DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXONERA CIDADÃO DE CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO
AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e no inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de Dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 1º. A Exoneração, a pedido, do senhor SEBASTIÃO DE MELO BERNARDO, do Cargo de Representante Municipal na Capital do Estado, órgão de Administração Superior da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.
Art. 2º. Revogado o Decreto Municipal nº 012 de 03 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 086 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e no inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de Dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 1º. A Nomeação do senhor SEBASTIÃO DE MELO BERNARDO , para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda, Titular da Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFA, Órgão de Execução da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: C2B7A542
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 085 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXONERA CIDADÃO DE CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e no inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de Dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 1º. A Exoneração, a pedido, do senhor PATTRICK PEREIRA DE PAULA, do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, órgão de Administração Superior da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.
Art. 2º. Revogado o Decreto Municipal nº 016 de 08 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 45378A0A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NOMEIA CIDADÃ PARA EXERCER CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 91, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e art. 7º, inciso II, combinado com o art. 11 da Lei Complementar nº 001 de 27 de fevereiro de 2006;
Considerando a Lei Complementar Municipal nº 019 de 01 de fevereiro de 2018, que cria na estrutura de pessoal da Prefeitura de Manaquiri o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, vinculado ao Gabinete do Prefeito,
DECRETA:
Art. 1º. A Nomeação da Senhora KARINA MONTEIRO CASCAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com as atribuições típicas descritas no anexo III da Lei Complementar nº 019 de 01 de fevereiro de 2018.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.
Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: A0BDD42F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal
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