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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 38

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama

JAILSON DA FONSECA DE SOUZA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: B1B1F28C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157/2026 - GP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso da atribuição, que lhe são conferidas no art. 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos I, IV e VI, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que passará a ser constituído pelos seguintes representantes:

I – Pastoral da Juventude

Titular: Antonio Quirino Alves da Silva Suplente: Suziane da Cunha Ribeiro

II – Clube de Desbravadores

Titular: Elionay Monteiro Santiago Suplente: Edineudo Camilo Nunes

III – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Titular: Gelcilane Souza da Silva Suplente: Melicia Lima da Silva

IV – Secretaria Municipal de Cidadania, Família e Combate à Fome - SECF

Titular: Merianglia Ribeiro da Silva Suplente: Waldeany Carvalho dos Santos

V – Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC Titular: Ecivaldo Dias Ferreira Suplente: Manoel da Cruz Cosme de Siqueira

VI – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Titular: José Antonio Vieira da Silva Suplente: Francinete de Souza Gertrudes

VII – Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Gilmar Girão Leite Suplente: Maria Cirlei da Silva Amorim de Lima

VIII – Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU Titular: Francisco Sollivan Pires de Araújo Suplente: Adão Ferreira da Silva

Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, em 06 de novembro de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO Prefeito em Exercício

PEDRO ANTONIO R. DE AGUIAR Sec. Mun. de Administração Interino

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 8328A697

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 386/2026 – SEMAD, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede gozo de férias, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e

Considerando a Escala de Férias das Secretarias;

RESOLVE

1 – Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias, ao Servidor Municipal Efetivo, Sr. IZAÍAS DE SOUZA ALMEIDA, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2025/2026.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com data a partir de 01.11.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 26 de outubro de 2026.

ANTONIO SOUZA FERREIRA Secretário Municipal de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: B728CFA7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – CML/PMC

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – CML/PMC

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o teor do processo administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado, do tipo blocos impressos em formato A5 (15x21cm), entre declarações, laudos, receituários, requisições e solicitações de exames e medicamentos, para atender às unidades e coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Careiro/AM.

CONSIDERANDO ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, a qual sugere, diante da situação concreta,

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