DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, os .
DECRETO Nº 7843/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso 1, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e.
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |,
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta. DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 7.763/2026 - PMM, datado de 29 de outubro de 2026, que nomeou FRANKLIN DOS SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Distrital do Bailique, Código CC-01 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 29 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
DECRETO Nº 7844/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e.
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 138/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 7.759/2026 - PMM, datado de 29 de outubro de 2026, que exonerou ELIAS CORREIA TAVARES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Distrital do Bailique, Código CC-01 que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/'PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 28 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETONº7,845/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art, 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Municipio de Macapá e o disposto no Anexo |, da Lei Complementar nº 207/2025PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar JAILMA ARAUJO RODRIGUES DA SILVA, matrícula. nº 1070001, da Função Gratificada de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Patácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05
DECRETO Nº7.848/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de
capá;
Considerando o dispasto no Art. 94, inciso
X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA:
Art. 1º Exonerar LISBETH DOS SANTOS GONÇALVES do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-91, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
NTOS MARTII MUNICÍPIO DE MACAPÁ
DECRETO Nº 7.847/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso il, da Lei Orgânica do Município de
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
X, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe
sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e
se eus Órgãos e Entidades da Administração Direta e reta;
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 7.721/2026-PMM, datado de 28 de outubro, que nomeou JOANNE PRISCILA MOURA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, Código CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM.
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