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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 97

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: D5EA6C18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 397/GP-PMT DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista, o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014; CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

DECRETA

Art. 1º - EXONERAR o servidor RENIO DE LIMA BARBOSA ,

do cargo de ASSESSOR DE ENGENHARIA II , matrícula n.º 21075-1, cargo comissionado de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 1074/2026, de 30 de outubro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 999/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do município de Tabatinga e dá outras providências;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

DECRETA

Art. 1.º - NOMEAR o servidor RENIO DE LIMA BARBOSA , para ocupar o cargo de DIRETOR DE ENGENHARIA - DIEN , cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, por ato do Gestor Municipal.

Art. 2.º - O nomeado fará jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração e demais vantagens atinentes ao cargo.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito a partir do dia 04 de novembro de 2026.

Art. 4.º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

EDVALDO PAULO DA SILVA

Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

NADIME S. W. SIQUEIRA ARÉVALO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 15F7E26B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 399/GP-PMT DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

EDVALDO PAULO DA SILVA

Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

NADIME S. W. SIQUEIRA ARÉVALO

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: B356D181

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 398/GP-PMT DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014; CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 1074/2026, de 30 de outubro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 999/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do município de Tabatinga e dá outras providências;

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal, e o poder de discricionariedade do administrador público;

DECRETA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 1073/2026, de 30 de outubro de 2026, que altera os anexos V e VI da Lei Municipal nº 998/2025, de 28 de março de 2025, para adequação da estrutura administrativa e dá outras providências;

Art. 1.º - NOMEAR a servidora JURACY MILLER FÉLIX , para ocupar o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO , cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, por ato do Gestor Municipal.

Art. 2.º - A nomeada fará jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração e demais vantagens atinentes ao cargo.

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