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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 98

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito a partir do dia 04 de novembro de 2026.

Art. 4.º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 775/GP-PMT DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDVALDO PAULO DA SILVA

Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

NADIME S. W. SIQUEIRA ARÉVALO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 7D8697DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 774/GP-PMT DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga.

CONSIDERANDO, o Art. 14 da Lei Municipal Nº 828/2018, de 14 de novembro de 2018;

CONSIDERANDO, o Memorando n.º 1745/2026 – SEMED, de 03 de novembro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora municipal GIRLENE VELA OLIVEIRA/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ CONTRATADA, com matrícula n.º 19861-3 , lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º - A licença perdurará do dia 29/10/2026 à 25/02/2027, devendo a servidora apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente ao término da licença;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 29 de outubro de 2026;

Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

EDVALDO PAULO DA SILVA

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM em Exercício

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

NADIME S. W. SIQUEIRA ARÉVALO

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 6F716529

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga:

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014; CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR, da função gratificada, de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal:

FUNÇÃ O GRATIFICADA - F G-11 (RESPONSÁVEL DE SETOR II)
ORG. MATRÍCULA NOME FG-11
01 24136-1 VALERIA LIMA TEIXEIRA R$ 600,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

EDVALDO PAULO DA SILVA

Prefeito Municipal de Tabatinga em Exercício

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

NADIME S. W. SIQUEIRA ARÉVALO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 0CC11963

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 776/GP-PMT DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – DPE/ POLO ALTO SOLIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO PAULO DA SILVA, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 473/2007 de 08 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Tabatinga;

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