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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 208

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amaz
deverá estar intacta e limpa, cor característica da espécie, odor e sabor característico e deverá estar isento de umidade externa
anormal. Fabricação: Deverão ser entregues após a colheita, pois são consideradas como alimentos perecíveis, e não se conservam
por longo período de tempo. Com prazo de validade de acordo a legislações vigentes que não dispõem de prazo de validade
determinadopara hortícolas ―in natura‖ como tubérculos. Embalagem: Saco contendo de 22 kg(vinte e dois).|onas • ANO XVIII | Nº 4229| |---|---| |07
BETERRABA - Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em
perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade,
insetosparasitas, larvas, rachaduras, cortes eperfurações. Peso e tamanhopadrão. Embalagemprimária: caixa c/ até 20 kg.
CAIXA|200
220,00| |09
BISCOITO SALGADO TIPO (CREAM CRACK) - Descrição do objeto: contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com
ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal hidrogenada, sal. Deve apresentar sabor característico e agradável. Rotulagem: de
acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes
informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou
prazo máximo para consumo; componentes do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá
ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data
da entrega. Embalagem primária: Pacotes com 350 gramas, filme flexível atóxico. A embalagem secundária deve ser caixa de
papelão resistente, lacrada com fita adesiva contendo 20 pacotes totalizando em 8 kg. Será considerada imprópria e recusada a
embalagem defeituosa ou inadequada,que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
CAIXA|520
149,50| |10
CACAU EM PÓ 100% - Cacau puro por processo tecnológico adequado, com identificação na embalagem (rótulo). Não contendo
glúten e zero açúcar. Embalagem primária: em caixa contendo 200g. Embalagem Secundária: em caixa de papelão contendo 12
unidades. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à
contaminação e/ou deterioração
CAIXA|250
293,00| |.
12
CANELA EM PÓ - Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de
entrega. Com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Embalagem
primária: Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 30g. Embalagem secundária: Caixa
depapelão com 24 unidades.
CAIXA|50
118,00| |16
CEBOLA BRANCA IN NATURA: Com aspecto-bulbos firmes e catafilos compactos. O formato do bulbo é variável, cor própria,
odor característico, sabor próprio. Fabricação: A cebola deverá ser entregue após a colheita, pois é considerada como alimento
perecível, e não se conserva por longo período de tempo. Com prazo de validade de acordo com a legislações vigentes que não
dispõem de prazo de validade determinado para hortifrutis como a cebola ―in natura‖. Embalagem: A embalagem primária deverá
ser saco plástico reforçado, adequado ao empilhamento recomendado, lacrado e identificado com o nome da empresa, resistente a
danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade e contendo,
20 Kg (vinte quilo) de peso líquido. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha o produto à contaminação e / ou deterioração. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a Resolução RDC
nº 259 de 20 de setembro de 2002 da ANVISA/MS.
SACA|300
253,00| |,
17
CENOURA CLASSE MÉDIA IN NATURA, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas, lisa, com polpa intacta e limpa, com
coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou
outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de
fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal de colheita recente. Embalagem plástica contendo etiqueta com identificação de
peso doproduto. Caixa com 20 kg.
CAIXA|200
253,50| |18
CHARQUE BOVINO Obtido de carne bovina, adicionado de cloreto de sódio e sais de cura, submetido a um processo de maturação
e dessecação. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a instrução normativa nº 22, de 31 de julho de
2000 do ministério da agricultura - ma. Característica: deverá ser da peça de carne bovina do tipo acém, produto cru, curado e
dessecado; não deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquido na embalagem primária, devendo se apresentar em perfeito
estado de conservação. Embalagem: Embalagem primária deverá ser embalado a vácuo com plástica resistente. Cada embalagem
deverá apresentar peso líquido de 500 gramas. Embalagem secundaria deverá ser de caixa de papelão vedada com fita adesiva
contendo 10 kgno total.
CAIXA|50
652,50| |25
FEIJÃO RAJADO Feijão rajado tipo 1. validade estampada na embalagem em local visível, embalagem integra. Apresentação 1 kg.
Novo de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados e/ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente,
data de validade de 3 meses na data de entrega.com registro no ministério da agricultura. Embalado em saco de polietileno, atóxico,
incolor, transparente, termossolado, resistente, Reembalado em fardo plástico atóxico, incolor, termossolado ou lacrado com fita
adesiva plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com
capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá
apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses
FARDO|180
380,00| |
26
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato
de cálcio. Aspecto de pó fino, cor branca, sabor e odor próprios. Não deve apresentar-se empedrado. Embalagem primária: pacote
contendo 100 g do produto. A embalagem secundária fardo contendo 24 unidades, devendo estar intacta e bem vedada e deve
constar: data de fabricação de no máximo 30 dias apartir da data de entrega doproduto,prazo de validade e ingredientes.
