Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 1

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Expediente:
Associação Amazonense de Municípios - AAM
DIRETORIA 2025-2029
CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ PORTARIA N° 064/2026-GP/CMA, DE 23 DE SETEMBBRO DE 2026.

Concede diárias em favor do (a) Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Amaturá/Am, JODIANE FRANCO NUNES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ , Estado do Amazonas, O SENHOR ARMANDO GAMA MELO , usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO , a Resolução nº 001/2025-GP-CMA, de 14 de outubro de 2025 que estabelece critérios para fixação de diárias dos detentores de mandato eletivo e servidores públicos do Poder Legislativo de Amaturá;

CONSIDERANDO , o Memorando nº 006/2026-CMA

CONSIDERANDO , a necessidade da Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Amaturá/AM, JODIANE FRANCO NUNES , inscrito no CPF nº 038.351.252-22 , necessitar deslocar-se do Município de Amaturá/AM para a cidade de Manaus/AM, no período de 25 de setembro a 30 de setembro de 2026 , com a finalidade da participação no Treinamento de Atualização e Boas Práticas dos Sistemas Operacionais dos setores de Almoxarifado e Compras justifica-se pela necessidade de aprimorar e atualizar os conhecimentos técnicos e operacionais necessários à adequada utilização dos sistemas, especialmente quanto às suas funcionalidades, procedimentos e rotinas administrativas. A capacitação tem por finalidade promover maior domínio das ferramentas utilizadas pelos setores, contribuindo para a padronização dos procedimentos, melhoria dos registros, controle adequado de materiais e estoques, acompanhamento das solicitações de compras e maior eficiência na execução das atividades administrativas . A atualização dos conhecimentos dos servidores responsáveis pelas referidas atividades também se mostra necessária para prevenir inconsistências nos registros, reduzir retrabalho e assegurar maior confiabilidade das informações inseridas nos sistemas, fortalecendo os mecanismos de controle interno e a organização administrativa da Câmara Municipal.

Dessa forma, o treinamento constitui medida necessária para garantir a utilização adequada e eficiente dos sistemas de Almoxarifado e Compras , proporcionando maior segurança, organização, eficiência e qualidade na execução das atividades sob responsabilidade dos respectivos setores.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a Concessão de 6 (seis) diárias ao Sra. º JODIANE FRANCO NUNES , no valor unitário de R$ 337,50 (Trezentos e trinta sete reais e cinquenta centavos) totalizando R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), conforme a necessidade da permanência em Manaus, solicitando o (a) Secretário (a) de Finanças, o pagamento das referidas diárias.

Art. 2º. As diárias são destinadas para custear despesas como locomoção, alimentação e hospedagem, a fim de que possa dar cumprimento à Presente Ato durante a permanência na cidade de Manaus-Am, no período de 25 de setembro a 30 setembro de 2026.

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5º dia útil do retorno da viagem.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá-AM, em 23 de setembro de 2026 .

Ciente

ARMANDO GAMA MELO

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá

Em //___

______ JODIANE FRANCO NUNES

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