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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 205

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 064/2025

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa ORIXINET TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 08.907.298/0001-20.

Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura e eventual prestação de serviços de cessão de uso de link de internet dedicada, para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses.

Ite m Descrição Unid Qtde/Mês Valor
Unitário

Valor Total
1 SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, Aplicação: Link de acesso à internet banda larga, fibra óptica externa com cabeamento estruturado; Velocidade mínima de
100-200Mbps com proteção anti DDoS; Suporte Técnico: 24h por dia, 7 dias por semana; Adicionais: Monitoramento e manutenção da rede; Local da prestação dos
serviços: Prédios da Administração Pública Municipal na área urbana do Município de Maués/AM; Unidade de Fornecimento:pontos de acesso.


Ponto d
Acesso
e
150
R$ 300,0 0R$
540.000,00
2 SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, Aplicação: Link de acesso à internet banda larga, fibra óptica externa com cabeamento estruturado; Velocidade mínima de
200-300Mbps com proteção anti DDoS; Suporte Técnico: 24h por dia, 7 dias por semana; Adicionais: Monitoramento e manutenção da rede; Local da prestação dos
serviços: Prédios da Administração Pública Municipal na área urbana do Município de Maués/AM; Unidade de Fornecimento:pontos de acesso.


Ponto d
Acesso
e
130
R$ 363,0 0R$
566.280,00
3 SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, Aplicação: Link de acesso à internet banda larga, fibra óptica externa com cabeamento estruturado; Velocidade mínima de
300-400Mbps com proteção anti DDoS; Suporte Técnico: 24h por dia, 7 dias por semana; Adicionais: Monitoramento e manutenção da rede; Local da prestação dos
serviços: Prédios da Administração Pública Municipal na área urbana do Município de Maués/AM; Unidade de Fornecimento:pontos de acesso.


Ponto d
Acesso
e
120
R$ 390,0 0R$
561.600,00

Município de Maués/AM, 06 de novembro de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS Contratante

ORIXINET TELECOM LTDA Contratada

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 21C222BE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP/CPL (Processo Administrativo nº 062/2026), que visa ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NHAMUNDÁ/AM, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) UNIDADES ESCOLARES E APROXIMADAMENTE 3.568 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO) ALUNOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP/CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto do certame em favor das empresas abaixo relacionadas, vencedoras nos lotes a seguir indicados: a) S P SANTANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.411.011/0001-46, vencedora do certame nos lotes:

Lote Descrição Und. Qtd. Vl. Unit. (R$)
01 AÇÚCAR CRISTAL, produto contendo sacarose, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de
parasitas e detritos, animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Rotulagem de acordo com a legislação
vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do
produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo;
componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Embalagem primária
transparente, incolor, termossoldado contendo 1 kg líquido. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente,
contendo 30 embalagens primárias, totalizando peso líquido de 30 kg. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem
defeituosa ou inadequada,que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
FARDO 200 160,00
02 ALHO NOBRE IN NATURA N°06 tipo I EXTRA: Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e peso líquido. Caixa contendo 10 kg. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. Com
ausência de sujidades,parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
CAIXA 150 360,00
03 ARROZ TIPO I, classe longo e fino constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e
materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que
garantam a integridade do produto até o momento da produção, acondicionados em fardos de 30Kg lacrados. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade
do produto de acordo com as especificações da ANVISA. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente,
contendo 30 embalagens primárias, totalizando peso líquido de 30 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou
inadequada,que exponha oproduto a contaminação e/ou deterioração.
FARDO 300 190,00
04 AVEIA EM FLOCOS FINOS. Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Rotulagem: de acordo
com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações:
Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo
para consumo; componentes do produto; peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade
mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega.
Embalagem: Embalagem primária em caixa contendo 165g e secundária em caixa de papelão contendo 28 unidades totalizando em 4
kg e 620 gramas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à
contaminação e/ou deterioração.
CAIXA 150 190,00
05 AZEITE DE DENDÊ – Acidez máxima de 5g de ácido oleico/100g. com dados de identificação do produto. Data de fabricação do
produto, marca do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções
vigentes da Anvisa. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem primária: Embalagem plástica contendo
200 ml. Embalagem secundária: fardos transparentes termossoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade,
contendo 24 unidades totalizandopeso líquido de até 4.800ml.
CAIXA 70 230,00
08 BISCOITO DOCE ISENTO GLÚTEN. Ingredientes: amido de milho, açúcar, ovos, leite em pó, margarina e sal. Contém
bicarbonato de amônia. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha glúten. Na embalagem deverá conter as seguintes
informações: Indicação do fabricante, ingredientes, data de fabricação, validade e peso. Embalagem primária: embalagem de
polietileno atóxico transparente, contendo 200g. Embalagem secundária: Caixas depapelão resistente.
CAIXA 80 178,00

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