DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 ds outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
'Á - Em exercício
DECRETO Nº 7848/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar LUÍS FELIPE SILVA DE SOUSA do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Atenção a Criança e Adolescente, Código CC01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro 2026.
DECRETO Nº 7,8492026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
DECRETA:
Art. 1º Nomear LUIS FELIPE SILVA DE SOUSA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 k
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 7,850/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 84, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 12 Exonerar KAMILLY JULIENNE FARIAS DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dila 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
DECRETO Nº 7,851/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe rganização da Prefeitura Municipal de Macapá e Órgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA:
Art. 1º Nomear KAMILLY JULIENNE FARIAS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com feitos a contar do dia 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7852/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso |l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e reg Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar AIAS LEITE DIAS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
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