DOMMAAP 06/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5409
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 06.11.2026
DECRETO Nº7.604/2026 - PNM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas Art. 222, Inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso
, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e Órgãos e Entidades da Administração Direta e
DECRETA:
Art. 4º Nomear JAILMA ARAUJO RODRIGUES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão, código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMM
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 21 de outubro de 2026.
DECRETO Nº7.830/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá.
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.945/2026-PMM, datado de 02 de setembro, que nomeou MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº7.831/2026 - PNM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso 1l, da Lei Orgânica do Município de
Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de
e Entidades da Administração Direta o
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 56.449/2026 - 1DOC, datado de 05 de nommdro de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde —
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
DECRETA:
Art. 1º Nomear JULIANA SOARES DE JESUS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-D1, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA-PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2028.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá2026.
DECRETO Nº 7,832/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, Inciso It, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art 94, inciso XIll, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que Pet, abre qc gi ci ama Macapá e de seus e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 56.501/2026 - 1DOC, datado de 05/11/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ABRAÃO LUCAS ARAÚJO do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana-SEMAN/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2028.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP,05 .
DECRETO Nº 7.833/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso XIll, da Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a nização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 56.501/2026 - “DOC, datado de 05/11/2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MATHEUS AZEVEDO DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana-SEMAM/PMM.
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