DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
| ESPECIALISTA - PMAE | ||||
|---|---|---|---|---|
| OCI em Cardiologia | 720.000,00 | 300.000,00 | ||
| OCI em Ginecologia | 720.000,00 | 180.000,00 | ||
| OCI em Ortopedia | 720.000,00 | 360.000,00 | ||
| OCI em Oftalmologia | 720.000,00 | 300.000,00 | 2.340.000,00 | |
| B | PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO) |
1.660.000,00 |
247.198,37 | 1.907.198,37 |
| Ginecologia - Baixa Complexidade | 200.000,00 | 200.000,00 | ||
| Oftalmologia - Baixa Complexidade_(R$ _300.000,00 + R$ 247.198,37) |
200.000,00 |
247.198,37 | 747.198,37 | |
| Ortopedia - Baixa Complexidade | 300.000,00 | 0,00 | ||
| Outras Cirurgias - Baixa Complexidade | 960.000,00 | 960.000,00 | ||
| C | REDE ALYNE | 1.460.000,00 | 1.460.000,00 | |
| Centro de Parto Normal (CPN) | 760.000,00 | 760.000,00 | ||
| Parto e Nascimento Baixo Risco | 350.000,00 | 270.000,00 | ||
| Pré-Natal de Alto Risco | 350.000,00 | 430.000,00 | ||
| TOTAL (A+B+C) | 6.000.000,00 | 547.198,37 | 6.547.198,37 |
Cargo: Agente de Combate às Endemias (ACE) Área de atuação: ZONA URBANA Classificação: 33º lugar.
2. DO LOCAL E PRAZO
2.1. A candidata convocada deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, no horário de expediente, para entrega da documentação exigida.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. A candidata deverá apresentar os documentos exigidos no item 12.4 do Edital nº 01/2025 – SEMSA, em original e cópia.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 2º - Registe-se. Publique-se e CUMPRA-SE.
Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Preto da Eva – AM, em 13 de outubro de 2026.
ALDELICE PEREIRA DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
HOMOLOGO a decisão contida na Resolução Nº 037-CMS/RPE, em 13 de outubro de 2026.
MARIA SOCORRO ALVES DE SOUZA COSTA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Alessandra Pinto Cavalcante Código Identificador: 613DA88F
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2025 – SEMSA
Dispõe sobre a convocação de candidata aprovada no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2025 – SEMSA, para apresentação de documentos necessários à contratação no cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2025 – SEMSA, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata aprovada no Processo Seletivo Público, para apresentação dos documentos necessários à contratação, nos termos deste Edital.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2025 – SEMSA;
CONSIDERANDO a desistência formal dos candidatos anteriormente convocados para o preenchimento da vaga de Agente de Combate às Endemias (ACE);
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos procedimentos de convocação, observando rigorosamente a ordem de classificação do certame;
CONSIDERANDO o disposto no item 2.3 do Edital nº 01/2025 – SEMSA, que autoriza novas convocações em caso de vacância;
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Fica convocada a candidata abaixo relacionada para apresentação da documentação necessária à contratação, observada a ordem de classificação no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2025 – SEMSA:
4.1. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará desistência tácita da vaga, autorizando a convocação do próximo candidato, conforme a ordem de classificação.
4.2. A não apresentação da documentação completa poderá resultar na desclassificação da candidata, observadas as disposições do edital de abertura.
4.3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 06 de novembro de 2026.
ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 98CD85F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº234/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor MAIZA GRANA DE QUEIROZ, no exercício da função de ASSESSOR I, para deslocamento à cidade de Manaus/AM, e estabelece as obrigações relativas à prestação de contas.
Art. 1º – DESIGNAR ao servidor MAIZA GRANA DE QUEIROZ, ASSESSOR I, de Santa Isabel do Rio Negro, a viajar até a cidade de Manaus a serviço do Município.
Art. 2º AUTORIZAR o pagamento de 07 (sete) diárias, compreendidos nos dias 06 a 12 de novembro de 2026, destinadas a custear despesas com alimentação e pousada, correspondentes ao período de afastamento do Município, nos termos desta Portaria.
Art. 3º O pagamento das diárias fica condicionado à efetiva realização do deslocamento e à comprovação do interesse público, vedada sua utilização para fins particulares.
Art. 4º O servidor beneficiário fica obrigado à apresentação da prestação de contas, no prazo improrrogável de até 07 (sete) dias úteis, contados do retorno ao Município, devendo conter, obrigatoriamente:
I – Relatório das atividades desenvolvidas, nos termos do modelo padronizado;
II – Comprovantes do deslocamento, conforme o meio utilizado; III – Comprovantes de presença ou participação, quando aplicável; IV – Demais documentos exigidos no ato da concessão da diária; V – Registro fotográfico das atividades realizadas, sempre que possível, como meio complementar de comprovação.
Art. 5º A ausência de prestação de contas, a apresentação fora do prazo ou a prestação incompleta, com falta de qualquer documento obrigatório, implicará:
I – Rejeição da prestação de contas;
II – Obrigação de devolução integral dos valores recebidos; III – Adoção das medidas administrativas cabíveis, sem prejuízo de outras responsabilizações legais.
Nome: FERNANDA SOARES FERREIRA
www.diariomunicipal.com.br/aam 86