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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 4

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Contábil , visando verificar a execução financeira e orçamentária do início do 2º semestre e alinhar um planejamento visando não ultrapassar os limites até o final do exercício; Reunião com a Assessoria Jurídica Marcelo Almeida & Natalia Bezerra , visando o alinhamento sobre os processos administrativos de contratação previsto para o final do 2º semestre no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2026 na cidade de Manaus-Am.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a Concessão de 15 (quinze) diárias ao Sr. º MAURO SÉRGIO ALMEIDA DE MAGALHÃES no valor unitário de R$ 337,50 (Trezentos e trinta sete reais e cinquenta centavos) totalizando R$ 5.062,50 (Cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta reais), conforme a necessidade da permanência em Manaus, solicitando o (a) Secretário (a) de Finanças, o pagamento das referidas diárias.

Corrente Nº 040234-5, ter que se ausentar do Município de Amaturá, com o objetivo de participar da Capacitação no Curso e Treinamento de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio , visando o aprimoramento dos registros e movimentações de materiais e bens em sistema informatizado; Capacitação Reunião com a Diretório Digital responsável pelo Site Oficial e Portal da Transparência, visando alinhar os pontos de melhorias para o ciclo 2027 do PNTP, para iniciar o próximo exercício cumprindo todas ou grande parte das exigências da cartilha vigente; Reunião com a Contabilidade SCP Contábil , visando verificar a execução financeira e orçamentária do início do 2º semestre e alinhar um planejamento visando não ultrapassar os limites até o final do exercício; Reunião com a Assessoria Jurídica Marcelo Almeida & Natalia Bezerra , visando o alinhamento sobre os processos administrativos de contratação previsto para o final do 2º semestre no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2026 na cidade de Manaus-Am.

RESOLVE:

Art. 2º. As diárias são destinadas para custear despesas como locomoção, alimentação e hospedagem, a fim de que possa dar cumprimento à Presente Ato durante a permanência na cidade de Manaus-Am, no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2026.

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5º dia útil do retorno da viagem.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá-AM, em 23 de setembro de 2026 .

Ciente

ARMANDO GAMA MELO Presidente da Câmara Municipal de Amaturá

Art. 1º. AUTORIZAR a Concessão de 15 (quinze) diárias ao Sr. º JANILSON GONÇALO RUBEM , no valor unitário de R$ 337,50 (Trezentos e trinta sete reais e cinquenta centavos) totalizando R$ 5.062,50 (Cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta reais), conforme a necessidade da permanência em Manaus, solicitando o (a) Secretário (a) de Finanças, o pagamento das referidas diárias.

Art. 2º. As diárias são destinadas para custear despesas como locomoção, alimentação e hospedagem, a fim de que possa dar cumprimento à Presente Ato durante a permanência na cidade de Manaus-Am, no período de 25 de setembro a 09 de outubro de 2026.

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5º dia útil do retorno da viagem.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em //___

_______

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá-AM, em 23 de setembro de 2026 .

MAURO SÉRGIO ALMEIDA DE MAGALHÃES

Ciente

PUBLICADO POR FIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, em conformidade com disposto no Art. 102 da Lei Orgânica de Amaturá-Am, em 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: 8DABEFC4

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ

PORTARIA N° 069/2026-GP/CMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede diárias em favor do (a) Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Amaturá/Am, JANILSON GONÇALO RUBEM , dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ , Estado do Amazonas, O SENHOR ARMANDO GAMA MELO , usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO , a Resolução nº 001/2025-GP-CMA, de 14 de outubro de 2025 que estabelece critérios para fixação de diárias dos detentores de mandato eletivo e servidores públicos do Poder Legislativo de Amaturá;

CONSIDERANDO , o Memorando nº 04/2026-SF/CMA

CONSIDERANDO , a necessidade do Secretário de finanças da Câmara Municipal de Amaturá, JANILSON GONÇALO RUBEM , CPF Nº 014.042.262-57, Conta Bradesco, Agência: 3749, Conta

ARMANDO GAMA MELO

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá

Em //___

______

JANILSON GONÇALO RUBEM

PUBLICADO POR FIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, em conformidade com disposto no Art. 102 da Lei Orgânica de Amaturá-Am, em 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: 4C063CAB

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ PORTARIA N° 072/2026-GP/CMA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede diárias em favor do (a) Vereador da Câmara Municipal de Amaturá/Am, JONAS BARROSO EUFRASIO dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ , Estado do Amazonas, O SENHOR ARMANDO GAMA MELO , usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO , a Resolução nº 001/2025-GP-CMA, de 14 de outubro de 2025 que estabelece critérios para fixação de diárias dos

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