DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 217
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no município de Itapiranga e dá outras providências‖.
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - CONTRATAR a partir desta data, ALISON ADRIEL ALMEIDA DA COSTA , no cargo de FISIOTERAPEUTA , por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 01 de setembro de 2026.
THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal
BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: FFC6E3AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 250
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 651/2026REQ/GABPRES/TRE-AM, oriundo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Digital - PAD Nº 024437/2016; CONSIDERANDO ainda a grande parceria entre o Município e a Justiça Eleitoral, nos seus mais diferentes seguimentos atuando nesta municipalidade;
CONSIDERANDO o fundamento nos arts. 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999/82, bem como os Arts. 1º 4º e 6º da Resolução nº 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral
RESOLVE:
Art. 1º – DISPONIBILIZAR ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS - TRE/AM , devendo o ônus da remuneração recair sobre o órgão cessionário (TRE-AM), a servidora
pública efetiva JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM.
Art. 2º – Esta cessão passará a produzir seus efeitos legais e financeiros a contar do dia 31 de dezembro de 2026 .
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , Estado do Amazonas, em 05 de novembro de 2026. Atenciosamente,
THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal de Itapiranga/AM
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, na data Supra, conforme o disposto no
Art. 73, inciso VI, da Lei nº 060/90 – Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 392728FC
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 201/2026 – GPMJ DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA FAIXA DE FRONTEIRA
DECRETO Nº 201/2026 – GPMJ DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Excelentíssimo senhor Vanilso Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Japurá-Am, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Japurá, Amazonas. RESOLVE:
I – Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de Férias, no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2026.
| FUNCIONARIOS PARA PAGAMENTO |
DO 1/3 TER |
ÇO F | ÉRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|
| NOMES | CARGO | SITUAÇÃO | SETOR | ||
| 01RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO |
FISCAL AMBIENTE |
DE |
MEIO | EFETIVO |
SEMATUR |
| 02MARIA NONATA DE SOUZA DA SILVA |
TÉCNICA ENFERMAG |
EM | EM | EFETIVO |
SEMSA |
| 03LUZINETE VENTURA DOS SANTOS |
TÉCNICA CLÍNICA |
EM | ANÁLISE | EFETIVO |
SEMSA |
| 04 RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS | EFETIVO |
SEMSA |
| 05JOSIMAR VASCONCELOS RODRIGUES |
VIGIA |
EFETIVO | SEMAD | ||
| 06NAILSON NASCIMENTO FERREIRA |
GUARDA M |
UNIC | IPAL | EFETIVO | SEMAD |
| 07MARIA RAIMUNDA GOMES DA CRUZ |
GARI |
EFETIVO | SEMOB | ||
| 08 RENISON DE SOUZA CASTRO | GARI | EFETIVO | SEMOB | ||
| 09 MATEUS VIANA MACHADO | GARI | EFETIVO | SEMOB | ||
| 10 IVANEI DOS SANTOS GOMES | VIGIA | EFETIVO | SEMED | ||
| 11 NATANA MAIA DE LIMA | AUXILIAR ADMINISTR |
ATIV | O | EFETIVO | SEMED |
| 12MARCELLE CAROLINO DE SOUZA |
AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS | EFETIVO |
SEMED |
| 13ANTONIO ORISMAR BARBOSA DE OLIVEIRA |
CONTADOR |
EFETIVO | FINANÇAS | ||
| 14 ALCILENE LOPES DA SILVA | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS | EFETIVA |
SEMSA |
II – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contraio. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá- AM, 01 de outubro 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/aam 59