DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama
JAILSON DA FONSECA DE SOUZA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Dermilson Silva de Souza Código Identificador: B1B1F28C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157/2026 - GP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso da atribuição, que lhe são conferidas no art. 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos I, IV e VI, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que passará a ser constituído pelos seguintes representantes:
I – Pastoral da Juventude
Titular: Antonio Quirino Alves da Silva Suplente: Suziane da Cunha Ribeiro
II – Clube de Desbravadores
Titular: Elionay Monteiro Santiago Suplente: Edineudo Camilo Nunes
III – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Titular: Gelcilane Souza da Silva Suplente: Melicia Lima da Silva
IV – Secretaria Municipal de Cidadania, Família e Combate à Fome - SECF
Titular: Merianglia Ribeiro da Silva Suplente: Waldeany Carvalho dos Santos
V – Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC Titular: Ecivaldo Dias Ferreira Suplente: Manoel da Cruz Cosme de Siqueira
VI – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Titular: José Antonio Vieira da Silva Suplente: Francinete de Souza Gertrudes
VII – Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Gilmar Girão Leite Suplente: Maria Cirlei da Silva Amorim de Lima
VIII – Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU Titular: Francisco Sollivan Pires de Araújo Suplente: Adão Ferreira da Silva
Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, em 06 de novembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA SANTIAGO Prefeito em Exercício
PEDRO ANTONIO R. DE AGUIAR Sec. Mun. de Administração Interino
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 8328A697
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 386/2026 – SEMAD, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede gozo de férias, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pôr Lei; e
Considerando a Escala de Férias das Secretarias;
RESOLVE
1 – Conceder o gozo de 30 (trinta) dias de férias, ao Servidor Municipal Efetivo, Sr. IZAÍAS DE SOUZA ALMEIDA, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com data a partir de 01.11.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARAUARI-AM, em 26 de outubro de 2026.
ANTONIO SOUZA FERREIRA Secretário Municipal de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Monik Santos da Silva Código Identificador: B728CFA7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – CML/PMC
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – CML/PMC
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do processo administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado, do tipo blocos impressos em formato A5 (15x21cm), entre declarações, laudos, receituários, requisições e solicitações de exames e medicamentos, para atender às unidades e coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Careiro/AM.
CONSIDERANDO ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO , por fim, o parecer emitido pela assessoria jurídica interna do órgão, a qual sugere, diante da situação concreta,
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