FARDO
29
Fórmula infantil: Fórmula infantil em pó, elementar para crianças até 3 anos de idade. Fórmula infantil para lactentes e de
seguimento para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36 meses), destinada a necessidades dietoterápicas especificas com
restrição de lactose, a base de aminoácidos livres, acionada de DHA e ARA, com TCM, isenta de proteína láctea, galactose, frutose,
sacarose e glúten. Formula infantil em pó, elementar, nutricionalmente completa para lactentes desde o nascimento e crianças de
primeira infância com alergias alimentares, contendo fonte proteica 100% de a.a. livres, fonte de carboidrato 100% xarope de
glicose, suplementada com ARA e DHA, com TCM, vitaminas e minerais de acordo com IDR, isento de Lactose, sacarose e glúten.
Ebl ii lt 400Ebldái i itt 12 lt
CAIXA|30
341,50
5
2.000,00| |maagemprmara: aa comgramas, maagem secunra: caxa ressene com aas
30
FRANGO CONGELADO – COXA E SOBRECOXA SEM OSSO. Coxa e sobrecoxa de frango, congelado ou resfriado, de boa
qualidade, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagens transparentes resistentes,
bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU
SIM), data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega e data de validade. Embalagem primária: Plástica, atóxica,
termossoldado, resistente, de até 1kg. Embalagem secundária: Caixa depapelão resistente com até 15kg.
KG|500
20,50| |34
LEITE DE SOJA: Composição mínima de ingredientes: Alimento com proteína isolada de soja, óleo de palma, xarope de milho,
fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de magnésio, vitaminas: A, B12, B6, D, ácido fólico. Embalagem primária caixa
contendo 1 litro. Embalagem secundária: Caixa depapelão com 12 unidades.
CAIXA|10
219,00| |37
LEITE EM PÓ SEM LACTOSE. Leite UHT sem lactose (0%), indicado para crianças com intolerância a lactose. O produto deve
apresentar cor branca interior e sabor característico. Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e
claras. O produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do produto, sabor
ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem. Embalagem primária: EMBALAGEM DE 400 G. Embalagem secundária:
Caixas depapelão resistente contendo 12 lata
CAIXA|10
473,50| |.
38
LINGUIÇA CALABRESA: Produzida com carne suína de primeira qualidade, com baixo teor de gordura. Deve apresentar-se com
aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades
e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação Sanitária em
Vigor e Ministério de Agricultura. Embalagem à vácuo de no máximo até 2,5 Kg, contendo carimbo do S.I.F ou S.I.E. Rotulagem
contendo no mínimo, peso líquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade,
além das marcas e carimbos oficiaispertinentes.
KG|100
30,00| |
39
MAÇÃ IN NATURA NACIONAL (Fuji)- limpas de boa qualidade, sem defeito, pouco maduro, que apresentem tamanho nº 180,
uniformes. Não serão aceitos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: Caixa de papelão resistente lacrada pesando
aproximadamente 18 kg.
CAIXA|200
373,00| |40
MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLÚTEN - Ingredientes: Farinha de arroz, emulsificantes, ovos e corantes naturais. Isento de
glúten. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas, fragilidade à pressão dos dedos. A embalagem deve estar intacta, bem
vedada, Prazo de Validade: Mínimo de 5 meses. Data de Fabricação: Máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter no mínimo as
seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Embalagem primária:
litil tói tt td 500
CAIXA|20
220,00| |poeeno axco ransparene, conenog.
41
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – PCT C/ 500 GR. Macarrão tipo espaguete a base de farinha de trigo enriquecido com ferro,
com ovos, deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãos e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o
mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção,
não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento
mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem de 500g, esta deverá conter externamente os dados
de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto de acordo com as especificações da
ANVISA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Será considerada imprópria e será recusada a
embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. A embalagem secundária deve ser
fardo termossoldado, resistente. Compacote contendo 20 unidades.
FARDO|300
80,50| |
43
MAMÃO – Tipo formosa com 70% de maturação. Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da
espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e
KG|200
136,00| |tamanhopadrão. Embalagemprimária: Caixa depapelão resistente lacradapesando aproximadamente 18 kg.|| |44
MARGARINA. Cremosa com sal, com 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Enriquecida de vitaminas. Apresentando aspecto,
cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço e de bolores. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.
CAIXA|50
199,50| |Embalagemprimária: Potes deplástico de 250g. Embalagem secundária: Caixa depapelão resistente de 6 kgcom 24 unidades.
45
MILHO P/ PIPOCA: Tipo 1, Classe amarelo, Isento deparasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas e FARDO|30
134,00|

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