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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 58

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025

LICENÇA MATERNIDADE, a ser gozada no período de 23/07/2026 a 20/11/2026.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: AB830F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 175

DE 17 DE JULHO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao funcionário efetivo CRISTOPHER DA SILVA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no cargo de VIGIA-A , matricula nº 699, Licença para Tratamento de Interesse Particular, a partir do dia 17 de julho de 2026 .

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 17 de julho de 2026.

THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 27 de julho de 2026.

THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: DC381F8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 177

DE 31 DE JULHO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a Sra. ELILANE RAMOS LIRA , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL , 120(cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a ser gozada no período de 29/07/2026 a 26/11/2026.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: FC8D0E2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 176

DE 27 DE JULHO DE 2026

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a Sra. ZENELZA RODRIGUES CORREIA , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 120(cento e vinte) dias de

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 31 de julho de 2026.

THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: B05A0BEB

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