DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
Processos Administrativos de Responsabilização -PAR, que será realizado pela Superintência Regional da Controladoria Geral da união, no período de 21 a 25/09/2026, no auditório Floriano Peixoto.
II – DESLOCAMENTO, no dia 21/09/2026
III – AUTORIZAR o pagamento de 04 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$2.204,56 (Dois mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos.).
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Controladoria Geral do Município, em 16/09/2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Luciana Falcão Sampaio Código Identificador: 17ECFC68
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 225/2026 - CGM
PORTARIA DE VIAGEM Nº 225/2026 - CGM
O cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal, com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de 28 à 02/10/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESMONTAGEM, REMANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MONTAGEM E REINSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, NOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Prazo para envio das propostas: 10/11/2026 a 12/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), por meio do e-mail: [email protected].
Data e Horário da Sessão : 13/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Presidente Figueiredo/AM, 09 de novembro de 2026.
ELIAN SOUZA MESQUITA Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026
Publicado por:
Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 830D2E6A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA RESOLUÇÃO Nº 037-CMS/RPE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLVE:
I – DESIGNAR o (a) servidor (a) ROZENILCE SANTOS CESAR, Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Parintins, para participar de reunião de Orgãos ligados a Cultura.
II – DESLOCAMENTO, no dia 28/09/2026.
III – AUTORIZAR o pagamento de 04 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$2.204,56 (Dois mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Controladoria Geral do Município, 25/09/2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Luciana Falcão Sampaio Código Identificador: 0CAE08F6
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 -CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Plano de Trabalho, da Resolução nº 033, de 11 de novembro de 2025, dos recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar/2025 Nº 36000697749202500, de autoria do Deputado Federal Fausto Júnior, para Incremento para Custeio para Média e Alta Complexidade-MAC.
A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIO PRETO DA EVA , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei Municipal Nº 360, de 06 de setembro de 2012, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e, Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, em sua 190ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2026, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 236/2026-GAB/SEMSA/RPE , de 8/10/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando inclusão de pauta na Reunião Ordinária neste Conselho Municipal de Saúde, para apresentação da Reprogramação do Plano de Trabalho dos recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar/2025 Nº 36000697749202500, de autoria do Deputado Federal Fausto Júnior, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), de Incremento de Custeio para Média e Alta Complexidade-MAC. RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Reprogramação do Plano de Trabalho da Resolução nº 033, de 11 de novembro de 2025 , dos recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar N° 36000697749202500, do exercício de 2025, de autoria do Deputado Federal Fausto Júnior, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), adicionando o valor de R$ 547.198,37 (quinhentos quarenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) referentes à rendimentos bancários, para o Incremento de custeio para Média e Alta Complexidade-MAC, conforme tabela:
| ORD | AÇÕES E SERVIÇOS | PROPOSTA ORIGINAL (R$) |
RENDIMENTO BANCÁRIO (R$) |
NOVA PROPOSTA (R$) |
|---|---|---|---|---|
| A | PROGRAMA MAIS ACESSO A |
2.880.000,00 | 300.000,00 | 3.180.000,00 |
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