DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
Eu, _, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº _, convocado(a) para o cargo de __, DECLARO, sob minha exclusiva responsabilidade e sob as penas da lei, estar apto(a) ao exercício das atribuições do referido cargo, não sendo portador(a) de condição que me impeça de desempenhá-las.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Manicoré/AM, _ de _____ de 2026.
______ Assinatura do(a) Declarante
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL LEI FEDERAL Nº 12.288/2010 C/C LEI FEDERAL Nº 14.553/2023
Eu, _, titular do RG nº _, expedido em //, pelo órgão expedidor _, inscrito(a) no CPF sob o nº ____, em cumprimento à Lei Federal nº 12.288/2010, alterada pela Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, AUTODECLARO, sob as penas da lei, que sou:
() Branco() Preto() Pardo() Indígena() Amarelo
() Outros / especificar: __
Estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.
Manicoré/AM, _ de _____ de 2026.
Assinatura do(a) Candidato(a)
Publicado por: Maria Adriana Moreira Código Identificador: 9897557C
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com adoção do Credenciamento nº 90.021/2026 Espécie: Termo de Credenciamento nº 024/2026
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 05.935.876/0001-43.
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustíveis automotivos e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Vigência: 12 (doze) meses.
| I | tem Descrição / Especificação | Unid. | Qtde. | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA, Classificação: COMUM; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM |
Litro | 812.50 | 0 R$ 9,89 |
| 2 | GASOLINA, Classificação: ADITIVADA; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM |
Litro | 598.00 | 0 R$ 9,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL, Classificação: COMUM; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM |
Litro | 731.60 | 0 R$ 8,81 |
| 4 | ÓLEO DIESEL, Classificação: S10; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM |
Litro |
616.00 | 0 R$ 8,70 |
| 5 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento: carga degás completa 5kg. |
Carga |
3.000 | R$ 74,00 |
| 6 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento: carga degás completa 7kgou 8kg. |
Carga |
2.000 | R$ 98,06 |
| 7 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento: carga degás completa 10kg. |
Carga |
1.500 | R$ 134,05 |
| 8 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento: carga degás completa 13kg. |
Carga |
3.000 | R$ 155,26 |
| 9 | CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento: carga degás completa 45kg. |
Carga |
500 | R$ 619,20 |
Município de Maués/AM, 05 de novembro de 2026.
PREFEITURA DE MAUÉS Credenciante
JOÃO FARIAS DA GAMA NETO
Credenciado
Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: A924EC14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico com adoção do SRP nº 90.024/2025
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