DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026
DECRETO Nº 7838/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus
Órgãos e Entidades da Administração Direta € Indireta.
DECRETA:
Art 1º Exonerar THALIA DO SOCORRO SALES BRITO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
DECRETO Nº 7,839/2026 - PNM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ELAINE PANTOJA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de infraestrutura e Transporte, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
DECRETO Nº 7.840/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso !l, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, a Lei complementar que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2020-PMM, CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA;
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art. 1º Exonerar ADRIANO DE MELO COELHO do Cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital São Joaquim, CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM,
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 :
DECRETO Nº7.841/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear SAMUEL HENRIQUE GEMAQUE FIGUEIREDO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Infraestrutura e Transporte, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.
O DOS SANTOS MARTINS DO MUNICÍPIO DE
DECRETONº7,842/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso If, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso |, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta;
Considerando ainda, a Lei complementar que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2020-PMM, CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA:
Art. 1º Nomear ARLAN FERREIRA RAMOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Agente Distrital São Joaquim, CC-02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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