DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de .
« CAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº7,853/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art 1º Exonerar SAMARA CLEONICE BRITO SOUZA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
pe - Em exercício
DECRETO Nº7.854/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 22, inciso 11, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
Lei Complementar nº. 436/2020-PMM, que dispõe
a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e direta.
DECRETA:
Art 1º Exonerar JEFFERSON CORDEIRO RODRIGUES JÚNIOR do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2028.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
no uso de suas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
DECRETO Nº 7855/2026 - PMS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MCAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município a. Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta é Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar MARIA CLARA RIBEIRO COQUEIRO GOMES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Socia/PMM.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.856/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso ei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
Órgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ANA LUÍZA SILVA Cargo de Provimento em Comissão de Código CC-01, que integra à Estrutura da Secretaria Municipal de Assistência
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de nos bro de 2026.
DECRETO Nº7.857/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, atribuições legais que lhe são conferidas
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar KEUREN VANESSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
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