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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 64

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 30206FF9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e no inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de Dezembro de 2005,

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: D2065CC1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 670 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 91, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e art. 7º, inciso II, combinado com o art. 11 da Lei Complementar nº 001 de 27 de fevereiro de 2006;

DECRETA:

RESOLVE:

Art. 1º. A Nomeação do senhor JANDEIR AGUIAR SOUTO , para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, Órgão de Execução da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.

Art. 1º. Nomear o Senhor PATTRICK PEREIRA DE PAULA, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a contar de 06 de novembro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 7C6464D4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 8D2CF9DB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 671 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

NOMEIA CIDADÃO PARA EXERCER CARGO PERTENCENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MANAQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica Municipal e no inciso II do artigo 15 da Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2005,

EXONERA CIDADÃ DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 91, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e art. 7º, inciso II, combinado com o art. 11 da Lei Complementar nº 001 de 27 de fevereiro de 2006;

Considerando a Lei Municipal nº 506/2013 de 05 de junho de 2013;

DECRETA:

RESOLVE:

Art. 1º. A Nomeação do senhor JAIR AGUIAR SOUTO , para exercer o Cargo de Representante Municipal na Capital do Estado, órgão de Administração Superior da estrutura organizacional da Prefeitura de Manaquiri.

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora KARINA MONTEIRO CASCAES, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR, vinculado à Controladoria Geral do Município.

Art. 2º Revogada a Portaria nº 619 de 05 de outubro de 2026.

Art. 2º. Fica atribuída ao Representante Municipal a competência de atuar na articulação organizacional, institucional e política perante os Governos Federal e Estadual, Ministérios, Secretarias de Estado e Órgãos Legislativos, visando à orientação de captação de recursos através de emendas parlamentares, celebração de convênios e outros instrumentos congêneres.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Registre-se. Publique-se.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: CCFB3C2F

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