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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 182

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Seguindo esse pressuposto a Coordenação da Defesa Civil de Itapiranga juntamente com o comitê de enfrentamento avaliou e detectou o estado de emergência que o município se encontra hoje, 50% do território municipal esta sendo afetado diretamente, a tendência e atingir os 100% nos proximos 60 dias, uma vez que a previsão da estiagem se estenderá ate o fim do ano.

Os alertas não tiveram e não tem a pretensão de acertar no alvo a cota do pico de seca, nosso objetivo é oferecer às autoridades e demais órgãos competentes, uma previsão realista da Estiagem, com tempo suficiente para que sejam tomadas as devidas medidas de precauções e assistência aos ribeirinhos que sofrem com o fenômeno natural.

ALEXANDER A. DA S. STEENBUCK

Coordenador Municipal De Defesa Civil

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: A0C3C2F5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 026/2026 – PE/CCSC/ PMJ

MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° N.º 026/2026 – PE/CCSC/ PMJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 – SEMAD/PMJ

No dia 04 de Novembro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM , inscrito(a) no CNPJ 04.285.896/0001-53, com sede à n° CEP - – Jutaí-AM neste ato legalmente representado por Mercedes Mendes Vargas, portador do CPF n° 801..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s)proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedo
Representa
Telefone:(
Email:AM
Endereço:
r: AMAZON BEEF COM
nte:ANTONIO AMARO F
92) 3342-7516
[email protected]
Rua Itaeté, 71 - Novo Aleix
ERCIO DE CARNES LTDA
IGUEIREDO VASCONCEL
M
o, Manaus - AM - 69099-000
CNPJ: 26.323.839/0001-54
OS FILHO
Item: 9 Quantidade:400,00 Unidade:CAIXA Marca:Própria Modelo:Próprio Preço Unitário:R$ 750,00 Valor Total:R$300.000,00
Descrição:
CHARQUE: Carne bovina,
salgada, curada, dessecada. S
al e conservantes: nitrito e nitrato de sódio. Com reg
istro no Ministério da A
gricultura SIF/DIPOA. Caixa conten
do 10kg, compacote de 500g.
Item: 29 Quantidade:350,00 Unidade:PACOTE Marca:Avenorte Avícola Cianorte Ltda Modelo:Guibon Preço Unitário:R$ 65,00 Valor Total:R$22.750,00
Descrição:
saborprópr

SALSICHA: A granel, obti
io, com ausência de sujidade
do através do processo tecno
,parasitas e larvas. embalage
lógico adequado e padrões Rigorosos de qualidade
m com registro no SIF ou SISP.pacote com 5kg.
, aspecto próprio, não a
molecida e nem pegajosa, cor própr

ias e sem manchas esverdeadas, cheiro e
Item: 41 Quantidade:250,00 Unidade:CAIXA Marca:BRF S.A. Modelo:Perdigão Preço Unitário:R$ 475,00 Valor Total:R$118.750,00
Descrição:
individuais
FILEZINHO DE PEITO F
de 1kge reembalado em cai
RANGO: Peito de frango: ca
xa de 20kg.
rne frango, características adicionais sem osso, con gelado, sem pele e sem tempero, congelado no processo de IQF. Embalado em embalagens plástica
Total: R$ 4 41.500,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 04/12/2026 , a contar do dia 04/11/2026 .

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM 3.2. Além do gerenciador, não há órgãos ou outras entidades públicas participantes deste registro de preços. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1. Dos limites para as adesões 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.

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