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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 59

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 217

DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no município de Itapiranga e dá outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - CONTRATAR a partir desta data, ALISON ADRIEL ALMEIDA DA COSTA , no cargo de FISIOTERAPEUTA , por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM , em 01 de setembro de 2026.

THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal

BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA

Secretário Mun. de Admin. e Planejamento Portaria nº 002/2025

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: FFC6E3AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 250

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício nº 651/2026REQ/GABPRES/TRE-AM, oriundo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Digital - PAD Nº 024437/2016; CONSIDERANDO ainda a grande parceria entre o Município e a Justiça Eleitoral, nos seus mais diferentes seguimentos atuando nesta municipalidade;

CONSIDERANDO o fundamento nos arts. 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999/82, bem como os Arts. 1º 4º e 6º da Resolução nº 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral

RESOLVE:

Art. 1º – DISPONIBILIZAR ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS - TRE/AM , devendo o ônus da remuneração recair sobre o órgão cessionário (TRE-AM), a servidora

pública efetiva JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA , pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM.

Art. 2º – Esta cessão passará a produzir seus efeitos legais e financeiros a contar do dia 31 de dezembro de 2026 .

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , Estado do Amazonas, em 05 de novembro de 2026. Atenciosamente,

THIAGO GAMA LIMA

Prefeito Municipal de Itapiranga/AM

Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga, na data Supra, conforme o disposto no

Art. 73, inciso VI, da Lei nº 060/90 – Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 392728FC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 201/2026 – GPMJ DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA FAIXA DE FRONTEIRA

DECRETO Nº 201/2026 – GPMJ DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Excelentíssimo senhor Vanilso Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Japurá-Am, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Japurá, Amazonas. RESOLVE:

I – Conceder aos Servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de Férias, no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2026.

FUNCIONARIOS PARA PAGAMENTO
DO 1/3 TER
ÇO F ÉRIAS
NOMES CARGO SITUAÇÃO SETOR
01RAIMUNDO
NONATO
NASCIMENTO

FISCAL
AMBIENTE
DE
MEIO
EFETIVO
SEMATUR
02MARIA NONATA DE SOUZA DA
SILVA

TÉCNICA
ENFERMAG
EM EM
EFETIVO
SEMSA
03LUZINETE
VENTURA
DOS
SANTOS

TÉCNICA
CLÍNICA
EM ANÁLISE
EFETIVO
SEMSA
04 RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA AUXILIAR
GERAIS
DE SERVIÇOS
EFETIVO
SEMSA
05JOSIMAR
VASCONCELOS
RODRIGUES

VIGIA
EFETIVO SEMAD
06NAILSON
NASCIMENTO
FERREIRA

GUARDA M
UNIC IPAL EFETIVO SEMAD
07MARIA RAIMUNDA GOMES DA
CRUZ

GARI
EFETIVO SEMOB
08 RENISON DE SOUZA CASTRO GARI EFETIVO SEMOB
09 MATEUS VIANA MACHADO GARI EFETIVO SEMOB
10 IVANEI DOS SANTOS GOMES VIGIA EFETIVO SEMED
11 NATANA MAIA DE LIMA AUXILIAR
ADMINISTR
ATIV O EFETIVO SEMED
12MARCELLE
CAROLINO
DE
SOUZA

AUXILIAR
GERAIS
DE SERVIÇOS
EFETIVO
SEMED
13ANTONIO ORISMAR BARBOSA DE
OLIVEIRA

CONTADOR
EFETIVO FINANÇAS
14 ALCILENE LOPES DA SILVA AUXILIAR
GERAIS
DE SERVIÇOS
EFETIVA
SEMSA

II – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contraio. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá- AM, 01 de outubro 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

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