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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 2

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

PUBLICADO POR FIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, em conformidade com disposto no Art. 102 da Lei Orgânica de Amaturá-Am, em 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: AFE23D6B

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ PORTARIA N° 065/2026-GP/CMA, DE 23 DE SETEMBBRO DE 2026.

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5º dia útil do retorno da viagem.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá-AM, em 23 de setembro de 2026 .

Ciente

MATUZALÉM FELIPE DA COSTA

Concede diárias em favor do (a) Presidente da Câmara Municipal de Amaturá/Am, ARMANDO GAMA MELO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ , Estado do Amazonas, O SENHOR ARMANDO GAMA MELO , usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO , a Resolução nº 001/2025-GP-CMA, de 14 de outubro de 2025 que estabelece critérios para fixação de diárias dos detentores de mandato eletivo e servidores públicos do Poder Legislativo de Amaturá;

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá em Exercício

Em //___

______

ARMANDO GAMA MELO

PUBLICADO POR FIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, em conformidade com disposto no Art. 102 da Lei Orgânica de Amaturá-Am, em 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: 5376F128

CONSIDERANDO , o Requerimento nº 17/2026-CMA

CONSIDERANDO , a necessidade do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá/AM, Armando Gama Melo , inscrito no CPF nº 918.245.082-04 o deslocamento do Município de Amaturá/AM para a cidade de Manaus/AM, no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2026 , justifica-se pela necessidade de participação em reuniões técnicas e administrativas de interesse da Câmara Municipal, visando ao acompanhamento, planejamento e aprimoramento das atividades institucionais.

Durante o período, serão realizadas reuniões com a Diretório Digital , empresa responsável pelo Site Oficial e Portal da Transparência, com o objetivo de avaliar os pontos que necessitam de aprimoramento e alinhar as medidas necessárias para o próximo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2027 , buscando assegurar a adequada disponibilização das informações e o atendimento aos requisitos de transparência. Também serão realizadas reuniões com o SCP Contábil , destinadas à análise da execução financeira e orçamentária referente ao início do segundo semestre de 2026, bem como ao alinhamento de medidas e planejamento necessários para o acompanhamento das despesas e receitas até o encerramento do exercício, observando-se os limites e a disponibilidade orçamentária da Câmara Municipal. Ademais, estão previstas reuniões com a Assessoria Jurídica Marcelo Almeida e Associados , visando ao alinhamento e à orientação quanto aos procedimentos relacionados aos processos administrativos de contratação previstos para o final do segundo semestre de 2026, contribuindo para a adequada instrução, organização e condução dos respectivos processos. Dessa forma, o deslocamento mostra-se necessário para o desenvolvimento de atividades de caráter técnico, administrativo, contábil, financeiro e jurídico, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos internos, o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência e o adequado planejamento das atividades da Câmara Municipal de Amaturá/AM.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a Concessão de 15 (quinze) diárias ao Sr. º ARMANDO GAMA MELO , no valor unitário de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) totalizando R$ 5.625,00 (Cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais), conforme a necessidade da permanência em Manaus, solicitando o (a) Secretário (a) de Finanças, o pagamento das referidas diárias.

Art. 2º. As diárias são destinadas para custear despesas como locomoção, alimentação e hospedagem, a fim de que possa dar cumprimento à Presente Ato durante a permanência na cidade de Manaus-Am, no período de 25 de setembro a 09 outubro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ PORTARIA N° 066/2026-GP/CMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diárias em favor do (a) controlador interno da Câmara Municipal de Amaturá/Am, TIAGO JOSÉ RIBEIRO MONTEIRO , dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ , Estado do Amazonas, O SENHOR ARMANDO GAMA MELO , usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO , a Resolução nº 001/2025-GP-CMA, de 14 de outubro de 2025 que estabelece critérios para fixação de diárias dos detentores de mandato eletivo e servidores públicos do Poder Legislativo de Amaturá;

CONSIDERANDO , o Memorando nº 011/2026-CI/CMA

CONSIDERANDO , a necessidade do Controlador Interno da Câmara Municipal de Amaturá, TIAGO JOSE RIBEIRO MONTEIRO , CPF Nº 026.816.312-03, Conta Bradesco, Agência: 3749, Conta Corrente Nº 9556-7, ter que se ausentar do Município de Amaturá, com o objetivo de participar da Capacitação no Curso e Treinamento de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio , visando o aprimoramento dos registros e movimentações de materiais e bens em sistema informatizado; Capacitação Reunião com a Diretório Digital responsável pelo Site Oficial e Portal da Transparência, visando alinhar os pontos de melhorias para o ciclo 2027 do PNTP, para iniciar o próximo exercício cumprindo todas ou grande parte das exigências da cartilha vigente; Reunião com a Contabilidade SCP Contábil , visando verificar a execução financeira e orçamentária do início do 2º semestre e alinhar um planejamento visando não ultrapassar os limites até o final do exercício; Reunião com a Assessoria Jurídica Marcelo Almeida & Natalia Bezerra , visando o alinhamento sobre os processos administrativos de contratação previsto para o final do 2º semestre no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2026 na cidade de Manaus-Am.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a Concessão de 15 (quinze) diárias ao Sr. º TIAGO JOSE RIBEIRO MONTEIRO , no valor unitário de R$ 337,50 (Trezentos e trinta sete reais e cinquenta centavos) totalizando R$ 5.062,50 (Cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta reais),

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