DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
que as contratações ocorram via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21;
ADJUDICAR a empresa J. C. DE OLIVEIRA LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 04.310.775/000114.
RESOLVE:
I - RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 , em favor da empresa: J. C. DE OLIVEIRA LTDA , Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ Nº 04.310.775/0001-14, no valor total de R$ 58.698,50 (Cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado, do tipo blocos impressos em formato A5 (15x21cm), entre declarações, laudos, receituários, requisições e solicitações de exames e medicamentos, para atender às unidades e coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Careiro/AM, com Fundamento Legal Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. O qual será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica apropriada indicada pelo setor financeiro.
II - Providenciar o extrato da publicação na forma preconizada pela lei de licitação para fins de eficácia da ratificação e amplo conhecimento público.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: F36B439C
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026-CCC
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SMCT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a justificativa e as razões apresentadas nos autos da Dispensa de Licitação nº. 005/2026, oriunda do Processo Administrativo nº. 390/2026-SMCT e Parecer Jurídico;
CONSIDERANDO que a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e suporte técnico destinados ao planejamento, orientação, otimização de processos e estruturação institucional das ações relacionadas à implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2);
RESOLVE:
III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Careiro/Am, 06 de novembro de 2026.
MARA ALVES DE LIMA
RECONHECER a situação de Dispensa de Licitação espelhada nos autos, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei 14133/21 de 01 de abril de 2021, em favor da empresa ATRELA AGÊNCIA CULTURAL LTDA, CNPJ Nº 32.478.172/0001-61 ;
Prefeita de Careiro/AM
Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: F6F6E451
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 89/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 364/2026-SMCT
OBJETO : Registro de Preço para Eventual aquisição de enfeites luminosos, elementos decorativos natalinos e presépios, incluindo materiais, acessórios e demais componentes necessários à composição da decoração natalina do Município através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/11/2026 às 14h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 24/11/2026 às 09h30min;
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Abertura da Sessão: 24/11/2026 às 09h30min;
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Data do Pregão/Disputa de Preços: 24/11/2026 às 09h30min;
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Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
-
Local: www.licitacoari.com.br
O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br) e Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br).
ADJUDICAR em favor da empresa ATRELA AGÊNCIA CULTURAL LTDA, CNPJ Nº 32.478.172/0001-61 , o valor global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) , relativos a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e suporte técnico destinados ao planejamento, orientação, otimização de processos e estruturação institucional das ações relacionadas à implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), pelo período de 04 (quatro) meses contados da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Unidade: 30 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; - Proj./Ativ. 2.029 – Manut. e Func. da Secretaria de Cultura e Turismo; - Natureza de Despesa: 3.3.90.35.00.00.00 – Serviços de Consultoria; - Fonte de Recursos: Transferência da União para Município de Coari/AM.
DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho à adjudicatária, devendo os pagamentos serem efetuados mediante a apresentação das Notas Fiscais, devidamente atestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
ENCAMINHAR o presente despacho, para que proceda a RATIFICAÇÃO e sua publicação na imprensa oficial o presente despacho como ordena o parágrafo único do artigo 72, da lei n°14.133, de 01 de abril de 2021.
Coari-AM, 06 de novembro de 2026.
CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo Decreto Municipal N° 3857
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026-CCC
O Senhor CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em face do que estabelece o parágrafo único do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, RATIFICO o Despacho de Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa ATRELA AGÊNCIA CULTURAL LTDA, CNPJ Nº 32.478.172/0001-61 , e determino a sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas,
Coari/Am, 06 de novembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 39