DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 – Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica STN: 1.700.
Novo Aripuanã/AM, 05 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 05 de novembro de 2026.
Publicado por:
Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 18977AA3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 0247/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 025/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0247/2026 , oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 025/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa W. FERNANDES DE SOUZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº. 19.494.098/0001-09.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, DESTINADA AO APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME O PROCESSO Nº 59052.040605/2026-18.
PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Órgão: 03.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 – Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica STN: 1.700.
Novo Aripuanã/AM, 05 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 05 de novembro de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: BA6F6608
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 212/2026 - CGM
PORTARIA DE VIAGEM Nº 212/2026 - CGM
O cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal, com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de 12 à 17/09/2026.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o (a) servidor (a) Aurea Raimunda Almeida de Figueiredo Vieira, Diretora Geral do HJC, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Parintins, para Realizar a retirada de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Dr. Jofre de Matos Cohen, junto á Gerência de Patrimônio- GEPAT, em Manaus/AM.
II – DESLOCAMENTO, no dia 12/09/2026.
III – AUTORIZAR o pagamento de 05 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$2.755,70 (Dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Controladoria Geral do Município, 08/09/2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Luciana Falcão Sampaio Código Identificador: 6AABE960
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 217 /2026 – CGM
PORTARIA DE VIAGEM Nº 217 /2026 – CGM
O cidadão, Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal, com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de período, 16 à 28/09/2026.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o (a) servidor (a) SHEILA MARIA SIMÕES PINHEIRO DA SILVA, Professora de Ensino Fundamental, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Brasília/Manaus/Parintins, para Participar dos jogos escolares brasileiros, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 20 á 27 de setembro de 2026, representando o município de Parintins, na competição promovida pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar..
II – DESLOCAMENTO, no dia 16/09/2026
III – AUTORIZAR o pagamento de 12 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$ 3.833,07 (Três mil, oitocentos e trinta e três reais e sete centavos).
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
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