DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amaz
ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. O produto
deverá estar isento de açúcar e glúten na composição. O produto poderá ser adicionado de lecitina de soja. Composição média em
100g de produto em pó: 37g de carboidrato, 27g de proteínas, 26g de lipídios, b) Rendimento: Por quilo: 37 porções de 200ml./ Per
capita: 27g para preparo de 200ml. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da
embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a
marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do
produto; peso líquido; informações nutricionais. Número de registro do produto no órgão competente; número do lote. O produto
deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da
data da entrega. Embalagem: embalagem primária - Saco de polietileno metalizado flexível, atóxico e resistente, fechado por termos
soldagem na vertical e na horizontal que veda hermeticamente de maneira a garantir a qualidade do produto durante todo o seu prazo
de validade. Pacotes com capacidade para peso líquido de 400 gramas. Rotulado de acordo com a legislação vigente. A embalagem
secundária deve ser fardo termossoldado, resistente. Com pacote contendo 25 unidades. Será considerada imprópria e será recusada a
embalagem defeituosa ou inadequadaque exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração|onas • ANO XVIII | Nº 4229|
|---|---|
|, .
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MACARRÃO TIPO PARAFUSO: macarrão de sêmola, Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina
B9) cúrcuma e urucum (corante natural). Com garantia ABIMA (Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias). O
produto deve ser fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
conservação. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar
impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do
fabricante; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes do produto; Peso líquido;
Informações nutricionais; número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação,
sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega. Embalagem primária: embalado em saco plástico de
polietileno transparente, atóxico, termossoldado, resistente, com peso líquido de 500 g, acondicionados em saco plástico de
polietileno transparente, atóxico, resistente. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente com pacote contendo
20 unidades. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à
i/ di
FARDO|80
100,00|
|contamnação eou eteroração.
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MILHO PARA MUNGUNZÁ Descrição do produto: variedade branca, despeculiada, tipo 1, miúda. O produto deve ser fabricado
com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Rotulagem: o
produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e
indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação;
data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes do produto; peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote.
O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30
(trinta) da data da entrega. Embalagem: deverá estar embalado em saco plástico transparente, atóxico, reforçado, termossoldado
contendo 500g, resistente e lacrado. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente com pacote contendo 24
unidades. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à
FARDO|130
149,00|
|contaminação e/ou deterioração.
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MOLHO DE TOMATE. Molho elaborado a partir de partes comestíveis de tomate, adicionado de especiarias, sal e açúcar.
Características Técnicas: tomate, polpa de tomate, amido, óleo vegetal, cebola, alho em pó, açúcar e sal. Não contém glúten. Deve
apresentar cor, sabor, odor característico, consistência pastosa. Devem estar de acordo com as exigências da Legislação Sanitária em
vigor no país (ANVISA/MS). Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega.
Embalagemprimária: Sachê de 340g. Embalagem secundária: caixa depapelão ondulado com 8.160 kgcom 24 unidades.
CAIXA
|100
117,00|
|48
ÓLEO DE SOJA - 900ML. Óleo vegetal comestível obtido de espécie vegetal, extraído da soja por processo de refinamento,
características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas, sem odor ou sabor
estranho, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em frasco plástico com 900 ml. O produto deverá ser rotulado de
acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes
informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e embalagem devem conter informações nutricionais, data de
embalagem e data de validade, obedecendo as normas da ANVISA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do
produto. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação
e/ou deterioração. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até
90 dias na data da entrega. Embalagem primária: inviolável, em folhas de flandres, com verniz sanitário e perfeitamente recravadas
ou garrafas plásticas transparentes tipo pet. A embalagem não deve apresentar estufamento, vazamento, corrosão interna,
amassamento, ferrugem, perfurações ou outros indícios de alteração do produto, embalagem contendo 900 ml de peso líquido.
Embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, com dimensões internas para 20 garrafas de 900 ml, totalizando 18 litros com
CAIXA|100
246,00|
|abas superiores lacradas com fita adesiva. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que
hd à iã / diã||
|expona oprouto contamnaço eou eteroraço.
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PÃO TIPO FRANCES- Produto fresco, isento de bolor e umidade, sem aditivos, conservantes, emulsificantes e estabilizantes. Não
deve estar com a massa ressecada ou dura. Unidade de 50g. Embalados em sacos plásticos, transparente, atóxico, contento 10
unidades, com data de fabricação e validade. Validade mínima 07 dias.
