DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 08
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-
DECRETONº 7.834/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso lt, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso VI, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a ve da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta o Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando n.º 56.486/2026 — 1doc, datado de 05/11/2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MARINARA BARBOSA RODRIGUES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 05 de novembro de 2026.
DECRETONº 7835/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas peio Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta 6 Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art. 1º, do Decreto nº. 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hisrárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM, e;
Considerando os termos do Memorando nº 56.459/2026 -1Doc, datado de 04 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar FRANCIMARA TAVARES MENDONÇA do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Sebastião Rocha Santos, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº 7,836/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
Art. 222, Inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o que estabelece a Lei
Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a
Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, o disposto no Anexo |, do Art 1º, do Decreto nº, 215/2020-PMM, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Hierárquica da Secretaria Municipal de Educação/PMM, e;
Considerando os termos do Memorando nº 56.459/2026 -1Doc, datado de 04 de novembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MAIRA BRAGA MOREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da EMEF Sebastião Rocha Santos, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de :
DECRETO Nº 7837/2026 - PNM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ANDRÉ NAZARÉ COSTA SIMPLÍCIO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor de sua publicação, com efeitos a contar do dia novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 05 de novembro de 2026.