DOERJ 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ��Á��� ������� ���������������������� �� �������� ������������ ����������������������������� P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO DATA DE ABERTURA DO PRO- |
�������������� VALOR UNITÁRIO |
|---|---|
| C U LT U R A L CESSO 82962 VISUALLYZE MAIS PRODUCAO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA 3 8 2 5 7 6 2 3 0 0 0 11 7 FLF 12363/2026 16/10/26 |
R$ 100.000,00 |
83614 Sandra Trindade Mascarenhas 35375684000190 FLF 12366/2026 16/10/26 83841 Associação Cultural Casarão 59301947000185 FLF 12367/2026 16/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
| 84368 Luciana Monnerat de Faria 05929110719 21470169000185 FLF 12443/2026 16/10/26 85284 54793292 CARLA DE ABREU VOIGT 54793292000196 FLF 12444/2026 16/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 10000000 |
| .. 85929 Companhia Híbrida Produções ltda 13633480000170 FLF 12365/2026 16/10/26 I N S T R U M E N TO: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 5. - 1.a Cham Sup p/ Rend. PROCESSO Nº SEI - 180001/003411/2026 |
., R$ 100.000,00 |
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
83073 Tamires Nascimento Produções LTDA 27482794000123FLF 12446/2026 16/10/26 8 4 0 11 54.362.958 William Lopes de Oliveira 54362958000151FLF 12447/2026 16/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
| 85488 39.315.487 Felipe Santana da Silva 39315487000137FLF 12374/2026 16/10/26 87061 THAIS DA SILVA ALVES 09576872731 40973675000131FLF 12376/2026 16/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO :Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa -SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 5. - 1ª Cham Sup p/ Rend. PROCESSO Nº SEI - 180001/003423/2026 |
|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
83996 41.113.094 DANIELE DE SOUZA 4 111 3 0 9 4 0 0 0 1 9 2 FLF 12449/2026 16/10/26 Á |
R$ 100.000,00 |
| 84301 INSTITUTO RUD 09208222000179 FLF 12450/2026 16/10/26 84542 LUIZ ALBERTO GOMES DOS SANTOS 53979885704 48724213000192 FLF 12380/2026 16/10/26 84719 26870194 INGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 26870194000170 FLF 12451/2026 16/10/26 85432 52164447 EMANUEL TEIXEIRA DOS SANTOS 52164447000108 FLF 12452/2026 16/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 10000000 |
| .. 86443 JMS FELIX PRODUTORA AUDIOVISUAL 34108374000147 FLF 12453/2026 16/10/26 |
., R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO :Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa -SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 4. - 1ª Cham Sup p/ Rend. PROCESSO Nº SEI - 180001/003436/2026 |
|
| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO DATA DE ABERTURA DO PRO- SS |
VALOR UNITÁRIO |
| C U LT U R A L CEO 82500 Sabina Simon Moreno 52215154000102 05/10/2026 19/10/26 82556 55486885 SUZANA PARAI EUZEBIO DE OLIVEIRA 55486885000172 07/10/2026 19/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 10000000 |
| .. 82625 Rafael Karai Mirim Benite da Silva 55665427000109 10/10/2026 19/10/26 82982 Intitt N Tri 05537244000121 30/09/2026 19/10/26 |
., R$ 100.000,00 R$ 10000000 |
| suo ova avessa 83960 Silas Sena da Silva 13904376713 45931230000102 08/10/2026 19/10/26 |
., R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO :Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: Conforme planilha. DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 2. - 1ª Cham Sup. PROCESSO Nº SEI - 180001/003440/2026 P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
82707 ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA 04802702000140 30/09/2026 19/10/26 84642 L Bit X Mii 34697487000125 29/09/2026 19/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 10000000 |
| ucas ene unu r 86498 PALA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA 26280455000100 07/10/2026 19/10/26 |
., R$ 100.000,00 |
| I N S T R U M E N TO :Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo | |
| . PA R T E S: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa -SECEC RJ e proponentes conforme planilha. |
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CNPJ N°Conforme planilha. O B J E TO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. Ã |
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| PRAZO PARA EXECUÇO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA: 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO: Conforme planilha. |
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DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. F U N D A M E N TO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 2. - 1ª Cham Sup. p/ Rend PROCESSO Nº SEI - 180001/003442/2026 |
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| P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L DATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
83755 Associacao Casa Claudionor Rosa 57583968000105FLF 12461/2026 19/10/26 84872 Instituto de Arqueologia Brasileira 27214907000100FLF 12392/2026 19/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
| 85424 METONIMIA PRODUCOES ACESSIVEIS LTDA 17181544000108FLF 12393/2026 19/10/26 85535 M'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS 07959913000189FLF 12394/2026 19/10/26 |
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 |
| LT D A 85635 CENTRO DE CULTURA AFRO ELIAS DOS SANTOS 0 8 3 1 6 1 3 6 0 0 0 11 7FLF 12395/2026 19/10/26 |
R$ 100.00000 |
LUZ 86481 ELIANE LIMA DOS SANTOS 53345520000100FLF 12463/2026 19/10/26 |
, R$ 100.000,00 |
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Id: 2775389
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA AV I S OCHAMADA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025”, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À QUADRILHAS JUNINAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E FESTIVAIS DE QUADRILHAS JUNINAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna pública a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO OU MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO APORTE, conforme publicação do dia 22 de setembro de 2026, em virtude de instabilidades no acesso à Plataforma Desenvolve Cultura. Processo nº SEI-180001/000018/2025. Os proponentes convocados terão até o dia 13 DE NOVEMBRO DE 2026, a contar desta publicação, para prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do Relatório DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA e/ou da resposta às diligências. Deverão ser enviadas todas as informações do Relatório de Execução da Proposta conforme solicitado no Sistema Desenvolve Cultura e todos os documentos comprobatórios da execução do objeto conforme foi proposto em seu projeto, e de acordo com as regras do Edital. Após recebidos, os esclarecimentos passarão pela análise da COMISEAP. Os esclarecimentos devem ser enviados em arquivo único, no formato PDF, em até 5MB, contendo todas as informações pertinentes, através
da Plataforma Desenvolve Cultura. Caso o proponente deseje realizar a devolução do aporte e não apresentar os esclarecimentos, terá até o dia 13 DE NOVEMBRO DE 2026, a contar desta publicação, para informar através da Plataforma Desenvolve Cultura para que seja aberto processo de cálculo do valor a ser devolvido ao Fundo Estadual de Cultura nos termos do item 17.1 do Edital.
Id: 2775248
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VAE D I TA L
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI-VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01 Processo nº SEI-180001/003327/2025 Projeto: Festival Brasil de todos os ritmos Produção: Nacional Proponente: LEP MUSIC Produções, Gravações e Edições Musicais LTDA. CPF/CNPJ: 13.784.925/0001-12 Patrocinador: Souza Cruz LTDA. CNPJ: 3 3 . 0 0 9 . 9 11 / 0 2 5 3 - 9 5 Valor Total IncentiR$ 509.732,00 vado:
Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado): R$ 101.946,40
ADMINISTRAÇÃO VINCULADASECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 180021/569/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA SOUZA & SOUZA ARTE E CULTURA LTDA OBJETO: Prestação de serviços para realização de montagem do espetáculo teatral “AS MARIAS DE BELÉM DO PARÁ - SOMOS TODOS MARIAS”, para realização de 5 (cinco) apresentações que ocorrerão no IMPERATOR - CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (CCJN), nos dias 09, 10, 15,16, 30 de novembro PRAZO: 02 (dois) meses DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026 VA - LOR: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001561 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003486/2026.
Id: 2775431
Id: 2775156