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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 206

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amaz
11
CAFÉ TORRADO E MOÍDO – Tipo 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, certificado com selo
de pureza ABIC. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de
entrega. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país ANVISA/MS. Embalagem primária:
Empacotado a vácuo, pacote contendo 250g. Apresentando selo ABIC. Embalagem secundária: Caixa de papelão resistente de 5 kg
com 20 unidades.
FARDO|onas • AN
180|O XVIII | Nº 4229
315,00| |---|---|---| |13
Carne bovina Acém – A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, congelada, cor, cheiro e
sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou
encobrir qualquer alteração. O produto deverá estar de acordo com a Legislação Sanitária em Vigor e Ministério de Agricultura.
Embalagem à vácuo de no máximo até 03 Kg, sem gordura aparente, contendo carimbo do S.I.F ou S.I.E. Rotulagem contendo no
mínimo, peso líquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade, além das marcas
e carimbos oficiaispertinentes. A carne deverá estar congelada no ato da entrega.
KG|1.400|56,00| |14
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA IN NATURA, limpa, magra, congelada ou resfriada, com cor vermelha brilhante, sabor e odor
característica do produto, ausência de sebos. Embalagem primária: Embalagem primária em sacos de polietileno de alta densidade,
contendo internamente etiqueta de polietileno com as seguintes informações: Marca, Nome produto, Datas fabricação e validade,
horário de embalagem, lote e Temperatura de armazenamento. A embalagem deve ser aprovada para contato direto com alimentos,
de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos registro do
ministério da agricultura (SIF, SIE e SIM), data de fabricação e validade. Fabricação: Máximo de 30 dias, validade mínima de 6
meses. Deverá ser transportada em veiculo refrigerado ou conforme a legislação vigente.
KG|3.500|59,00| |15
CARNE MOÍDA DE PRIMEIRA IN NATURA, limpa, magra, congelada ou resfriada, com cor vermelha brilhante, sabor e odor
característica do produto, ausência de sebos, sem temperos, cartilagem e nervo. Embalagem primária: Embalagem primária em sacos
de polietileno de alta densidade, contendo internamente etiqueta de polietileno com as seguintes informações: Marca, Nome produto,
Datas fabricação e validade, horário de embalagem, lote e Temperatura de armazenamento. A embalagem deve ser aprovada para
contato direto com alimentos, de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem
perfurações ou vazamentos registro do ministério da agricultura (SIF, SIE e SIM), data de fabricação e validade. Fabricação:
Máximo de 30 dias, validade mínima de 6 meses. Deverá ser transportada em veiculo refrigerado ou conforme a legislação vigente.
KG|3.500|49,00| |19
COLORÍFICO- descrição do produto: colorau (colorífico, urucum) em pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa com
aspecto. Cor, odor e sabor próprios, isentos de materiais estranhos a sua espécie. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No
rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto,
inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo;
componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter registro no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo
que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega. Embalagem: Embalagem primária: plástico atóxico contendo 100g
cada pacote. Embalagem secundária pacote termossoldado, resistente, contendo 1 kg e terciaria contendo 10 kg no fardo. Será
considera imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou
deterioraão
FARDO|40|239,00| |ç.
20
FARINHA DE MILHO - FLOCÃO, farinha flocada pré-cozida, produto obtido pela torração do grão de milho (Zea maya, L.),
desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado. Embalagem primária: embalagem plástica de 500 gramas. Na
embalagem conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo as Normas e
Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem secundária: Embalagemplástica resistente contendo 24pacotes
FARDO|100|103,00| |21
FARINHA DE TRIGO - Tipo 1, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco,
fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem primária: embalagem plástica de 1kg, na
embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade mínima de 6
meses na data da entrega.
FARDO|80|90,00| |22
FARINHA DE TRIGO - Tipo 1, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco,
fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem primária: embalagem plástica de 1kg, na
embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade mínima de 6
meses na data da entrega
FARDO|80|86,00| |
23
FEIJÃO CARIOQUINHA – pacote 1 Kg quilos: grupo I, classe cores tipo I, porção: 60g, (1/4 XÍCARA), constituído de no mínimo
90% de grãos na cor e característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Com
umidade máximo de 15%; impurezas e matérias estranhas 2%; valor energético: 210 kcal, carboidrato 40g, proteína 13g, gordura
total 0,9 g, gordura saturada 0,3g, fibra alimentar 13g; gordura trans 0g, sódio 0 mg, colesterol 0g, cálcio 79mg, ferro 5,2mg.
Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossoldado, resistente, reembalado em fardo plástico atóxico,
incolor, termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o
armazenamento sem perder sua integridade, com capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra,
data de fabricação e validade. Oproduto deverá apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses
FARDO|100|333,00| |
24
FEIJÃO PRETO: Feijão preto tipo 1. validade estampada na embalagem em local visível, embalagem integra. Apresentação 1 kg.
Novo de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados e/ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente,
data de validade de 3 meses na data de entrega.com registro no ministério da agricultura. Embalado em saco de polietileno, atóxico,
incolor, transparente, termossoldado, resistente, reembalado em fardo plástico atóxico, incolor, termossoldado ou lacrado com fita
adesiva plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com
capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá
apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses
FARDO|80|319,00| |
27
FÍGADO BOVINO: limpo, sendo cada peça acondicionada em embalagem de no máximo 5 kg, contendo características do produto.
No rótulo da embalagem deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e certificado de inspeção federal
(sif), estadual (sie) ou municipal (sim). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses. Deverá ser transportado em
veículo refrigerado ou conforme legislação vigente.
KG|1.400|39,00| |28
FILÉ DE PEIXE (TUCUNARÉ): Limpo, sadio, congelado, íntegros, eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elástica, cor
branca, rosada e odor característico. Isento de: vestígios de descongelamento, livre de resíduos de vísceras, líquido leitoso, cor
esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Embalagem primária:
polietileno atóxica, transparente e resistente, peso líquido de 1 ou 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso,
marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade
mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrea
KG|800|73,00| |,g.
31
FRANGO CONGELADO – FILÉ DO PEITO. Filé de peito de frango, congelado ou resfriado, de boa qualidade, com odor e textura
característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagens transparentes resistentes, bem lacradas, com
denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de
fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega e data de validade. Embalagem primária: Plástica, atóxica, termossoldado,
resistente, de até 1kg. Embalagem secundária: Caixa depapelão resistente com até 15kg.
KG|600|18,11| |
32
FRANGO CONGELADO INTEIRO possui carne de coloração branca. A carne de frango fornece nutrientes necessários em dietas
equilibradas. Proteínas, lipídios, vitaminas e minerais encontrados na composição da carne variam de acordo com a raça, idade e
condições higiênicas do animal.
KG|6.000|16,00| |33
LEITE DE COCO Leite de coco tradicional é a emulsão aquosa extraída do endosperma do fruto do coqueiro (Cocos nuoífera) por
processos mecânicos adequados. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a O produto deve estar de
acordo com a legislação vigente, especialmente a Resolução – CNNPA nº 12, de 1978 da ANVISA/MS e. Resolução – RDC nº 272,
de 22 de setembro de 2005. Característica cor branco-leitosa, odor próprio, não rançoso, sabor próprio, não rançoso, ausência de
sujidades, parasitos e larvas. Fabricação o produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação
com validade de acordo com o fabricante. Embalagem: Embalagem primária deverá ser em embalagem plástica atóxica, resistente e
transparente, contendo peso líquido de 500 ml (quinhentos mililitros). A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão
reforçada ou envolvida em material plástico transparente e resistente com o total de 12 garrafas, adequado ao empilhamento
recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a
integridade do produto durante todo o seu período de validade. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa
ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e / ou deterioração. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com
o Regulamento vigente (Portaria nº 371, de 04/09/97 – Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos – Ministério da
Agricultura e do Abastecimento, Brasil). O produto deverá ser rotulado de acordo com a Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro
de 2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA/MS e Resolução RDC nº 259, de 20 de
setembro de 2002 da ANVISA/MS. No rótulo da embalagem primária e secundária deverão constar principalmente, de forma clara e
indelével, as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; lista de
ingredientes; conteúdos líquidos; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; número do lote; avaliação
tiil
FARDO|100|136,00| |nurcona.
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LEITE EM PÓ DESNATADO. Composição mínima de Ingredientes: leite desnatado. Acondicionado em recipiente hermético de
sacos aluminizados contendo informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionado pelo SIF ou SIE.
Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: Pacotes com capacidade
para peso líquido de 400 gramas. Rotulado de acordo com a legislação vigente. A embalagem secundária deve ser fardo
termossoldado, resistente. Com pacote contendo 25 unidades. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa
ou inadequada,que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
FARDO|20|702,00| |
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LEITE EM PÓ INTEGRAL Descrição do produto: Produto desidratado constituído por leite em pó integral instantâneo obtido a
partir da liofilização do leite de vaca in natura contendo no mínimo 10 vitaminas e mineral (vitaminas A,C, D, B1, B2, B6, B12, H,
PP, Ácido Fólico e minerais: Ferro, Iodo e Zinco). Formulado àpartir de matériasprimas selecionadas, sendo deprimeiraqualidade,
FARDO|450|578,00|

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