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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 204

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Eu, _, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº _, convocado(a) para o cargo de __, DECLARO, sob minha exclusiva responsabilidade e sob as penas da lei, estar apto(a) ao exercício das atribuições do referido cargo, não sendo portador(a) de condição que me impeça de desempenhá-las.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Manicoré/AM, _ de _____ de 2026.

______ Assinatura do(a) Declarante

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL LEI FEDERAL Nº 12.288/2010 C/C LEI FEDERAL Nº 14.553/2023

Eu, _, titular do RG nº _, expedido em //, pelo órgão expedidor _, inscrito(a) no CPF sob o nº ____, em cumprimento à Lei Federal nº 12.288/2010, alterada pela Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, AUTODECLARO, sob as penas da lei, que sou:

() Branco() Preto() Pardo() Indígena() Amarelo

() Outros / especificar: __

Estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

Manicoré/AM, _ de _____ de 2026.


Assinatura do(a) Candidato(a)

Publicado por: Maria Adriana Moreira Código Identificador: 9897557C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com adoção do Credenciamento nº 90.021/2026 Espécie: Termo de Credenciamento nº 024/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa JOÃO FARIAS DA GAMA NETO, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 05.935.876/0001-43.

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustíveis automotivos e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Vigência: 12 (doze) meses.

I tem Descrição / Especificação Unid. Qtde. Valor
Unitário
1
GASOLINA, Classificação: COMUM; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM
Litro 812.50 0 R$ 9,89
2
GASOLINA, Classificação: ADITIVADA; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM
Litro 598.00 0 R$ 9,00
3
ÓLEO DIESEL, Classificação: COMUM; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM
Litro 731.60 0 R$ 8,81
4
ÓLEO DIESEL, Classificação: S10; Unidade de fornecimento: Litro; Local de Fornecimento:perímetro urbano do Município de Maués/AM
Litro
616.00 0 R$ 8,70
5
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento:
carga degás completa 5kg.

Carga
3.000 R$ 74,00
6
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento:
carga degás completa 7kgou 8kg.

Carga
2.000 R$ 98,06
7
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento:
carga degás completa 10kg.

Carga
1.500 R$ 134,05
8
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento:
carga degás completa 13kg.

Carga
3.000 R$ 155,26
9
CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, Aplicação: fogões domésticos; Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Unidade de Fornecimento:
carga degás completa 45kg.

Carga
500 R$ 619,20

Município de Maués/AM, 05 de novembro de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS Credenciante

JOÃO FARIAS DA GAMA NETO

Credenciado

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: A924EC14

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico com adoção do SRP nº 90.024/2025

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