PACOTE|9.000
7,00|
|52
PIMENTA DO REINO MOIDA: Pó heterogêneo, (na cor preta ou branca- acinzentada), cheiro pungente, característico. Ausência de
sujidades, parasitas e larvas. Embalado em saco plástico atóxico, resistente, transparente. A rotulagem deve conter a denominação da
especiaria, identificação do fornecedor, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá apresentar
validade de no mínimo 6 meses apartir da entrega doproduto na unidade requisitada
KG|800
60,00|
|54
Repolho 1ª qualidade, categoria extra, grupo verde (branco), com formato da cabeça redondo, folhas lisas, classe 04 (pesando entre 1
a 1,5kg), sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficiais, substâncias estranhas ou
presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser
entregue em ótimas condições de utilização em caixa com. Podendo ser orgânico
CAIXA|250
170,00|
|55
SAL REFINADO PCT C/ 1KG Sal refinado - produto refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no
mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de
acordo com a Legislação Federal Específica. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No
rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto,
inclusive a marca; Nome e endereço do fabricante; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo;
Componentes do produto; Peso líquido; informações nutricionais; Número de registro do produto no órgão competente; Número do
lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a
30 (trinta) da data da entrega. A embalagem primária deverá ser do tipo plástico resistente atóxico sem odor de 1 Kg. A embalagem
secundária deve ser fardo termossoldado, resistente com pacote contendo 30 kg. Deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto de acordo com as especificações da
ANVISA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Será considerada imprópria e será recusada a
embalagem defeituosa ou inadequadaque exponha oproduto a contaminação e/ou deterioração
FARDO|50
67,00|
|, .
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CARNE SUÍNA PERNIL OU LOMBO EM CUBOS, limpa, magra, congelada ou resfriada, com cor vermelha brilhante, sabor e
odor característica do produto, ausência de sebos, sem temperos, cartilagem e nervo. Embalagem primária: Embalagem primária em
sacos de polietileno de alta densidade, contendo internamente etiqueta de polietileno com as seguintes informações: Marca, Nome
produto, Datas fabricação e validade, horário de embalagem, lote e Temperatura de armazenamento. A embalagem deve ser
aprovada para contato direto com alimentos, de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na
boca, sem perfurações ou vazamentos registro do ministério da agricultura (SIF, SIE e SIM), data de fabricação e validade.
Fabricação: Máximo de 30 dias, validade mínima de 6 meses. Deverá ser transportada em veiculo refrigerado ou conforme a
legislação vigente
KG|800
43,00|
|.
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Tomate 1ª qualidade, grupo oblongo, cor salada, classe ou calibre maior que 7 e menor que 8cm, sem defeitos (podridão e podridão
apical, passado, queimado, danos profundos ou por geadas, deformados, manchados, imaturos ou ocado), fruto fresco, apresentando-
se mesclado (maduro e ―de vez‖, coloração uniforme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o
transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos
estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto
deve ser entregue em ótimas condições de utilização em caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 25 kg. Podendo ser
CAIXA|200
276,00|
|orgânico.
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Queijo Muçarela – 1ª qualidade, fatiado no dia da entrega, fatias de aproximadamente 20g. A embalagem original deve ser a vácuo
em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do
consumo, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de
lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. o produto deverá
apresentar validade máxima de 05 (cinco) dias a partir da data do seu processamento. Deve estar com temperatura adequada inferior
º
KG|500
84,00|
|a 10 C.
Vinagre Branco; frasco de 750 (setecentos e cinquenta) ml, produzido da fermentação acética de vinho branco, produto translúcido e
|
|
|60
de cor, sabor e odor característicos. Embalagem frasco plástico com 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente,
CAIXA|200
90,00|
|validade mínima de 06 (seis) meses e fabricação não superiores a 30 (trinta) dias da entrega doproduto.
b) G G FEIJO LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 35.698.843/0001-98, vencedora do certame nos lotes:
Lote
Descrição
Und.|Qtd.
Vl. Unit. (R$)|
|BATATA INGLESA IN NATURA tubérculos próprios para o consumo deverão proceder de espécimes vegetais genuínos e sãos e
satisfazer às seuintes condiões mínimas: ser suficientemente desenvolvidos com tamanho aroma sabor e cor rórios da esécie||
|06
g ç , , , pp p,
não estar danificados por qualquer lesão e origem física ou mecânica que afete a sua aparência; estar livre de enfermidades; estar
livre da maiorpartepossível de terra aderente à casca. Aspecto: característico, não apresentar rachaduras ou cortes na casca; apolpa
SACA|200
251,50|
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