILVA XXX.805.257-XX CAROLINA DE OLIVEIRA AMARAL XXX.286.237-XX CAROLINE FERNANDES TEIXEIRA XXX.516.447-XX CASSIA HELAINE DA SILVA DE CARVALHO XXX.439.037-XX CASSILENE CREUSA LIRA XXX.126.177-XX CATIA REGINA DO CARMO BARBOSA XXX.069.927-XX CILENE DA CONCEICAO RAMOS XXX.271.197-XX CINTHYA EDITH GOMES PENHA XXX.228.217-XX CINTIA BASTOS DE SOUZA XXX.644.787-XX CINTIA CRISTINA CARMO DA SILVA DE SOUZA XXX.675.477-XX CLAUDIA DE CARVALHO DA SILVA XXX.770.947-XX CLAUDIA MARIA DE SOUZA DE MOURA XXX.603.537-XX CLAUDIO ZEFERINO DOS SANTOS XXX.204.047-XX CLEUDE MARIA DE BARROS XXX.659.117-XX CRISTINA DA SILVA XXX.210.307-XX DAIANE CABRAL DOS SANTOS XXX.851.727-XX DANIELE MONIQUE BERNARDO DA SILVA XXX.926.797-XX DANIELLE ALCANTARA GONCALVES XXX.734.817-XX DARLENE MARIA VALLE DA SILVA CARDOSO XXX.669.237-XX DAVID SACRAMENTO XXX.060.437-XX DEANE MARA SANTANA FERNANDES VENTURA XXX.395.397-XX DEBORA DE SOUSA PAULINO MENDES XXX.722.367-XX DEISE ERBA SALVADOR LIMA XXX.730.317-XX DELZY BATISTA DE ALMEIDA XXX.114.527-XX DENISE DA CONCEICAO DE MELLO XXX.388.277-XX DENISE RAMOS DOS SANTOS XXX.012.717-XX DIRCE DE FARIAS SANTOS XXX.047.397-XX EDIANE SILVA SANTOS PEREIRA XXX.517.374-XX EDNALVA INACIO DA COSTA XXX.267.737-XX EDNEA PORCENO DOS SANTOS XXX.724.817-XX EDUARDO FRAZAO DOS SANTOS XXX.379.627-XX EDVANILTON COSTA DOS SANTOS XXX.871.297-XX ELAINE PEREIRA MACARIO XXX.285.267-XX ELAINE ROSA DE OLIVEIRA FARIAS XXX.469.897-XX ELIANE PAULA CABRAL XXX.305.183-XX ELINARA GISELE DE SOUZA XXX.158.617-XX ELISA PEREIRA XXX.501.307-XX ERIKA MARIA DA SILVA XXX.990.927-XX ERLI DOS SANTOS XXX.499.507-XX EVANI SILVA REIS XXX.691.677-XX EVELLYN BEATRIZ SENA ALVES DOS SANTOS XXX.549.177-XX EVELLYN RAMOS DA SILVA MARTINS XXX.275.037-XX EVELYN DE ALMEIDA SILVA XXX.768.137-XX EVELYN DOS SANTOS PEREIRA XXX.386.487-XX FABIANA CORREIA TOURINHO XXX.777.047-XX FABIANA LOURENCO MARTINS XXX.408.017-XX FABIANE DA SILVA BATISTA DOS SANTOS XXX.660.787-XX FABIANE DA SILVA LEITE GONCALVES XXX.718.357-XX FABIANO DA SILVA XXX.684.397-XX FABIOLA CORREIA TOURINHO XXX.193.167-XX FATIMA MARQUES DIAS XXX.568.817-XX FERNANDA CHAVES DA SILVA XXX.980.097-XX FERNANDA DO CARMO MUNIZ XXX.415.757-XX FLAVIA RODRIGUES BITTENCORT XXX.693.137-XX FLAVIO LUIZ COSTA DOS SANTOS XXX.831.767-XX GABRIELA DA CRUZ DA SILVEIRA XXX.025.817-XX GABRIELA GESSI DA SILVA SANTOS XXX.738.667-XX GABRIELE ALVES DA SILVA XXX.285.757-XX GABRIELLE CASSIANO DOS SANTOS VALENTIM XXX.007.017-XX GEORGE SANTOS