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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 5

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

detentores de mandato eletivo e servidores públicos do Poder Legislativo de Amaturá;

CONSIDERANDO , o Requerimento nº 051/2026-CMA

CONSIDERANDO , A necessidade de deslocamento do Vereador da Câmara Municipal de Amaturá/AM, JONAS BARROSO EUFRASIO , inscrito no CPF nº 438.753.782-53, titular de conta bancária no Nubank, Agência nº 0001, Conta Corrente nº 46863453-4, para o Município de Tabatinga/AM, no período de 12 a 15 de outubro de 2026, com a finalidade de realizar visitas institucionais e buscar parcerias junto à Universidade Paulista (UNIP) e à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), visando à ampliação das oportunidades de acesso ao ensino superior para a população amaturaense. A viagem tem como objetivo estabelecer diálogo com as instituições de ensino, identificar possibilidades de cooperação acadêmica e buscar alternativas que contribuam para a formação profissional dos estudantes do Município de Amaturá, fortalecendo as políticas educacionais e promovendo novas perspectivas de desenvolvimento social e educacional para a população.

.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR a Concessão de 4 (quatro) diárias ao Sr. º JONAS BARROSO EUFRASIO , no valor unitário de R$ 337,50 (Trezentos e trinta sete reais e cinquenta centavos) totalizando R$ 1.350,00 (Mil, trezentos e cinquenta reais), conforme a necessidade da permanência em Tabatinga, solicitando o (a) Secretário (a) de Finanças, o pagamento das referidas diárias.

Art. 2º. As diárias são destinadas para custear despesas como locomoção, alimentação e hospedagem, a fim de que possa dar cumprimento à Presente Ato durante a permanência na cidade de Tabatinga -Am, no período de 12 a 15 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno,

CONSIDERANDO , a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos de acompanhamento, controle, registro, identificação, guarda e conservação dos bens patrimoniais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal;

RESOLVE

Art. 1º- Designar o servidor ALESSON FIGUEIREDO , ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Código CC 03, nomeado por meio da Portaria nº 21/2026-CM/AMT, de 11 de fevereiro de 2026, para exercer temporariamente a função de Presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Amaturá, em substituição à servidora JAQUELINE ANDRADE BRAGA, durante seu afastamento por licença-maternidade.

Art. 2º - O servidor designado deverá desempenhar as atribuições inerentes à função, observando as disposições da Portaria nº 18/2026CM/AMT e as normas aplicáveis ao controle e à gestão do patrimônio público.

Art. 3º - Permanecem inalteradas as designações dos demais membros da Comissão de Acompanhamento e Controle do Patrimônio Público. Art. 4º - A substituição terá caráter temporário, vigorando até o retorno da servidora titular às suas atividades, ou até a edição de ato administrativo que disponha de forma diversa.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, produzindo efeitos a partir de 05 de outubro de 2026.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá-AM, em 09 de outubro de 2026 .

ARMANDO GAMA MELO

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá

Art. 3º. Fica estipulado que ao retornar, apresente o relatório de viagem obrigatoriedade de prestação de contas, até o 5º dia útil do retorno da viagem.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Amaturá-AM, em 07 de outubro de 2026 .

PUBLICADO POR FIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, em conformidade com disposto no Art. 102 da Lei Orgânica de Amaturá-AM, em 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: F10FA0F3

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ

CIENTE

PORTARIA N° 074/2026-GP/CMA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ARMANDO GAMA MELO

Em //___

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá

Altera temporariamente a composição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amaturá em razão do afastamento da Presidente por licença-maternidade e dá outras providências.


JONAS BARROSO EUFRASIO

PUBLICADO POR FIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ, em conformidade com disposto no Art. 102 da Lei Orgânica de Amaturá-Am, em 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: 3E4D6F99

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ PORTARIA N° 073/2026-CM/AMT, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

“Designa servidor ALESSON FIGUEIREDO para substituir temporariamente a Presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Amaturá, durante o período de licença-maternidade, e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ , Estado do Amazonas, O SENHOR ARMANDO GAMA MELO , usando das atribuições que lhes são conferidas em conformidade com Lei Orgânica de Amaturá/AM;

CONSIDERANDO , a Portaria nº 070/2026-GP/CMA, de 05 de outubro de 2026, que concedeu licença-maternidade à servidora JAQUELINE ANDRADE BRAGA pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 05 de outubro de 2026 e término em 1º de fevereiro de 2027;

CONSIDERANDO , a Portaria de Nomeação nº 20/2026-CM/AMT, de 10 de fevereiro de 2026, que instituiu os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amaturá para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO , a necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos administrativos de licitação e contratação pública, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e interesse público;

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