DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026
PORTARIANº 293/2026 - GCMM
O COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Macapá, e de acordo com o Art. 10, e Art. 11, inciso V, ambos da LC nº 136/2020, e de acordo com o Decreto nº 229/2020-PMM.
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026-GCMM celebrado entre o Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá - IESP/SEJUSP e a Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM e, a necessidade de observância das normas institucionais e das orientações administrativas do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Amapá - IESP aplicáveis à utilização de suas instalações e ao acesso e à execução das atividades educacionais;
CONSIDERANDO a necessidade de designar uma fiscalização e acompanhamento do desenvolvimento do curso para Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026-GCMM do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal - CFIG/2026, no período no período de realização do Curso.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Inspetor Civil 2º Classe FABRICIO MACIEL DOS SANTOS, Matrícula Nº 98477; R.G nº 090.955/AP e C.P.F. nº 750.448.972-72, para atuar como fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026-GCMM, celebrado entre o Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá —- IESP/SEJUSP e a Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM.
Art 2º A presente Portaria terá validade enquanto durar o curso de formação.
Art, 3º Esta portaria entrará em vigor a contar de 19 de Outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ, 19 de Outubro de 2026.
SANTOS - INSP CL. ESP-GMI-E uarda Municipal de Macapá Decreto nº 1.155/2026-PMM
Co sm O)
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: ISANILDE SOUZA BRITO cessão do lote 467, quadra: 02-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ, onde encontra-se sepultado: ISONILDE PEREIRA SOUZA, falecido na data 15/12/2021
Macapá, 04 de Novembro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por EDNA LUCIA CORREA CEARENSE a cessão do lote 148, quadra: 01-A no cemitério SÃO JOSÉ EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: AUGUSRO CESAR CASTRO CORREA falecido da data 1211n988.
Macapá, 04 de Novembro de 2026.
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por: NEOCITA DE SOUZA DIAS a cessão do lote:780, quadra 14-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA falecido nada data 25/06/2019
Macapá, 04 de Novembro de 2026.
ue
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por SIDNEY CARVALHO SILVA a cessão do lote 1119 quadra: 05-M, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado NICOLAS TRINDADE DA SILVA falecido na data 25/01/2023
Macapá, 04 de Novembro de 2026.
me
MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO
Torna público que foi requerido junto a secretária municipal de zeladoria UBARNA de Macapá por JOSÉ FLORES RODRIGUES a cessão do lote 629, quadra: 11-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ, onde encontra-se sepultado GREGORIO BRAGA RODRIGUES falecido na data 10/06/2015
Macapá, 04 de Novembro de 2026.
PORTARIA Nº 1796/2026 - SEMG/PMM
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
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