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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 62

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: 4569ADB1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC ERRATA

Ref.: Processo Administrativo nº 132/2026-PML

A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Extrato do Termo de Contrato nº 244/2026-PML, Código Identificador: 1BDE7FE3, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/11/2026 referente à necessidade de retificação da Dotação Orçamentária para custear a referida despesa.

Correção: Onde se lê:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ
Unidade Orçamentária:
RIA
02.04 Secretaria Municip
al de Educação
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2016.0000
Escolar –Zona Rural
12.361.0062.2017.0000
Escolar –Zona Urbana
Manutenção do Programa de Transportes
Manutenção do Programa de Transportes
Elemento de Despesa: 33.90.33 – Passagens e D espesas com Locomoção.
Fontes de Recursos: 540/ 543/ 550/ 553

Leia-se:

DOTAÇÃO ORÇAM
ENTÁRIA
Unidade
Orçamentária:
02.04 Secretaria Municipal de Educação
12.361.0062.2016.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –
Zona Rural / 33.90.39.553 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -
PNAT
12.361.0062.2017.0000 Manutenção do Programa de Transportes Escolar –
Zona Urbana / 33.90.39.553 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica -
PNAT
12.361.0062.2018.0000. Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
33.90.39.550
Projeto/Atividade: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Salário Educação
12.361.0062.2019.000 Manutenção do Fundeb Zona Urbana / 33.90.39.540
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FUNDEB
12.361.0062.2020.000 Manutenção do Fundeb Zona Rural / 33.90.39.540
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - FUNDEB
12.361.0062.2023.0000 Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana
/33.90.39.543 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - VAAR
12.361.0062.2024.0000 Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Rural /
33.90.39.543 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - VAAR

Solicitamos que as devidas providências sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo.

GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 06 de novembro de 2026.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea

Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 3E0F394D

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 539-2026-GPML

LEI MUNICIPAL Nº 539/2026-GPML, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação oficial das Quadras Municipais Poliesportivas das Escolas Municipais Maria do Socorro Brito de Lima e Francisca Mendes, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei nº 551/2026GPML, e ele sanciona a seguinte; Lei:

Art. 1º Fica denominada "Quadra Municipal Poliesportiva Inglin Carlos Rocha da Silva" a quadra de esportes integrante da Escola Municipal Maria do Socorro Brito de Lima .

Art. 2º Fica denominada "Quadra Municipal Poliesportiva Valdinei Vital de Lima" a quadra de esportes integrante da Escola Municipal Francisca Mendes .

Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e instalação de placas indicativas no local, contendo o nome oficial estabelecido por esta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea CPF:511.306.532-34

Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: A2CF1548

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU comunica aos interessados que: torna-se sem efeito a publicação LEI MUNICIPAL Nº 1.996 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026, no Diário Oficial dos Municípios, respectivamente na Edição 4227 do dia 05 de novembro de 2026.

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 5C330E2B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

EXONERA CIDADÃO DE CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e no inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de Dezembro de 2005,

DECRETA:

Art. 1º. A Exoneração, a pedido, do senhor JANDEIR AGUIAR SOUTO , do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, Órgão de Execução da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.

Art. 2º. Revogado o Decreto Municipal nº 008 de 03 de janeiro de 2025.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 8ED56793

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