DE SOUZA XXX.817.447-XX GERLANE MARIA DA SILVA XXX.759.387-XX GESSILDA SILVA DE ANDRADE XXX.673.837-XX GILMARA DE SOUZA XXX.633.917-XX GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA XXX.460.027-XX GLEICE ARAUJO MENDES SA XXX.360.537-XX GLEICE KELY PALMEIRA DE SOUZA GOMES XXX.555.897-XX GRACIMERI NARCISO PEREIRA XXX.215.757-XX GUILHERME COSTA ALEXANDRE XXX.757.127-XX GUIONEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA XXX.160.617-XX GUSTAVO MADRUGA DA SILVA XXX.683.497-XX HIJACILDA MENDONCA ROCHA DE MEIRA XXX.671.977-XX INGRID SILVA DE SOUZA XXX.847.947-XX INGRIDE RODRIGUES DE MELLO AVELLAR XXX.195.247-XX IRENE FONSECA DE OLIVEIRA XXX.040.867-XX ISABEL CANDIDO DA SILVA XXX.981.707-XX ISABEL DA SILVA BARBOZA XXX.899.397-XX IVAN DE ALMEIDA XXX.828.027-XX IVONETE BARROCAS DOS SANTOS NOGUEIRA XXX.473.157-XX IVONETE GOMES ROSA XXX.008.327-XX IZABELA FERREIRA MARCELINO XXX.093.047-XX JACQUELINE MARIA DA SILVA XXX.169.167-XX JACQUELINE SILVA XXX.433.737-XX JADILENE DA SILVA XXX.711.247-XX JAIME LEITE MARINS XXX.602.607-XX JANAINA DA SILVA PEREIRA XXX.177.157-XX JANAINA FERNANDES DA SILVA XXX.045.657-XX JANAINA SILVA NASCIMENTO XXX.020.717-XX JANDIRA DA PENHA RAMOS XXX.213.787-XX JANETE VICENTE TRINDADE XXX.705.747-XX JAQUELINE LOPES DA SILVA XXX.070.487-XX JEAN PIERRI VENANCIO XXX.324.277-XX JEANE DA SILVA MACARIO XXX.236.477-XX JENIFFER DIAS DA COSTA XXX.567.727-XX JENNIFER DIAS DOS SANTOS GOMES XXX.988.937-XX JENNIFER MENEZES PINTO XXX.946.987-XX JENNIFFER CRISTIANE DE OLIVEIRA MENDONCA XXX.849.537-XX JESSICA CORDEIRO ALVES DE SANTANA XXX.076.927-XX JESSICA SABINO DA SILVA XXX.062.447-XX JOICE EVELIN DA SILVA NASCIMENTO SANTOS XXX.968.937-XX JORGINA CLARO DE FREITAS XXX.387.917-XX JORGINEIDE GREGORIO BILO XXX.860.754-XX JOSE CARVALHO DA SILVA XXX.178.107-XX JOSIANE MENDES GERALDO XXX.489.147-XX JOYCE ARAUJO TEIXEIRA XXX.503.187-XX JOYCE DA SILVA ALMEIDA XXX.922.837-XX JULIANA DE AZEVEDO NOBRE XXX.469.397-XX JULIANA DE OLIVEIRA MANHAES XXX.889.877-XX JULIANA DOS SANTOS CABRAL XXX.142.187-XX JULIANA JONAS FARIA XXX.504.787-XX JULIANE VICENTE TRINDADE XXX.941.657-XX JUSSIARA DANTAS NUNES XXX.109.527-XX KAILANY CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO XXX.799.707-XX KAILLAINE COUTINHO DO COUTO COSTA DE MENEZES XXX.616.517-XX KARINE DE FRANCA DA CUNHA XXX.919.527-XX LARISSA BARBOSA DE ALVARENGA XXX.790.367-XX LARISSA CAVALCANTI DOS SANTOS XXX.830.407-XX LARISSA DOS SANTOS TAVARES

Id: 2775484