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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 119

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

7.1 . O presente CREDENCIAMENTO somente terá vigência e eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas.

7.2 . Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do CREDENCIAMENTO de

pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – glp p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, n° 010/2026 – CMCP. CLAÚSULA 8 – FORO

8.1. Para dirimir questões oriundas do eventual ajuste firmado, É eleito o Foro da Comarca de Urucurituba, Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme Lei nº 14.133/21.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Credenciamento , em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Urucurituba/AM, 05 de novembro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba

6. AUTO POSTO SOPHIA LTDA

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: 280CF194

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2026

RESOLVE:

1 - Autorizar a empresa MARTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.444.836/0001-39 , empresa especializada na prestação de serviços técnicos de zoneamento urbano e regularização fundiária de lotes urbanos, com vistas à organização territorial e à legalização de àreas urbanas no Município de Urucurituba/AM.

2 - O valor global é de R$ 691.253,26(seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com a proposta apresentada e o pagamento será efetuado mediante:

Planilha de serviços executados; Relatório Fotográfico; Requerimento solicitando pagamento da nota fiscal; Recibo de pagamento; Nota fiscal (atestada pelo órgão competente);

Anexação: certidão negativa de débito da receita federal, estadual, municipal, falência e concordata, FGTS e Trabalhista:

3 – Duração do Contrato: Vigência inicial de 08 (oito) meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e consecutivos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, de acordo com a Lei 14.133/2021.

4- Atuará como fiscal, o servidor Efetivo senhor ARIEL CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF n° .195.182*** , ocupante do cargo de Engenheiro Civil CREA/AM 34617 – Am, acompanhando e fiscalizando a execução da contratação advinda do referido processo licitatório, comunicando à autoridade competente quaisquer ocorrências que possam comprometer a boa execução contratual.

5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal. Gabinete do Prefeito Municipal de Urucurituba-AM, em 27de Outubro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

O Prefeito Municipal de Urucurituba/AM, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas, do dia 25 de novembro de 2026 , na Câmara Municipal de Vereadores, será realizada audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2026.

Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de Urucurituba.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 05 de novembro de 2026.

Prefeito Municipal de Urucurituba

De acordo:

MARTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.444.836/0001-39

Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: C2DC81F4

GABINETE DO PREFEITO

LEÔNCIO ANTONIO TUNDIS DE CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO RETIFICADA Nº 029/2026 – GPMU

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: E8716A95

GABINETE DO PREFEITO

ORDEM DE SERVIÇO RETIFICADA Nº 028/2026 – GPMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 – CMCP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urucurituba – AM CONTRATADA: MARTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 10.444.836/0001-39

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de zoneamento urbano e regularização fundiária de lotes urbanos.

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Processo Administrativo Nº 98/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa MARTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.444.836/0001-39 , decorrente do Procedimento de Concorrência Eletrônica nº 016/2026 – CMCP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CMCP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urucurituba – AM CONTRATADA: IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 84.479.351/0001-17

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e sinalização.

PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Processo Administrativo Nº 135/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Urucurituba e a empresa IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 84.479.351/0001-17, decorrente do Procedimento de Concorrência Eletrônica nº 012/2026 – CMCP.

RESOLVE:

1 - Autorizar a empresa IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 84.479.351/0001-17 , empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária das ruas Manoel Neves da Grana, São Raimundo e Estrada do Tabocal. no Município de Urucurituba/AM.

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