DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
- Manutenção do Programa Escola em Tempo Integral
V – Cultura
• Implementação da Política Nacional da Lei Aldir Blanc (PNAB)
Art. 2º - As ações incluídas por esta Lei passam a integrar os anexos do PPA 2026–2029, com suas metas físicas e financeiras definidas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, podendo ser ajustadas conforme necessidade administrativa.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita de Nova Olinda do Norte
Publicado por: Aldriene Garcia Freire Código Identificador: 9375726B
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 024/2026 .
CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente. RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação constante da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 024/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME O PROCESSO Nº 59052.040605/2026-18 .
II – ADJUDICAR o objeto em favor da empresa R.F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº. 30.214.655/0001-23 , sediado na AV RAIMUNDO ENEIAS DA SILVEIRA, nº 02E, Sala 05, Bairro União, CEP nº 69.460-490, na cidade de Coari – Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, em 05 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 05 de novembro de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 68628E03
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 025/2026 .
CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente. RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação constante da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 025/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, DESTINADA AO APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME O PROCESSO Nº 59052.040605/2026-18 .
II – ADJUDICAR o objeto em favor da empresa W. FERNANDES DE SOUZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº. 19.494.098/0001-09 , sediado na Estrada do Aeroporto, nº 02, Bairro: Espirito Santo, CEP: 69.460-154, na cidade de Coari – Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã-AM, em 05 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 05 de novembro de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 9628F01C
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 0246/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 024/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0246/2026 , oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 024/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa R.F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº. 30.214.655/0001-23 .
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME O PROCESSO Nº 59052.040605/2026-18 .
PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Órgão: 03.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
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