DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré – SEMSA SERVIDOR(A): ______ CARGO: __________
Declaro, para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo os bens abaixo discriminados, com suas características e valores. Na hipótese de não possuir bens, deverá ser consignada a expressão "NADA A DECLARAR".
| Nº 1 |
DESCRIÇÃO / CARACTERÍSTICAS DO BEM | VALOR (R$) |
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Manicoré/AM, _ de ______ de 2026.
Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Eu, _, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº ____, DECLARO, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, que:
() NÃO exerço qualquer outro cargo, emprego ou função pública nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal, nem em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou suas subsidiárias.
() EXERÇO o(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) abaixo especificado(s):
Órgão/Entidade: __ Cargo/Função: ___ Carga horária semanal: _Horário: ___
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, _ de _____ de 2026.
______ Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
Eu, _, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº ____, DECLARO não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, _ de _____ de 2026.
______ Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eu, _, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº ____, DECLARO, para todos os efeitos legais, não estar cumprindo e nem haver sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, _ de _____ de 2026.
______ Assinatura do(a) Declarante
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO
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